Movimentos de Juventudes Se Reúnem com Dilma Para Pautar Avanços.

Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta sexta-feira (28) com representantes de 24 movimentos de juventude, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE). Este foi mais um encontro da presidenta após a onda de manifestações que se expandiram por todo país. Durante a semana, ela recebeu representantes dos Três Poderes, além de líderes de diversos movimentos para debater e ouvir opiniões sobre as cinco propostas apresentadas no pacto nacional.

Foi consenso entre os presentes a defesa pelo passe livre em todo território nacional e uma reforma política que acabasse com o financiamento privado de campanhas.

Durante o encontro, a UNE pediu à Dilma ajuda na celeridade dos projetos que garantam mais investimentos para a educação pública, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB, além do projeto de lei que destina os royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26).

“Pedimos à presidenta que dialogasse com o Congresso para evitarmos um retrocesso em relação aos temas em questão. Ambos os projetos, tanto o que destina os royalties quanto o do PNE estão em tramitação no Senado Federal” ratificou Vic Barros, presidenta da UNE.

Em relação ao projeto específico dos royalties, Vic Barros ainda explicou:

“No projeto aprovado, decidiu-se por mexer em contratos já assinados em áreas nas quais ainda não começou a exploração comercial até 3 de dezembro de 2012. Como a proposta do governo era só para novos contratos, parte da bancada governista entende que poderá haver questionamento judicial por se interferir em contratos já firmados. Dilma avaliou que provavelmente seria possível destinar os royalties desses contratos para a educação, já que não se alteraria a natureza, apenas se daria um novo destino a esses mesmos royalties. Nesse sentido, a reunião foi muito positiva”.

Movimentos Presentes:

Fizeram parte deste encontro o Conselho Nacional de Juventude (Conjure), UBES, Movimento Sem-Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marcha Mundial das Mulheres, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Levante Popular da Juventude, Rede Fale, Hip Hop, Forum de Juventude de BH, União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do PT(JPT), UPL, JSB, JSPDT, JPMDB, UNE, PJ, CTB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Marcha das Vadias, Fora do Eixo e Agência Solano Trindade.

FONTE: União Nacional dos Estudantes.

Vem Pra Rua Aprovar o Plano Nacional de Educação.

Uma das mais importantes bandeiras agora é ir para as ruas forçar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação desde 2011 no Congresso Nacional. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) empunham essa bandeira faz tempo e entendem que agora é agora de discutir amplamente e aprovar o PNE. Assim como no caso do transporte, as entidades estudantis pretendem tirar o foco do ensino privado e liberar mais verbas para o ensino público.

Em texto em seu site a UNE reconhece que o Brasil possui imensas riquezas, em terra, mar e subsolo, sempre marcadas pela “expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países”, sendo assim “o povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria”, confirma o texto.

Os estudantes asseguram também que a UNE e a Ubes sempre estiveram à frente das principais lutas em favor dos interesses nacionais e da classe trabalhadora, assim com por democracia e liberdade. Na década de 1950, foi a UNE que liderou a campanha “O Petróleo é Nosso”, de onde nasceu a maior empresa do país, a Petrobras, e uma das maiores do mundo no setor petrolífero. “Naquele período, que foi de 1947 a 1953, a UNE se uniu à parte da sociedade brasileira, ao lado de artistas e parlamentares, que era contra àqueles cujo objetivo era entregar o petróleo nas mãos de empresas privadas e estrangeiras”.

Exatamente como pretendia fazer o governo neoliberal de FHC, que sucateou a Petrobras, as Forças Armadas e privatizou grandes estatais e até hoje não se sabe onde está o dinheiro dessas vendas. Inclusive há fortes suspeitas até hoje não investigadas de maracutaias na venda da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, entregue pro moedas podres.

A presidenta da UNE Vic Barros afirma que “o Brasil é a 5ª economia do mundo e a 88ª educação de qualidade no mundo”, por isso, “precisa estar convencido em investir na educação pública, gratuita e de qualidade para erradicar o analfabetismo, para ter soberania científica e tecnológica”, acentua. Para Vic, “as nossas riquezas naturais podem levar o Brasil a mudanças mais profundas, ainda mais significativas na vida e no dia a dia das pessoas, do nosso povo, da nossa juventude”.

O PNE pode e deve “conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade”, assegura Vic. Acontece que o Projeto de Lei 8035, enviado ao Congresso em dezembro de 2010, anda não foi aprovado e encontra-se atualmente no Senado.

Porque os estudantes lutam desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados em educação. O PNE estabelece metas para serem cumpridas até 2020.

A Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica. Os 25% restantes ficaram para a saúde.

Une e Ubes entendem essa aprovação com uma “vitória histórica” do movimento estudantil e da juventude em prol da nação. Para a Ubes “o movimento estudantil emplaca mais uma bandeira que promete mudar os rumos do Brasil”, Para os dirigentes da Ubes “essa é uma vitória construída por várias gerações.

A Une e a Ubes promete acompanhar a tramitação do PNE no Senado e avançar na luta para a educação virar realmente uma prioridade nacional como sempre os estudantes e a juventude defenderam.

Por Marcos Aurélio Ruy.

FONTE: Portal Vermelho/UNE.

UNE Divulga Nota Sobre Manifestações Pelo Brasil.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou uma nota para defender as mobilizações dos brasileiros pela melhoria de direitos básicos da população, principalmente na área da educação. A entidade falou sobre as conquistas dos brasileiros através de manifestações durante a história do país, retomou as mobilizações recentes, alertou sobre os problemas ainda existentes no Brasil e apresentou as bandeiras do movimento estudantil.

Confira a nota a baixo na íntegra:

BRASIL MOSTRA A TUA CARA - VEM PRA RUA LUTAR PELA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

As manifestações que ocuparam as cidades do país nas últimas semanas mostram que o Brasil se encontra nas ruas e que a luta do povo impulsiona mais uma vez nosso país para frente. Foi a luta e a ousadia do povo que possibilitou os saltos que apontam para a construção de um país uno e soberano. Assim superamos a escravidão, combatemos o nazi-facismo e gritamos que “O Petróleo é Nosso”. Enfrentando a ditadura militar muitos tombaram para conquistar a democracia e a liberdade, com a cara pintada derrubamos um presidente e com bravura resistimos ao neoliberalismo dos anos 90.

Na última década fomos decisivos na conquista de políticas muito importantes para a educação e que estão ajudando a democratizar o acesso a universidade, como o Prouni e a interiorização e expansão das federais. Recentemente foi aprovada a lei das cotas sociais e raciais e o estatuto da juventude. A UNE também não se furtou de ser protagonista na construção de outro projeto de país – reivindicamos e conquistamos um novo marco regulatório do petróleo e levantamos a necessidade de fazer reformas estruturais fundamentais para o crescimento do país, como a reforma agrária, política e tributária.

