quinta-feira, 25 de junho de 2009

Comentários sobre o Plano Nacional de Juventude


Com o processo de formação do Plano Nacional de Juventude, ficou clara a preocupação institucionalizada da União em concretizar Políticas Públicas que contemplem uma significante parcela da população brasileira, a juventude.

Elencando o jovem como aquele cidadão que se enquadra na faixa etária de 15 a 29 anos, o documento ressalta a importância da concretização de Políticas Públicas de Juventudes não somente pelo governo federal, mas também, fortalece a responsabilidade dos estados e municípios e que esses construam cada vez mais um fecundo diálogo entre instituições publicas e jovens, fomentando a participação juvenil na construção dessas políticas.
Nessa conjuntura o presente documento servirá como parâmetros a fim de guiar as demais instâncias políticas para que essas programem suas próprias Políticas de Juventude no âmbito local.

Tendo a duração de 10 anos, o presente documento também ressalta a importância dos Conselhos e Fóruns de juventudes, como uma ferramentas política para a divulgação e efetivação do Plano, alem de fiscalização e consultas do âmbito político, no que diz respeito a utilização de recursos públicos destinados a projetos sociais voltados para a população jovem.

Podemos dizer que, os debates realizados entre alguns parlamentares brasileiros, preocupados sobre a consolidação de políticas publicas de juventude, foram os primeiros passos para a efetivação de políticas, a fim de, amadurecer ainda mais a necessidade de se oferecer os marcos legais para o surgimento institucional de políticas concretas para a construção de uma realidade mais otimistas para os jovens brasileiros.

Os debates foram feitos entre Sociedade Civil Organizada e Parlamentares. Os eventos promovidos com essa temática tornaram-se espaços de maior atração de setores juvenis, a ponto de se criar um esboço de um Plano Nacional de Juventude, e posteriormente, a realização de uma Conferência Nacional de Juventude, ampliando notoriamente o diálogo e a vontade de se construir um documento que representasse os anseios das juventudes do Brasil.

Eis que surge o Plano Nacional de Juventude, um notório símbolo que representa de forma literal que discutir sobre a juventude brasileira, não se enquadra mais naquela concepção que o jovem é apenas o futuro do país. Encontramos-nos alem dessa visão, uma vez que, debater políticas públicas destinadas a jovens é dizer que a juventude também é o presente do país.

Com isso, é importante salientar a analogia que o Plano faz em relação a juventude e desenvolvimento em várias esferas. Definindo que a Política Publica de juventude é uma política de Estado e não de governamental.

Assim, é de fundamental importância a presença de redes de jovens para a efetivação de Políticas Publica de Juventudes. Fazendo assim uma reflexão sobre como anda a participação do jovem no debate político local. Ampliando o debate para além das atuações das “juventudes partidárias” identificando a existência de outras manifestações coletivas de jovens nas diversas localidades. Esse processo, não minimiza as contribuições que as juventudes aglutinadas em torno de partidos políticas trazem ao debate sobre a consolidação dessas Políticas Publicas, mas, adverte a necessidade sobre a ampla participação dos diversos grupos juvenis na efetivação de planos de juventude, para que as políticas deliberadas, posteriormente, contemplem de forma literal os jovens do país, de um estado ou de um município. É preciso destacar que o Protagonismo Juvenil é a ferramenta fundamental para o sucesso de uma Política Publica de Juventude. Não adianta formular política para o jovem, é preciso anexá-lo a política.

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