Secretaria da Criança e da Juventude Lança Vídeo Institucional.

A Grande Ameaça aos Direitos dos/as Adolescentes: A Redução da Idade Penal.

São muitas as tentativas de rebaixamento da idade penal que tramitam no Congresso Nacional, mas nos últimos dias, parece que se multiplicaram e estão superando as expectativas. A primeira delas é o projeto de lei 345 /2011 que amplia o tempo de internação dos/as adolescentes, quando em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade, para até 26 anos, pois, para o deputado Hugo Leal, autor da proposição, a soltura aos 21 anos, quando o ato infracional tenha sido cometido antes de 18 anos, significa: “benevolência da legislação, sendo uma das causas do descrédito do sistema de recuperação de jovens infratores, pois, em boa parte dos casos concretos, a medida imposta torna-se simplesmente um mito. Sua função de prevenção geral das infrações penais torna-se bem enfraquecida, gerando sensação de insegurança para a sociedade.”

Argumento que reforça o senso comum, de quanto maior e mais dura a punição melhor, ao não reconhecer que adolescentes estão em fase peculiar de desenvolvimento. Além de desconhecer a legislação ao inferir que o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê punição aos adolescentes em conflito com a Lei.

Depois o projeto de decreto legislativo 1.002/2003, do dep. Robson Tuma e relatoria do dep. Efraim Filho, que voltou à superfície não se sabe por que, solicitando realização de Plebiscito para consulta acerca da redução ou não da idade penal. O mais curioso é que em 2009 o relator Efraim Filho deu parecer pela inconstitucionalidade da matéria, por considerá-la clausula pétrea, por acreditar tratar-se de direito individual, apesar de estar no capítulo dos direitos sociais. E agora, em 2012, o mesmo deputado apresentou outro relatório, onde, sem maiores explicações, diz ser de fato um direito social e, portanto, não se tratar de cláusula pétrea, sendo, então, constitucional.

Há, ainda, a Proposta de Emenda Constitucional 33/2012 do senador Aloísio Nunes Ferreira, que remete à Lei Complementar a possibilidade de reduzir a idade penal para 16 anos quando se tratar dos crimes que lista, delegando à autoridade competente a responsabilidade pelo laudo atestando a necessidade de desconsideração da inimputabilidade penal antes de 18 anos. A lista de delitos parece tratar de exceções, no entanto abre amplo caminho para que, de forma discricionária, a autoridade competente resolva ser o adolescente imputável ou não. Há duas questões preocupantes, uma delas é a rapidez com que esta proposição chegou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e a outra são os argumentos do senador Aloísio, que diz ser contra a redução da maioridade penal e que esta PEC não trata disso, numa manobra para provocar confusão.

Precisamos organizar uma grande mobilização para que não estejamos sempre na posição de bombeiros, ou seja, de forma reativa, mas sim de forma proativa, mostrando organização e força, do contrário, vamos ser tragados pela maré que está cada vez mais forte.

Próximos Passos:

A PEC do senador Aloísio estará na pauta da CCJ do Senado na próxima quarta feira, dia 12 e a presença maciça de defensores de direitos faz-se importante. Além disso, precisamos marcar audiências com senadores, especialmente os líderes do governo e do PT para solicitarmos uma manifestação contrária a esta tese. Para o próximo ano precisamos de um grupo de articulação permanente e uma pauta proativa para crianças e adolescentes.

Por Cleomar Manhas - Assessora política do Inesc.

Fonte: Inesc/Abong.

Olinda Vai Sediar Mini-Curso de Elaboração e Gestão de Projetos.

A Casa das Juventudes de Olinda, junto com a Secretaria da Criança e da Juventude do governo de Pernambuco irão realizar o mini-curso de Fundamentos Básicos para Elaboração e Gerenciamento de Projetos. O evento tem o objetivo de capacitar jovens de aproximadamente 20 municípios pernambucanos no que diz respeito a elaboração e gestão de projetos.