A crise mundial do capitalismo, com epicentro nos EUA e no continente europeu, impôs uma agenda de recessão econômica a esses países, com desemprego e aprofundamento das desigualdades sociais. Em todo mundo há mobilizações da juventude e das e dos trabalhadores em reação a esse cenário. No Brasil, mesmo após medidas adotadas para diminuir o impacto da crise, é possível sentir os seus efeitos, ainda que em menor grau do que no restante do mundo.

As mobilizações que nasceram para exigir a revogação do aumento da tarifa e um transporte público de qualidade em diversas cidades do país, conquistaram rapidamente inúmeras vitórias, derrotando o aumento em 9 capitais e muitos outros municípios. Os problemas no transporte público e a repressão policial ocorrida na maioria dos estados brasileiros foram os catalisadores que impulsionaram manifestações cada vez maiores, mostrando o desejo de participação de uma geração que luta por mais avanços. Com caráter progressista e combativo, continuamos indo para as ruas, explicitando as contradições e os limites de governos de todas as esferas, sejam municipais, estaduais e federal, em responder as necessidades da população em plenitude.

O baixo crescimento do PIB, a diminuição do poder de consumo, os cortes nos investimentos públicos, são sinais do retrocesso econômico do país. É necessário que o governo inverta suas prioridades, apresentando um plano emergencial para investimentos nas áreas estratégicas e importantes para a população, que são os serviços públicos, principalmente no que diz respeito à educação, saúde e mobilidade urbana. Propomos que o dinheiro para esses investimentos seja retirado da meta do Superávit Primário e das revisões de desonerações sem justificativas (como das empresas de Telecomunicação, montadoras, entre outras). Além disso, o governo federal precisa garantir que um percentual das dívidas dos municípios e estados sejam usadas para investimentos e que o BNDES abra uma linha de financiamento para estados e municípios investirem em mobilidade urbana.

Por isso o grito vem das ruas, as mobilizações de milhares e até milhões que invadiram as ruas do Brasil de norte a sul refletem uma juventude que se indigna com os problemas do país e reivindica mais direitos. Direito a qualidade de vida para todos que possibilite que o Brasil supere, por exemplo, a vergonhosa marca de 50% dos domicílios sem saneamento básico. As limitações de nosso sistema político e eleitoral fazem com que nos deparemos com frequência com casos de corrupção na máquina pública, a mídia brasileira é monopolizada por apenas 6 famílias, com a conivência do ministério das comunicações liderado pelo ministro Paulo Bernardo, impossibilitando a diversidade de opiniões e conteúdo e servindo como instrumento de manipulação de grandes interesses econômicos. No campo educacional, temos cerca de 13 milhões de analfabetos, uma escola pública de baixa qualidade e apesar de avanços nos últimos anos no que se refere a democratização do acesso ao ensino superior, apenas 17% das e dos jovens tem acesso a universidade.

Acreditamos que é o momento de conquistar mais vitórias. Vamos seguir pelo Brasil conectados/as aos sonhos da juventude, dos trabalhadores e trabalhadoras e barrando qualquer tipo de retrocesso ou tentativa conservadora de manipular as vozes que entoam causas justas. Nossa geração tem a responsabilidade de consolidar a democracia no país, isso passa pelo respeito a diversidade e a liberdade de organização, combatendo qualquer forma de intolerância.

Condenamos e enfrentamos toda forma de repressão policial onde quer que aconteça – entendemos que parte disso é proveniente do negativo processo de militarização das polícias que se intensificou principalmente durante o período da ditadura militar. Precisamos rever essa concepção de polícia que não dialoga com os anseios sociais. A juventude da periferia, em sua esmagadora maioria negra, que já não tem o direito a viver as cidades pela política exclusiva de transporte, tem medo de viver a própria comunidade. Desmilitarizar as polícias é incidir contra o genocídio da juventude. Exigimos o direito a liberdade de manifestação e somos contra a criminalização dos movimentos sociais.

Nossa combatividade traz o branco da paz e a nossa coragem mostra a cara pintada de verde e amarelo. Queremos derrotar a homofobia – não aceitamos que a Comissão de Direitos Humanos esteja refém da concepção preconceituosa e conservadora de Marco Feliciano. É imprescindível fazer um enfrentamento ao Estatuto do Nascituro que significa a reprodução dos valores patriarcais disfarçados de valores éticos e morais. Colocamo-nos na contra-mão desse processo, ao lado das mulheres brasileiras, e pautamos por mais avanços dos direitos das mulheres. Reflexo dessa preocupação é a defesa histórica que nossa entidade faz da descriminalização e legalização do aborto.

Vamos combater a corrupção e acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais, sendo necessário a construção de um plebiscito para aprovar uma Reforma Política democrática, que aponte a participação popular enquanto elemento central do processo. É preciso também democratizar a comunicação de massa em nosso país e lutar pelo passe livre estudantil e por um transporte verdadeiramente público, de qualidade e gratuito. Nesse sentido, defendemos a aprovação da PEC 90 que inclui na Constituição Federal o transporte como direito fundamental.

É também chegada a hora de aprovar 10% do PIB e destinar as riquezas do petróleo para a educação pública. Queremos uma universidade e escola diferente. Queremos universidades e escolas socialmente referenciadas, um processo radical de democratização do ensino em nosso país aliado a uma nova concepção de educação. Não existe momento mais favorável do que este para conquistar uma educação conectada com os desafios do nosso país e com as necessidades de nossa gente.

Na última terça-feira conquistamos uma importante vitória na Câmara dos deputados, aprovando 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação pública, resultado da luta e protagonismo da UNE e da UBES e dos movimentos educacionais do país. É com muita pressão que garantiremos a aprovação deste projeto também no Senado e conquistaremos os 10% do PIB pra educação pública. Os avanços conquistados até o presente momento são fruto da pressão das vozes das ruas. É assim que seguiremos: não arredaremos o pé das ruas até que conquistemos mais vitórias e direitos para o conjunto da juventude e do povo brasileiro.

Com a cara exposta e com o coração aberto, vamos fazer história mais uma vez.

- 10% do PIB pra educação pública! Chega de lentidão! Queremos a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação!

- 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação pública! Aprovação imediata no Senado Federal!

- Por um plano emergencial de investimentos nos serviços públicos de educação, transporte e saúde!

- Passe livre estudantil já! Por mais acessibilidade, qualidade e eficiência no transporte público!

- Contra a corrupção! Por uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas eleitorais! Plebiscito pela reforma política!

