Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
José da Conceição Souza, 71 anos, aposentado de S. Bernardo do Campo (SP) – Meu presidente, que tal incluir leis mais duras na segurança pública do nosso País?
Presidente Lula – O endurecimento da legislação, embora não seja a única opção que adotamos para inibir a prática de crimes, já vem acontecendo. É o caso da lei que sancionei no ano passado e que inseriu o “crime de seqüestro” no Código Penal, intensificando o combate a este tipo grave de delito. Outra lei, que sancionei este ano, é a que permite a vigilância eletrônica dos presos em determinadas situações, incluindo as saídas temporárias. Há também a lei que criou novos instrumentos penais de combate à violência nos estádios. Existem vários projetos de lei no Congresso no mesmo sentido, como é o caso do que torna mais eficiente o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Mas para reduzir a criminalidade é preciso, sobretudo, que as leis penais sejam efetivamente cumpridas. Por isso, nosso governo aprovou uma série de leis, em 2008, que simplificam os procedimentos e tornam o julgamento muito mais rápido e eficaz. Além disso, estamos investindo fortemente na prevenção. Criamos o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combina a repressão ao crime com a prevenção, através de Policiamento Comunitário e da implementação de ações sociais.
Maria de Oliveira, 52 anos, administradora de Cuiabá (MT) – Que medidas o senhor tomou para erradicar a miséria que é a saúde pública?
Presidente Lula – Nós temos trabalhado desde o início para a melhoria de vários aspectos da saúde pública. Avançamos bastante e temos consciência de que ainda falta muito para ser feito. O SUS é um desafio permanente quanto ao financiamento porque é aberto para atender toda a população – 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente dos seus serviços. Alguns programas do SUS atuam fortemente na prevenção, como é o caso do Saúde da Família, que hoje está presente em 5.250 municípios (94% do total) e conta com 31.500 equipes. Quase 100 milhões de pessoas são visitadas em casa periodicamente, num trabalho de cura e prevenção de doenças, o que contribui para desafogar os hospitais. Criamos o SAMU, que hoje está presente em 1.347 cidades. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24 horas por dia e também colaboram para reduzir a procura por hospitais. Criamos o programa Farmácia Popular, que hoje tem 530 unidades em todo o País, além de 12 mil drogarias particulares conveniadas, que vendem remédios até 90% mais baratos. Alguns resultados: interrompemos a transmissão da doença de Chagas em 2006 e da rubéola em 2008 e estamos perto de eliminar o tétano neonatal. Temos várias outras iniciativas e sabemos que é preciso avançar muito mais, o que será facilitado se o Congresso encontrar uma nova fonte de financiamento da saúde.
Jesseir Coelho de Alcântara, 49 anos, juiz de Direito de Goiânia (GO) – Gostaria de saber se, quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, já passava por sua cabeça um dia ser presidente da República ou se achava que isso seria impossível ao líder de uma categoria?
Presidente Lula – Para ser sincero, Jesseir, quando entrei para a entidade como diretor, eu não pensava em ser presidente nem do Sindicato. Depois que fui eleito presidente, em 1975, só pensava em encontrar as formas de melhorar as condições salariais e de trabalho da categoria, o que era extremamente difícil por estarmos vivendo sob uma ditadura. A Lei de Greve, por exemplo, que deveria ser de regulamentação, era, na verdade, uma Lei Antigreve. Quando passamos por cima de tudo, enfrentando todos os riscos e paralisando as fábricas, obtivemos algumas conquistas, mas estas desapareceram em pouco tempo e ainda tínhamos que enfrentar as prisões. Aos poucos, fomos percebendo que a atuação dos trabalhadores não podia se limitar ao campo sindical, econômico. As grandes mudanças, que poderiam garantir nossa liberdade de ação, só podiam ser realizadas no campo político. Foi então que decidimos criar um partido, mas o objetivo eram as conquistas democráticas e trabalhistas. Nem de longe, eu me imaginava comandando o nosso País. Com o tempo, passamos a enxergar como uma possibilidade e a nossa ousadia e perseverança me trouxeram até à Presidência. Passou rápido. Em menos de dois meses estarei passando o bastão da política de crescimento econômico com inclusão social e democracia política para a nossa companheira Dilma Rousseff, a quem desejo todo o sucesso do mundo.
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