O mini-curso vai acontecer nos dias 17, 18 e 19 de dezembro no auditório da Secretaria da Fazenda de Olinda. As inscrições já estão encerradas e os organizadores acreditam que a iniciativa será de fundamental relevância para otimizar e qualificar as ações de grupos e coletivos juvenis dentro dos vários municípios envolvidos, além de desenvolver as competências técnicas desses jovens, para que os mesmo tornem-se cada vez mais agentes multiplicadores do desenvolvimento social em suas comunidades.

Confira a Programação do Evento:

Segunda Feira (17/12):
9:00 às 18:30: Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos. (com 1h de almoço).
18:30 às 19:30: Jantar.
19:30 às 21:30: Oficina Pós-TV: Articulação Juvenil.

Terça Feira (18/12):
9:00 às 18:30: Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos. (com 1h de almoço).

18:30 às 19:30: Jantar.
19:30 às 21:30: Oficina Pós-TV: Articulação Juvenil.

Quarta Feira (19/12):
9:00 às 15:00: Finalização do curso (com 1h de almoço).

Direito à Cidade Para Quem?

Em uma cidade grande como o Rio de Janeiro, existe espaço adequado para os jovens? Essa é questão que move o seminário “Juventudes e inclusão: direito à cidade pra quem?”, evento realizado em Campo Grande no dia 12 de maio de 2012. O seminário foi promovido pelo Ibase em parceria com a CAMTRA, Cedaps, Conexão G, Escola de Gente, Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Fase e Núcleo de Estudos Urbanos da Feuc. O encontro fez parte do projeto Cidades, Mudanças Climáticas e Ação Jovem, do Ibase com o Grupo Eco, da Favela Santa Marta, e com o IFHEP, de Campo Grande, tendo também o apoio da AIN/OD.

Jovens de diferentes bairros e favelas se reuniram na Fundação Educacional Unificada Campograndense (Feuc) para dar seus depoimentos sobre a relação entre juventude e cidade. Grande parte dos presentes manifestaram sua vontade de participar mais dos processos de decisão que são importantes para o Rio de Janeiro. Além disso, a garantia de direitos também está longe de ser satisfatória, ponto no qual sofrem mais os jovens negros, da periferia e que possuem algum tipo de deficiência.

No vídeo abaixo, veja os principais momentos do seminário e algumas das reivindicações mais importantes da juventude carioca:

 

FONTE: IBASE.

VIII Bienal Cultural da UNE.

Aumenta o Número de Jovens no Ensino Superior.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) divulgou uma pesquisa referente à educação brasileira, a amostra foi referente ao período de 2001 a 2011.

Não mencionando se os avanços se deram por conta dos programas sociais implantados no Brasil na última década, o Instituto informa que, independente do grau de escolarização, o país avançou no acesso dos jovens à educação. Em um contexto geral, na última década, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2012, o número de jovens, de 18 a 24 anos, no ensino superior cresceu significativamente, passando de 27% para 51,3%.

Pretos e Pardos:

Um dos dados mais expressivos apresentados é o aumento de 350% da freqüência de pretos e pardos no ensino superior. Anteriormente apenas 10,2% dessa população tinha acesso à universidade. Em 2011, 35,8% de negros e pardos já ocupavam a área acadêmica. Se comparado com o número de brancos, nota-se que ainda há um forte desequilíbrio, já que o mesmo percentual de negros na faculdade hoje é quase o mesmo de brancos,porém em 2001, que representava 39,6%. Em 2011, o percentual registrado de brancos mais uma vez se sobressai em relação aos negros, 65,7%.

Ensino Médio:

Até mesmo no ensino médio o país também apresentou melhoras em relação à educação. Na década analisada houve um aumento de 40% de estudantes de 15 a 17 anos no ensino médio. Desses, cerca de 20% estavam na série correspondente à idade. Já a taxa de evasão, referente aos jovens de 18 a 24 anos, estudantes do ensino médio, também apresentou mudanças positivas, reduziu de 43,8% para 32,2%, o que equivale a uma redução de 11,6%.

Ensino Fundamental:

Outro aspecto é a queda do índice dos estudantes da mesma faixa etária (18-24) do ensino fundamental. Em 2001, 21% da população cursava o ensino primário, em 2011 o número reduziu para 8,1%.