- Abaixo a “cura gay”! Não há cura para o que não é doença! Homofobia é crime! Pela aprovação do PLC 122 – Criminalização da Homofobia. Estado laico já! Fora Feliciano! Contra o Estatuto do Nascituro!

- Democratização dos meios de comunicação: liberdade de expressão tem que existir pra todo mundo! Aprovação do projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática!

- A juventude quer viver! Contra o Extermínio da Juventude, negra, pobre e periférica do país! Contra a redução da Maioridade Penal!

FONTE: União Nacional dos Estudantes.

Comissão da Verdade da UNE Lança Campanha "Onde está Honestino".

Honestino Guimarães: presente, presente, presente! Esse foi o grito de mais de sete mil jovens que ocuparam as ruas de Goiânia, nesta sexta-feira (31), em uma colorida e plural passeata com cartazes e cruzes em homenagem aos que tombaram durante o Regime Militar.

O ato compõe o circuito de homenagens que serão realizadas ao longo do Congresso da UNE.A passeata, que saiu do Centro de Convenções, encerrou seu cortejo na Praça do Universitário, onde foi realizado o ato de publicação do Dossiê Honestino, com o lançamento da campanha “Onde está Honestino”.

“Ao olhar as ruas de Goiânia e ver mais de sete mil jovens gritando por verdade, por justiça, por democracia e contra a opressão, percebemos o quanto é importante o trabalhado da Comissão Nacional da Verdade. A UNE entendeu isso, por isso criou sua própria comissão e decidiu trabalhar junto com a Comissão da Verdade na busca pela verdadeira história do Brasil”, externou Iliescu ao Vermelho.

De acordo com o presidente da Une, “é chegada a hora de avançar e punir os torturadores. É chegada a hora de mudar a história dos livros didáticos e apresentar a verdadeira história da Ditadura. Não chegamos ate aqui por acaso. Foi com a força da juventude que a luta por verdade entrou no centro das discussões e com está força que lutaremos pela punição dos torturadores. E diz que é hora do estado honrar quem lutou pelo Brasil e não a quem o sufocou. Acabou a paz para os militares de pijama. Para aqueles que saíram impunes das atrocidades durante a Ditadura", gritou o presidente da UNE.

Ele acrescentou que “a Une não descansará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a Lei de Anistia. Por isso, que no dia 28 de Agosto [data da criação da Lei de Anistia durante o Regime Militar] a UNE, em conjunto com as demais forças da juventude, realizará uma grande Jornada em Brasília para pressionar o STF”.

"Onde está Honestino":

"Mais do que um relatório técnico,o Dossiê Honestino é um relato político", esse foi o tom dos historiadores Raisa Marques e Carlos Virtude que estão coordenando os trabalhados de investigação da Comissão da Verdade da UNE.

Durante o ato os historiadores apresentaram o primeiro balanço das atividades da Comissão da Verdade da UNE. Raisa lembrou que a postura da UNE se coaduna com o momento vivido pelo país, no qual diversos movimentos se organizam na busca pela verdade. Segundo ela, o Dossiê entregue a UNE ainda é muito preliminar com relatos sobre o que verdadeiramente aconteceu com o Honestino Guimarães.

Carlos Virtude, que também é coordenador da Comissão da Verdade da UNE, acrescentou que o objetivo inicial da Comissão e manter viva a verdadeira historia do Honestino e da UNE. "Inicialmente, nossa ideia é apresentar Honestino, e os detalhes de sua prisão e desaparecimento". Ele lembrou que, atualmente, duas comissões investigam o caso de Honestino Guimarães, o Comitê Goiano da Memória, Verdade e Justiça e a Comissão da Verdade da UNB.

Virtude também destacou que para avançar neste caso é necessário que sejam abertos os arquivos da Marinha. "Só com o acesso a estes arquivos teremos a solução para o caso companheiro Honestino Guimarães", frisou.

Promoção da justiça:

O secretário Nacional da Justiça, Paulo Abrão, ressaltou a importância dos trabalhos da UNE na luta pela verdade e lembrou que essa luta e para fazer valer o esforço daqueles que foram sequestrados, presos, torturados, assassinados e desaparecidos durante do Regime. Segundo ele, “O desrespeito à Constituição Federal e aos Direitos Humanos, do passado e do presente, só serão banidos do nosso país com a busca da verdade para a reconstrução da história e a promoção da justiça”.

Paulo Abrão disse que “há ainda um longo caminho para se romper com a cultura do esquecimento e esse enfrentamento dependerá do engajamento da sociedade, e a juventude tem papel central nesse processo. Essa mesma juventude irá nos ajudar [Comissão de Anistia] a devolver as liberdade civis perdidas naquele momento e contribuirá para que estas liberdades não sejam tomadas nunca mais”, declarou o secretário.

Comenda Honestino Guimarães:

Na oportunidade, o presidente da UNE entregou ao secretário Nacional de Justiça a Comenda Honestino Guimarães em reconhecimento pelos trabalhos da Comissão de Anistia, que chegou a sua 70ª Caravana Nacional e percorreu todas as regiões do país, na luta pela verdade e justiça contra os crimes praticados pelo Estado durante o Regime Militar.

Por Joanne Mota.

FONTE: Vermelho.

Renato Rabelo: A Juventude Está Ativa e Preparada Para Lutar Pelo Brasil.

"A juventude sempre esteve unida contra a opressão. Ela está preparada para lutar por um novo Brasil". Foi o que declarou Renato Rabelo, presidente Nacional do PCdoB, durante participação no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao falar sobre o papel jogado pela juventude e o movimento estudantil na luta travada contra a opressão ao longo da história do Brasil.

A atividade reuniu ainda o presidente da UNE, Daniel Iliescu; Luiz Dulci, direção nacional do Partido dos Trabalhadores-PT; André Roberto Menegotto, secretário nacional adjunto do Partido Democrático Trabalhista-PDT; Valdir Raupp, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB; Irapuã Santos (executiva nacional do Partido Pátria Livre-PPL; Ivan Valente, presidente do Partido Socialismo e Liberdade-Psol; Roberto Amaral, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro-PSB; e Heron Barroso Silva de Menezes, comitê central do Partido Comunista Revolucionário-PCR.

Em entrevista à Rádio Vermelho, o presidente do PCdoB disse que a UNE dá um importante passo ao reunir forças para pensar em um Brasil diferente, em uma nação melhor. Segundo ele, "só quando debatemos e discutimos é que firmamos passos mais sólidos na jornada de transformação. As ideias mais avançadas surgem do fragor das opiniões”, defendeu.