Analfabetismo:

Entre os jovens de 18 a 24 anos, o analfabetismo também foi reduzido no Brasil, em número menor, contudo, diminui. Em 2011, dos jovens de 18 a 24 anos, apenas 8,6 não tinham alfabetização. Em 2001, esse grupo representava 12,1%.

FONTE: UJS

Jovens Defendem Educação de Qualidade nos Países do Mercosul.

Jovens de países do Mercosul pedem educação de qualidade e defendem que só um ensino público e de amplo acesso é capaz de promover o desenvolvimento dos estados membros. Eles pedem também um modelo de educação único para os países da região e citam a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) como um exemplo positivo de integração. A discussão fez parte do diálogo especial sobre Juventude e Democracia que marcou hoje (5) o fim das reuniões dos grupos da Cúpula Social do Mercosul.

Manuela Braga, representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) disse que o Brasil tem experiência positivas, mas ainda precisa muito que avançar na área da educação. Ela defende um projeto único para o Mercosul. “Precisamos desenvolver isso, precisamos de um projeto único que favoreça nossa soberania e que beneficie não só estudantes, mas professores e trabalhadores", disse.

Uma das iniciativas é a Unila, criada pela Lei nº 12.189/2010, vinculada ao Ministério da Educação do Brasil. A universidade tem o objetivo de ser um centro de integração latino-americano no desenvolvimento regional, de intercâmbio cultural, científico e educacional do Mercosul.

O argentino Federico Montero, coordenador-geral da Casa Pátria Grande Presidente Néstor Kirchner, acredita na educação como pré-requisito para a participação política, pela qual é possível consolidar um modelo de desenvolvimento diferente. Montero repete as palavras da presidenta argentina, Cristina Kirchner: "O melhor lugar da juventude é na política".

Este ano, a juventude é destaque na Cúpula Social e 2012 é o chamado Ano da Juventude no Mercosul – Construindo um Novo Protagonismo. Atualmente mais de 70 milhões de jovens entre 15 e 29 anos vivem na região.

Por Mariana Tokarnia.
Edição: Aécio Amado.
FONTE: Agência Brasil.

Professora Critica Ausência de Debates Sobre Situação Escolar de Jovens no Sistema Prisional.

Uma das participantes do Seminário Juventude, Educação e Trabalho, Luziêt Maria Fontenele Gomes, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), criticou a ausência de discussões sobre a situação dos jovens privados de liberdade, no evento que é realizado pela ONG Ação Educativa, nos dias 6 e 7, em São Paulo (SP).

Para ela, que trabalha com programas de educação com jovens presos no Conjunto Penal de Jequié, na Bahia, o tema deveria ser incluído nos debates do seminário, já que a maioria dos presos são jovens, com idade entre 18 e 29 anos, com baixa escolaridade, e que um dia sairão do presídio sem uma formação escolar e profissional que garanta sua reinserção na sociedade.

"Precisa de políticas públicas para essa parcela da sociedade que são jovens. O número de mulheres também está aumentando, na maioria das vezes, pelo envolvimento com seus parceiros. Então existem muitas meninas grávidas e aí tem que ter uma política mais efetiva para auxiliar essas pessoas”, ressaltou.

Luziêt coordenou o Programa Todos pela Educação (Topa), do governo da Bahia, e relatou a dificuldade em executar ações no Conjunto Penal, pois o tempo disponível para as aulas era de segunda à quarta-feira, mas quando tem inspeção, nenhum pavilhão podia ter aula. "Então no momento que não tem aula, o projeto para. Isso impede que se avance o estudo para esses jovens”, disse.

Além das inspeções, outro impedimento para o estudo tem a ver com os trabalhos realizados pelos/as presos/as dentro do presídio. Ela afirmou que os/as jovens presos/as têm interesse em participar das aulas, mas relatou que a falta de condições técnicas, profissionais e de segurança impedem a realização e continuidade destes trabalhos.

"A minha fala é que esses projetos de educação não provocam o todo. Eles só provocam 5%, 2% de uma população [carcerária] de 800 pessoas. E quando esses projetos chegam, eles não chegam na totalidade, porque quando o jovem não tem o domínio da escrita ele não pode participar. Mas a lei garante que todos têm direito à escola, mesmo em situação de privação de liberdade”, alertou.

Por Tatiana Félix.

FONTE: Adital.

Jovens da Região se Reúnem na V Conferência Regional.

Jovens de 11 países da América Latina e do Caribe se reúnem na cidade na Cidade do México para debater o direito à democracia, minorias étnicas e discriminação, assim como para formar a Rede de Jovens Una-se Contra a Violência contra as Mulheres no marco da V Conferência Regional das Nações Unidas para Jovens da América Latina e Caribe.

Violência contra as mulheres, liberdade de expressão, HIV-Aids, direitos humanos, discriminação, povos indígenas e democracia são os eixos de trabalho que serão abordados na Conferência, além de oficinas práticas de vídeo e áudio.

Durante 5 dias, os/as jovens estarão compartilhando suas experiências em torno das lutas pelo direito à educação no Chile, pelo acesso à justiça no México, à liberdade de expressão no Paraguai e a violência contra as mulheres no México e na Colômbia, como evidenciou a experiência de uma jovem proveniente de Chihuahua, que compartilhou com o grupo a situação de violência e feminicídio que existe em sua região e contou como grupos de mulheres organizadas pôs uma cruz de cravos como símbolo contra a violência e em memória das mulheres assassinadas em sua cidade, apesar da oposição das autoridades.

Enquanto isso, as vozes dos/as jovens indígenas provenientes dos povos Cho’l y Tzotzil, da região de Chiapas, ao sul do México, foram escutadas ao problematizar a situação que vivem as mulheres que são discriminadas por falar sua língua e serem indígenas, também pelas dificuldades que encontram para ter acesso à educação fora de suas comunidades.

Outro objetivo da Conferência é a formação da Rede de Jovens Una-se Contra a Violência contra as Mulheres, iniciativa que, com grande entusiasmo, os/as jovens esperam concretizar em solo mexicano e, durante o ano de 2013, impulsionar e desenvolver as primeiras ações coletivas.

Os/as jovens são da República Dominicana, Haiti, Panamá, Costa Rica, Paraguai, Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia e México.

FONTE: Rádio Internacional Feminista/Adital.

Começa no Dia 11, O 1º Encontro de Jovens Positivos da América Latina.

Entre os dias 11 e 14 de dezembro, acontecerá na Cidade do Panamá (Panamá), um evento inédito na América Latina: o 1º Encontro de Jovens líderes positiv@s. A iniciativa é da rede de Jovens Positiv@s da América Latina e Caribe, com o apoio de organismos das Nações Unidas.

O objetivo é reunir jovens positivos latino-americanos/as com idade entre 16 e 30 anos, que trabalhem com HIV ou aqueles/as que queiram trabalhar conjuntamente para formar uma Rede de jovens vivendo com HIV na América Latina e Caribe, a fim de transformar a realidade da região ante uma resposta mundial ao vírus.

De acordo com o site de Jovens Positivos, atualmente se registram os maiores números de jovens vivendo com HIV, e por isso é necessário criar uma comunidade juvenil positiva "mais sólida e participativa, capaz de defender nossos direitos como pessoas jovens afetadas pelo HIV”. A ideia é que com essa rede os/as jovens possam trocar experiências com outros jovens que não vivem com o vírus, para que assim possa ser feito um trabalho de prevenção, e levar a experiência para suas comunidades.

"Somos uma população diversa em muitos aspectos, e uma vez que nos identificamos como jovens vivendo com HIV também pertencemos a outras populações-chave na resposta ao HIV, somos: mulheres jovens, jovens gays, jovens usuários de drogas, jovens transgêneros, jovens indígenas, jovens HSH, jovens lésbicas e bissexuais, jovens heterossexuais, jovens que nascemos com HIV e jovens em estado de pobreza”, explica o site.