Ele também salientou o papel da UNE nessa trajetória de luta. "A UNE é uma entidade de uma experiência e profundidade histórica imensa. E por que afirmou isso? Porque ela ao mesmo tempo que se concebe em um entidade plural, ela é única no movimento estudntil, não se pulverizou. ou seja, ela forte em sua diversidade e pluralidade e a liga que constrói essa união está baseada nas lutas dos seus eternos militantes, nas bandeiras de uma Brasil avançado, nos sonhos dos jovens que nao aceitam mais a desigualdade", explicou o dirigente.

Renato afirma que é preciso pesar a importância da realização de um evento como é o Congresso da UNE. Para o dirigente comunista, um evento como esse só reforça a força a juventude em lutas do Brasil e sinaliza a centralidade de questões antes deixadas de lado pelos setores conservadores do país.

"Um evento como esse tem um marca importante em questões como a defesa de uma educação pública e de qualidade. Também deixa claro o interesse da nossa juventude pelas questões políticas do país. Ou seja, nossa juventude está alerta ao processo político. Ela agenda, discute, cobra e já alcançou diversas conquistas", destacou.

Por Joanne Mota 

FONTE: Vermelho.

Dilma, Mercadante e Mais de Dez Mil Estudantes Participam do 53º Congresso da UNE.

Enfim, está chegando o 53º Congresso da UNE, que começa nesta quinta (29) e vai até o dia 02 de maio (domingo), em Goiânia!

Para o maior fórum deliberativo da América Latina, já está estimada a participação de mais de 10 mil estudantes, que definirão os próximos rumos que a educação brasileira tomará nos próximos anos, e elegerão também, a nova diretoria da UNE, que será responsável por guiar esses novos rumos.

Além da presença massiva dos estudantes, o CONUNE deve receber também a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação Aloizio Mercadante, que participarão do 3º Encontro Nacional de Estudantes Cotistas e Prounistas. Eles farão diálogos com os alunos sobre duas bandeiras que o Bloco na Rua ajudou a defender: o ProUni (Programa Universidade Para Todos) e a Lei de Cotas. A presença destes representantes do poder não se dá por acaso, se dá mediante o sucesso obtido, ao proporcionar que mais de um milhão de jovens de baixa renda pudesse entrar no ensino superior. Isso é um processo em curso desde 2004, quando o então presidente Lula, em diálogos com os estudantes, entendeu que o ProUni era uma ideia que poderia ser aplicada e seria essencial para a inclusão de jovens carentes nas universidades.

O Programa foi sancionado em 2005, e então passou a ser um divisor de águas na educação brasileira, pois mostra o avanço na democratização do ensino superior em nosso país. E quem esteve lá e está até os dias de hoje, pedindo por melhorias, por mais programas de assistência estudantil, para que os jovens não abandonem o curso é o Bloco na Rua.

Já a Lei de Cotas, que foi sancionada por Dilma em agosto do ano passado, é mais um triunfo que o Bloco na Rua também se fez presente, através de muitas reivindicações, nas redes, nas ruas, afim de mostrar a importância de uma política pública como essa, que se atenha a observar as desigualdades sociais e as dificuldades financeiras que um negro, indígena, estudante de escola pública enfrenta para conseguir ingressar em uma universidade pública ou federal. É obvio que quem estudou em uma escola particular sai em vantagem na hora de preencher as vagas das federais, pois sabemos que a qualidade do ensino médio das escolas públicas ainda estão longe de qualificar os alunos na mesma proporção que os do ensino privado são qualificados.

Agora essas pautas serão dialogadas entre as partes envolvidas: os estudantes, o ministro da Educação, a presidente Dilma, a entidade que representa os estudantes (UNE) e claro, o Bloco na Rua. O encontro levantará tanto os lados positivos, quanto os que ainda precisam de melhorias, críticas e sugestões dos próprios estudantes.

Comissão da Verdade da UNE:

Outro ponto alto da programação será a apresentação do primeiro relatório de trabalho da Comissão da Verdade da UNE, que está investigando o caso do ex-presidente da entidade, o goiano Honestino Guimarães. Durante o congresso, terá início o processo de anistia de Honestino e sua família receberá um novo atestado de óbito, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro por seu desaparecimento, tortura e morte.

O Congresso:

O Congresso da UNE ocorre a cada dois anos, quando são eleitos os novos representantes da entidade, que até o momento, é presidida pelo estudante Daniel Iliescu. Já foram presidentes da UNE e líderes do movimento estudantil nomes importantes da história brasileira como Honestino Guimarães, José Serra, Aldo Arantes, Aldo Rebelo, Lindberg Farias, Franklin Martins e Orlando Silva Jr.

Como Participar:

A taxa de inscrição para todos os participantes era de R$ 75 até o dia 24 de maio. Agora, o valor já passa a ser R$ 125, que pode ser pago até o dia do evento. Está incluso nessa taxa o direito a alojamento, transporte em Goiânia e alimentação durante os quatro dias.

FONTE: UJS

Ativismo na Internet Transforma Realidade.

Intensificar a mobilização social na internet é fundamental para transformar a realidade cotidiana do Brasil nesta caminhada por mais igualdade e desenvolvimento. Nos últimos 10 anos, houve avanços sociais significativos com os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A ação nas redes contribui decisivamente na consolidação desse processo de mudança.

A segunda edição do evento Conexões Globais, que será realizado entre os dias 23 e 25 de maio em Porto Alegre, é a oportunidade de debater como estimular o ativismo da juventude na internet, aproveitando a experiência de atores estratégicos na área. Ativistas, gestores públicos, artistas e comunicadores do país e do mundo estarão presentes no evento promovido pelas secretarias estaduais de Comunicação e Inclusão Digital e de Cultura.

A força das manifestações na Web já foi testada, sendo bem-sucedida em muitos casos. Um exemplo recente é a organização pelas redes sociais de protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Sem entrar na discussão se houve exageros por parte de militantes e de policiais, constata-se que milhares de pessoas se uniram em prol de um objetivo comum e a ação deu resultado, gerando expressivo debate público. Até o momento, a Justiça mantém congelado o preço da tarifa em R$ 2,85 em vez de R$ 3,05 como era o previsto.

Como estimular então o ativismo na internet? Iniciativas de governos são essenciais para preparar jovens, transformando-os em cidadãos mais engajados nas redes e nas ruas. No Conexões Globais, há iniciativas a serem adotadas por outros gestores de Estados e de municípios como a realização de oficinas de treinamento de ativistas sociais em tecnologias livres.

O acesso à rede aumenta a cada ano, favorecendo o crescimento da participação das pessoas na vida política. Segundo o PNAD (2011), o número de internautas cresceu 143,8% entre 2005 e 2011. O acesso à internet continua sendo maior entre os jovens, especialmente na faixa etária de 15 a 17 anos (74,1%) e de 18 a 19 anos (71,8%). Na série histórica, os percentuais de internautas aumentaram em todas as classes de rendimento mensal domiciliar per capita, principalmente nas mais baixas.

Nesse cenário, é urgente definir direitos e deveres para os usuários, empresas e governos no uso da rede, assegurando a liberdade de expressão e vedando a prática de crimes. Na Câmara dos Deputados, há um esforço para aprovar o Marco Civil da Internet (constituição da Web), o que fará o Brasil reinventar a legislação da rede. Em 2013, o Legislativo deve avançar nesse tema. No ano passado, uma importante vitória foi a aprovação da lei que tipifica crimes cometidos na Web.

Independentemente de governos e de parlamentares, a sociedade deve estimular a juventude para que aproveite essas ferramentas no exercício da cidadania. A luta por um mundo melhor envolve cada vez mais múltiplas frentes. Apostar em conexões globais garante não só o compartilhamento de opiniões avançadas no mundo, mas também a consolidação de bandeiras e de conquistas locais.

Por: Manuela D’ Ávila (Deputada Federal - PCdoB).

FONTE: UJS.

Quando o Professor Sabe Dialogar Com a Mídia.

Hoje vou compartilhar com vocês uma relação amistosa entre escola e mídia, ou melhor, entre alunos, professores e a comunicação.

Quando uma escola estadual no Paraná começou a levar o jornal para as salas de aula, os resultados esperados eram alunos discutindo a partir das notícias – muito próximas deles já que se tratava de um meio de comunicação da cidade -, emitindo opinião a respeito do que liam e discutindo com colegas, com a mediação dos professores, em sala de aula. Esperava-se que o jornal fosse contribuir com o currículo escolar, ajudando no aperfeiçoamento dos planos de aula, enriquecendo o conteúdo trazido pelos livros e outros materiais didáticos; esperava-se ver o jornal impresso como um instrumento novo de ensino. Porém, o que se viu acontecer foi muito além disso, muito mesmo.

A partir da iniciativa de uma professora de Matemática (Sim! Matemática!) os alunos hoje não só discutem os assuntos que estão na mídia, mas produzem a sua própria informação e a divulgam através de um blog criado especialmente para esta partilha de saber. Um espaço virtual que ganhou o nome mais apropriado: "Imprensa Aprendiz” (imprensaaprendiz.com) porque, afinal, a educação acontece quando se ensina e se aprende.

No blog, os jovens produzem o conteúdo de seu interesse: vale texto escrito, desenho (muitos talentos estão sendo revelados por entre as salas de aula), poemas, dicas de livros e culinária. E tem até colunistas. Ex-alunos são convidados a escrever artigos falando de suas vivências ao sair da escola. Muitos escrevem sobre como é estar na universidade revelando, inclusive, as matérias que estão estudando no seu curso e como são as avaliações e trabalhos neste novo mundo de ensino. Professores escrevem sobre os assuntos que dominam, que têm interesse, que acham importantes, seja no meio escolar, experiências acadêmicas ou pessoais. Importantes discussões acerca de temas como preconceito, bullying, valores familiares, são debatidos. Enfim, a escola está se revelando nas páginas do blog, os alunos estão se reconhecendo como produtores de informação, se percebendo como cidadãos participativos no meio, e todo o ambiente escolar está ganhando um "rosto” na cidade.

Algumas das produções dos alunos também são publicadas em jornal de circulação de massa - aquele mesmo que começou tudo isso, aquele que os alunos liam e parecia algo de "gente bem grande e adulta”. Todos estão percebendo que a sua voz pode ser ouvida e que o diálogo é essencial para um bom convívio na sociedade.

E o "Imprensa Aprendiz” não está somente na web. A comunidade em torno da escola pode ter acesso à informação produzida pelos alunos através de um jornal escolar bimestral, que leva o mesmo nome e possibilita que tudo seja divulgado mesmo no ambiente "off-line”. E não podemos esquecer do mural. A Internet não "anda rápida”, o impresso não chegou às suas mãos? Não tem problema, passa lá no hall de entrada do colégio que tem bastante coisa para ser lida bem ali no mural, inclusive, os recortes do jornal da cidade, com as publicações dos alunos, estão disponíveis.

Aqui está um verdadeiro relacionamento sustentado pela confiança dessa professora nos meios de comunicação, que deixou para traz os receios em articular discussões a partir de assuntos, muitas vezes, pesados para a faixa etária, mas tão importante para a formação do cidadão. Essa mesma professora foi quem deu autonomia e disse para os jovens "façam que eu apoio vocês”.

Após um ano de experiências, vejo nitidamente em minha frente estudantes (que têm entre 13 e 17 anos) com capacidade de articular suas opiniões, de contribuir com a sociedade, preocupados com questões políticas e econômicas mesmo distantes do mundo dos adultos, com vontade de ler um jornal, uma revista, ver um noticiário, e afoitos por informar a sua comunidade sobre o que sabem e pensam. Jovens que recebem a informação e são capazes também de transmiti-la, sem medo das outras discussões que acabam por fomentar. 

Por Talita Moretto 

FONTE: Adital Jovem.

Relatório da OIT Revela que Desemprego Juvenil Voltou a Crescer.

Traçando um panorama entre os mercados globais de trabalho para jovens e a ‘persistente’ crise econômica mundial, o relatório "Tendências Mundiais do Emprego Juvenil em 2013 – Uma Geração em Perigo”, lançado no último dia 8 de maio pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), demonstra o preocupante crescimento dos índices de desemprego para essa população.

Após uma redução, dos 12,7% registrados em 2009 para 12,3% em 2011, a taxa mundial de desemprego juvenil voltou a subir em 2012, registrando um índice de 12,4%. A estimativa é a de que esse percentual alcance os 12,6% neste ano. "Trata-se de 1,1% acima do nível prévio à crise de 2007 (11,5%)", compara o informe. A situação é preocupante, pois ao que tudo indica, o índice de desemprego juvenil alcançará a taxa de 12,8% em 2018, revelando uma tendência de aumento global.

De acordo com os dados coletados, a estimativa é a de que cerca de 73,4 milhões de jovens estarão desempregados em todo o mundo neste ano, o que significa 3,5 milhões a mais do que em 2007 e 0,8 milhões a mais que em 2011. Segundo o estudo, o enfraquecimento da recuperação econômica em 2012 e 2013 agravou a crise do emprego juvenil, dificultando ainda mais o acesso de jovens ao mercado de trabalho. A dificuldade chega a tal ponto que faz com que muitos jovens cheguem a desistir de continuar buscando um trabalho.

Conforme a análise da OIT, devido a atual situação, os/as jovens estão menos seletivos com empregos e agora aceitam mais trabalhos em tempo parcial ou empregos temporários. O emprego estável e de qualidade está cada vez mais escasso, sobretudo em regiões em desenvolvimento. Os custos e as consequências econômicas e sociais do desemprego, segundo o informe, impactam no potencial de crescimento das economias.

Tendências Regionais e na América Latina

As taxas de desemprego juvenil variam muito de uma região para outra. Em 2012, as taxas mais altas de desemprego juvenil se registravam no Oriente Médio (28,3%) e na África do Norte (23,7%), enquanto as mais baixas correspondiam à Ásia Oriental (9,5%) e à Ásia Meridional (9,3%). Na América Latina e no Caribe, a atual taxa de desemprego entre os/as jovens é de 12,9% e caso se mantenha a tendência atual de crescimento, o desemprego juvenil na região alcançará o índice de 13,6% em 2018.

Tão preocupante quanto o índice de desemprego é a taxa de jovens latino-americanos/as e caribenhos/as que nem estudam, nem trabalham, a chamada geração "NiNi”, que chegou em 2008 em torno dos 19,8%. Segundo os dados da OIT, grande parte dessa geração "NiNi” justificou a falta de um emprego declarando se ocupar de tarefas domésticas. No entanto, essa condição, coloca os/as jovens em uma situação de "risco de exclusão social e laboral”. Segundo a OIT, a desocupação de pessoas entre 15 e 24 anos na região poderá piorar nos próximos cinco anos. A situação é mais grave para as jovens mulheres. Apesar dos avanços e do crescimento econômico registrado nos últimos anos na América Latina, a juventude não tem sido beneficiada.

De acordo com o informe, embora não exista uma "única solução para todos”, é preciso que os governos façam uma análise profunda da realidade dos mercados de trabalhos dentro de cada contexto nacional, para assim elaborar programas e políticas de intervenção. Também é preciso tirar os jovens do 'círculo vicioso' de educação precária e falta de formação e qualificação; empregos não produtivos e pobreza, e impulsionar um movimento global baseado no Chamado à Ação da OIT, resolução de junho de 2012, que identifica cinco áreas chaves para desenvolvimento de ações, como: política econômica e de emprego, educação e formação a fim de melhorar o acesso ao trabalho, políticas de mercado para promover o emprego de jovens desfavorecidos, iniciativas empresariais para ajudar jovens iniciantes e direitos trabalhistas baseados nas normas internacionais de trabalho.

Para ler o relatório na íntegra (em inglês) clique aqui. Para ver o resumo executivo, em espanhol, clique aqui.

Por Tatiana Félix 

FONTE: Adital Jovem

CTB Irá Realizar em Junho Seu 2º Encontro da Juventude Trabalhadora.

A CTB, por meio de sua Secretaria da Juventude Trabalhadora, irá realizar, entre os dias 28 e 30 de junho, seu 2º Encontro Nacional da Juventude. A atividade será realizada na sede da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), em Belo Horizonte.

Sob o lema “Unir a Juventude que Trabalha e Estuda à Luta Sindical”, o Encontro pretende discutir os principais temas ligados à atual conjuntura política, econômica, sindical e social do Brasil, a partir do viés da juventude trabalhadora, tanto do campo como das grandes cidades do país.

Temas como os direitos da juventude trabalhadora, sua maior organização nos ramos, o Estatuto da Juventude, a luta pelo aumento do investimento em educação como percentual do PIB, a formação e a qualificação profissional, a sucessão rural e o protagonismo dos jovens trabalhadoras serão temas debatidos no 2º Encontro.

Preparação para o 3º Congresso da CTB

É crescente a demanda política, sindical e institucional da ação da juventude da CTB. Às vésperas da realização do 3º Congresso Nacional da Central, é fundamental que o 2º Encontro da Juventude faça um balanço de sua atuação no período mais recente e discuta as perspectivas e desafios que surgirão nos próximos anos.

Para o secretário da Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinicius, “é hora de colher os frutos de tantas atividades que fizemos nos últimos três anos. O que ficou? Como melhor estruturar o trabalho da CTB na Juventude? Para mim, que deixo a frente, a juventude só terá importância e ajudará a Central se passar a se identificar como jovem e se organizar para a luta sindical. É nossa hora de pensar juntos no 2º Encontro, valorizar esse espaço, um momento bonito e importante que deixará importantes caminhos para a ação da juventude".

A hora é de viabilizar a vinda das delegações

O 2º Encontro da Juventude Trabalhadora da CTB está previsto para 150 participantes, por isso será estabelecida uma data limite e uma inscrição prévia que posteriormente será divulgada. Para Paulo Vinícius, “a juventude tem de se mexer, viabilizar sua passagem enquanto está barato, pedir apoio dos sindicatos para termos o maior número de estados, de modo que esses (as) jovens levem o aprendizado para fortalecer as CTB’s estaduais, as lutas do sindicalismo, da juventude e do Brasil". 

FONTE: Portal CTB

Fase Promove Diálogo Com Jovens na Fundaj.

Senado Aprova Estatuto da Juventude com Gratuidade em Ônibus Interestadual.

Retorna agora para a Câmara do Deputados texto sobre direitos das pessoas de 15 a 29 anos, que também garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos, limitada a 40% dos ingressos.

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite de ontem pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária — cerca de 52 milhões de brasileiros — acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda. Determina também a obrigatoriedade de o Estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a manutenção da meia-entrada para eventos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; o limite de ingressos de meia-entrada para eventos culturais e oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

— Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. Sobre o que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática — afirmou Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo.

O texto aprovado cria duas estruturas institucionais para serem responsáveis por ­políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com os respectivos subsistemas, cujos financiamento, composição e atividades serão ­regulamentados pelo ­Executivo.

A proposta votada no Senado ainda assegura aos ­estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos, a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. ­Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%. A aprovação da proposta foi comemorada por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Sérgio Souza (PMDB-PR), Vanessa ­Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino (DEM-RN). Já o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), afirmou que, aos 29 anos, o brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado, e não há necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

FONTE: Jornal do Senado.

Senado Aprova Estatuto da Juventude.

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados. Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário. Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Ônibus Interestaduais:

A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%. O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Apoio ao Estatuto:

A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.

Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.

Voto Contrário:

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Por Paola Lima.

FONTE: Senado Federal.

Pela Aprovação do Estatuto da Juventude Sem Cotas Para a Meia-Entrada Cultural!

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil) - um espaço fomentado em 1994 e constituído como fórum em 2002, numa articulação de conselhos de Igrejas, organizações e agências ecumênicas – participa, via Rede Ecumênica da Juventude (REJU), dos diálogos e mobilizações para a aprovação do Estatuto da Juventude.

Como Fórum, reconhecemos que a aprovação do Estatuto representa a conquista de um marco legal nas Políticas Públicas de Juventude, tornando-as como uma ação de estado para além de perspectivas particulares de determinados governos. Ao se estabelecer uma carta de direitos como esta, garante-se a existência de um instrumento legal e político que determina, pela primeira vez, a obrigatoriedade dos entes federados na formulação e implementação de políticas de juventude, versando-se sobre distintos direitos, como: direito à cultura, à comunicação e à liberdade de expressão; à profissionalização ao trabalho e à renda; à educação de qualidade gratuita e pública; à educação inclusiva em todos os níveis; à vivência da diversidade, à igualdade de direitos; à saúde pública de qualidade; ao território e à mobilidade; à sustentabilidade; à vida e à segurança; à participação social e política, entre outras especificidades.

Nesta carta de direitos, reconhecemos que uma das principais conquistas é o direito à meia-entrada nos eventos culturais e esportivos. Ao abordar este assunto, conforme aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o substitutivo do Estatuto da Juventude assegura o direito à meia-entrada para os estudantes e para os jovens de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos. O texto também recusa a adoção de cotas ou restrições no total de ingressos disponíveis destinados à meia-entrada cultural.

Neste sentido, recebemos com estranheza e preocupação a articulação que vem sendo realizada por produtor@s culturais e algumas entidades de juventude para que se estabeleçam, no Estatuto, cotas de 40% para a meia-entrada. Algo que discordamos enfaticamente por ser uma redução do direito já existente e um retrocesso ao pensarmos em estados e municípios que possuem legislação específica sobre este tema. Além disto, acreditamos que esta possível inserção no texto que será votado no senado federal na próxima terça-feira, 16 de abril, resulte em um risco iminente na aplicação do direito, trazendo fragilidades nos mecanismos de fiscalização e a sua anulação na prática.

Por este motivo, solicitamos ao Senado Federal que vote o texto do Estatuto como foi apresentado no substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Pela aprovação do Estatuto da Juventude! Direitos por inteiro, meia-entrada sem cotas.

Coordenação do Fórum Ecumênico ACT Brasil

Composição

Coordenação do Fórum Ecumênico ACT Brasil

Christian Aid;

Conselho Latino-Americano de Igrejas (Clai-Brasil);

Conselho Mundial de Igrejas (CMI)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic);

Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Outras organizações que compõem o Fórum:

Igrejas:

Aliança de Batistas do Brasil;

Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR);

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB);

Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB);

Igreja Metodista (IM);

Igreja Ortodoxa Siriana (IOS)

Igreja Presbiteriana Independente do Brasil (IPI);

Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU);

Parceria:

PAD - Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e seus Parceiros no Brasil;

Organismos Ecumênicos:

ASTE – Associação de Seminários Teológicos;

CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos;

CECA – Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria;

CEDITER – Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra;

CENACORA – Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo;

CESEEP – Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização e Educação Popular;

Diaconia;

PROFEC - Programa de Formação e educação Comunitária;

UNIPOP – Universidade Popular

FONTE: Adital / REJU - Rede Ecumênica da Juventude.

Projeto Torna Orientação Vocacional Obrigatória.

Orientação vocacional será oferecida, por profissionais especializados, aos alunos do último ano do ensino fundamental e durante todo o ensino médio, segundo projeto que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina hoje, às 11h, em decisão terminativa. O objetivo do PLS 228/2012 é subsidiar os alunos na escolha de cursos profissionalizantes ou de educação superior. 

 O projeto de Cyro Miranda (PSDB-GO) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O relator da matéria na CE, Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou emenda que ampliou o alcance do texto. 

Na justificativa, Cyro manifesta a expectativa de que as inovações possam contribuir para ampliar as oportunidades de inserção de jovens no mundo do trabalho, conferindo maior qualidade ao ensino médio. “Esperamos também que a medida tenha reflexo na própria educação superior, onde servirá à redução de vagas desperdiçadas em razão de escolhas equivocadas”, argumenta. 

Fies: 

A CE vota ainda, em decisão terminativa, o projeto (PLS 124/2007) que concede desconto em financiamentos contratados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), nos casos em que os alunos tiverem quitado 75% das prestações sem atrasos.

FONTE: Jornal do Senado.

Espetáculo Teatral "Caxuxa" em Apresentação Gratuita no Nascedouro de Peixinhos.

O Nascedouro de Peixinhos será palco para a apresentação de "Caxuxa". Uma peça teatral que conta a história de quatro adolescentes e um idoso que mesmo morando nas ruas, descobrem a importância de sonhar. No espetáculo, a dramatização enfatiza a ideia de que todas as pessoas têm desejos e sonhos, abordando assim com profundidade os sentimentos humanos.

É uma programação cultural para todas as idades e que com absoluta certeza vai encantar a todos que forem ao teatro do Nascedouro de Peixinhos. O texto original de "Caxuxa" é de Ronaldo Ciambroni, com adaptação e música de João Falcão e direção da dupla, Cláudio Ferrário e Lívia Falcão.

Espetáculo Teatral Caxuxa.

Local: Nascedouro de Peixinhos.

Data: Dia 04 de Maio.

Horário: 16:30.

Entrada Gratuita!

Pauta de Votações do Senado Inclui Projeto do Estatuto da Juventude.

A votação pelo Plenário do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi confirmada para amanhã pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Também estão na pauta propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de tribunais regionais federais e a prestação anual de contas, ao Senado, por dirigentes de agências reguladoras.

O projeto do Estatuto da Juventude trata dos direitos das pessoas com idades entre 15 e 29 anos. Alguns pontos ainda geram discordância, como a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.

Também gera controvérsia, no projeto de Estatuto da Juventude, a gratuidade no transporte interestadual. A proposta, na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com ­desconto de 50%. Se aprovado com as alterações feitas pelo Senado, o texto ainda terá que voltar para análise da Câmara dos Deputados.

FONTE: Jornal do Senado.

Comissão Ouve Jovens Sobre Objetivos do Milênio.

Pesquisa do Unicef indica prioridades na opinião de pessoas com menos de 35 anos. No Brasil, os temas mais citados são educação de qualidade, governo honesto e melhoria dos serviços de saúde.

Jovens brasileiros acham que as prioridades do país devem ser educação de qualidade, governo honesto e saúde. Mais de 8 mil pessoas com menos de 35 anos responderam a enquete da Campanha do Milênio, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que ontem foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os três temas escolhidos fazem parte de uma lista de 16 objetivos do milênio levantados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a agenda de desenvolvimento global a partir de 2015. A diretora da Campanha do Milênio, Corinne Woods, começou pelo Brasil a visita a vários países para ouvir jovens.

Na audiência pública, que Ana Rita (PT-ES) presidiu, estiveram 42 adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal e de Goiás. Alguns adolescentes puderam dizer qual objetivo consideram prioritário e relatar a realidade deles. Corinne elogiou a iniciativa da audiência, requerida por Lídice da Mata (PSB-BA), que coordena a Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Criança e do Adolescente.

— Fazer audiências públicas para discutir essas questões é sinal de grande democracia, que não vive apenas no dia em que se vota, mas em todos os dias — disse Corinne.

A diretora da Campanha do Milênio pediu que todos votassem na página www.myworld2015.org, onde estão os 16 objetivos do milênio. Até o momento, mais de 250 mil pessoas, de todo o mundo, participaram da enquete.

FONTE: Jornal do Senado.

Plenário Vota Hoje Urgência Para Estatuto da Juventude

Falta de assinaturas no requerimento ontem adiou para semana que vem análise do projeto que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos.

A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) em Plenário, prevista para ontem por uma parte dos senadores, acabou adiada por falta de assinaturas para o pedido de urgência. O requerimento deve ser analisado hoje, para votação do projeto na semana que vem. O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O estatuto estabelece direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. Segundo o relator, Paulo Paim (PT-RS), o projeto é uma reivindicação da sociedade e tem aval de todos os partidos, que encaminharam moção de apoio.

Logo após a aprovação na CAS, Paim, acompanhado de senadores, estudantes e ­representantes da Juventude do PMDB e do PT, havia pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio ao regime de urgência para votação em Plenário.

Quatro emendas, apresentadas pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), foram acatadas por Paim. Elas tratam das questões mais polêmicas. A meia-entrada para eventos culturais, artísticos e esportivos, por exemplo, fica garantida só a jovens estudantes ou comprovadamente carentes. Outra emenda exige renda familiar de até dois salários mínimos para o estudante ter direito a gratuidade ou desconto em viagens interestaduais. Empresas de transporte deverão reservar dois assentos à gratuidade e mais dois com desconto de 50%.

A idade de abrangência ficou dos 15 anos aos 29 anos, com ressalva a direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para que seja aplicada a norma que melhor beneficiar o jovem. Também por emenda, é retirada a obrigatoriedade de o poder público promover programas culturais para jovens em meios de comunicação de massa.

FONTE: Jornal do Senado.

Juventude Pernambucana Organiza Jornada de Lutas no Estado.

No intuito de se manifestarem frente aos problemas sociais que atingem os jovens pernambucanos, várias organizações resolveram contribuir com as manifestações nacionais da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira através de plenárias unificadas, atividades locais e uma passeata que está sendo programada para o dia 11 de Abril, no centro do Recife.

A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira foi pensada por várias organizações e conseguiu mobilizar lideranças de todas as partes do país para unificar os movimentos juvenis em torno de um calendário nacional de manifestações, a fim de se tornar pública a necessidade de ações governamentais voltadas à questões de interesse comum à juventude.

Pernambuco foi um dos estados que aderiu a essa agenda de mobilização, tornando-se cenário de articulação entre as organizações e movimentos para a construção da Jornada. O objetivo das manifestações estaduais é reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas aos jovens e denunciar  problemas específicos do próprio estado, como a violência policial, o tratamento repressor para usuários de drogas, a má qualidade e as altas tarifas cobradas nos transportes públicos, a remoção de comunidades pobres de áreas de interesse imobiliário, a baixa qualidade da educação básica e superior, a carência de políticas de assistência estudantil e por fim, a debilidade das políticas públicas de juventude e dos mecanismos de controle social voltados aos jovens pernambucanos.

A concentração da Jornada será no parque Treze de Maio, localizado no centro do Recife às 13 horas. Muito além que um protesto, os jovens pretendem tomar as ruas da cidade e entregar uma pauta de reivindicações para a Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco e para Assembléia Legislativa de Pernambuco.

A Jornada de Luta das Juventudes em Pernambuco conta com a participação das seguintes organizações: União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE), Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União da Juventude Rebelião (UJR), Juventude Socialista Brasileira (JSB), Juventude Socialista (PDT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Núcleo de Assistência Jurídica Popular (NAJUPE) os Diretório Central dos Estudantes da FUNESO e UPE e diversos Diretórios Acadêmicos e Grêmios Estudantis.

ComissãoAdia Para Quarta-feira a Votação do Estatuto da Juventude.

Governo quer avaliar impacto da cota de gratuidade no transporte rodoviário interestadual: dois assentos grátis e dois com desconto de 50%.

Apesar do acordo para que o Estatuto da Juventude fosse votado quarta-feira passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma questão adiou a decisão para esta semana. O líder do PT, Wellington Dias (PI), informou que o governo quer avaliar o impacto da cota de gratuidade para jovens no transporte rodoviário interestadual. O texto (PLC 98/2011) assegura dois assentos grátis para estudantes carentes nas viagens interestaduais. Outros dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%.

— O que está pegando, usando a linguagem jovem, é a interpretação da gratuidade. Foi solicitado um cálculo e o governo aguarda para ver o real impacto e se haverá compensação a setores — explicou.

O relator, Paulo Paim (PT-RS), disse que pretende manter as gratuidades. Há ainda o direito a 50% de desconto em cinemas e outros espetáculos culturais, de esporte e lazer.

Jovens Preocupados:

O presidente da CAS, ­Waldemir Moka (PMDB-MS), apoiou o adiamento da votação, mas fez um alerta. — Vamos adiar por apenas uma semana, lembrando que os jovens estão preocupados, porque o projeto ainda voltará à Câmara — afirmou.

Paim cobrou compromisso para que a decisão na CAS não passe dessa semana e para que o projeto seja encaminhado ao Plenário com pedido de urgência. Seriam apresentados no próprio Plenário os pareceres das duas comissões que ainda precisam se manifestar sobre o projeto: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Educação e Cultura (CE).

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos e, apesar da necessidade de ajustes em pontos específicos, senadores mantêm a expectativa de aprovação nesta semana.

De acordo com Paim, outro ponto de divergência no projeto — a própria faixa etária a ser abrangida pelo estatuto — já foi resolvido. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendia uma faixa menor, de 18 a 29 anos, para evitar sobreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que classifica como adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos. Paim afirmou, no entanto, ter feito ajustes para manter a faixa de 15 a 29 anos sem criar problemas práticos.

FONTE: Jornal do Senado.

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