Durante o encontro também serão apresentados os resultados da primeira Consulta de Jovens Positivos da América Latina e Caribe. Criada por jovens que vivem com HIV, a pesquisa online teve o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação e o meio social em que vivem os/as jovens positivos. Os dados foram coletados entre 9 de outubro e 30 de novembro. A expectativa é que os resultados ajudem na elaboração de uma agenda para a construção de políticas públicas.

Para saber mais, escreva para jovenespositivoslac@gmail.com 

Mais informações no site: http://www.jovenespositivos.org/ ou no Twitter http://twitter.com/JovenesPosLAC

POR Tatiana Félix.

FONTE: ADITAL.

É Preciso um Amplo Debate e uma Reformulação da Estrutura do Ensino Médio’, diz Observatório da Juventude.

O Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nasceu em 2002 para trabalhar com jovens na área cultural. A partir de então, surgiu a necessidade de crescer e se transformar em um grupo de pesquisa para analisar as principais demandas relacionadas à juventude. 

O professor e coordenador do Observatório da Juventude, Juarez Tarcísio Dayrell, quem também está participando do Seminário Juventude, Educação e Trabalho iniciado hoje (6), na sede da ONG Ação Educativa em São Paulo (SP), contou um pouco mais sobre este trabalho, em entrevista à ADITAL, confira: 

ADITAL – Qual é a função do Observatório da Juventude? Onde atuam?

Juarez Dayrell - O Observatório da Juventude se constitui como um grupo de pesquisa, ensino e extensão em torno das questões relacionadas à juventude, em torno de alguns eixos centrais: um é a questão da luta pelas políticas públicas de juventude; um segundo eixo é pelo sentido de formação específica pra jovens nas áreas demandadas, e também na formação de professores para a sensibilização da centralidade de reconhecimento do jovem no aluno.

A atuação nacional do Observatório é só em nível de pesquisa, mas em termos de ação e extensão a gente só tem mais localizado na região metropolitana de Belo Horizonte [capital de Minas Gerais].

ADITAL – O que vocês percebem que precisa avançar mais para a juventude nessa questão de educação e trabalho?

Juarez Dayrell – O grande "nó” é, primeiro, o reconhecimento da juventude como uma faixa da vida sujeita de direitos, o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos. Neste sentido, o trabalho vem como uma forma de inserção na sociedade e com isso uma inserção protegida, principalmente, considerando as diferentes fases da juventude. Ou seja, além da educação, são necessárias políticas públicas que garantam tanto a formação para o trabalho, quanto a possibilidade dessa inserção gradativa no mundo do trabalho.

ADITAL – Na saída do/a jovem do ensino médio, nem todos têm acesso a uma faculdade ou universidade. Neste sentido, vocês acham que o ensino médio está satisfatório para que o/a jovem acesse o mercado de trabalho?

Juarez Dayrell – De forma alguma. O ensino médio no Brasil apresenta uma série de limites e precisa de uma reestruturação completa. Há um distanciamento total da realidade dos jovens. Da forma como está estruturado ele [ensino médio] não tem um sentido muito significativo. Nem forma para o trabalho, nem forma para a universidade, ele fica um pouco no ar. As diretrizes curriculares vêm dar uma direção, mas elas ainda não se implementaram de fato no cotidiano escolar. Eu acho que é preciso hoje no Brasil, um amplo debate e uma reformulação profunda da estrutura do ensino médio.

ADITAL – O que os jovens podem fazer para se prepararem melhor para o mercado de trabalho, já que a educação não está suprindo essa necessidade de forma satisfatória?

Juarez Dayrell – Esse é outro grande "nó”. Quer dizer, a gente tem deixado os jovens à deriva, sem dar um suporte necessário para essa inserção no mundo do trabalho. O que eu vejo é a importância da sensibilização da escola, a partir de ações como esses projetos que foram relatados aqui hoje, que possam contribuir para que eles reflitam sobre sua própria realidade, sobre o contexto onde vivem e com isso apontem perspectivas para um projeto de futuro significativo.

Para saber mais sobre o Observatório da Juventude, acesse: http://www.fae.ufmg.br/objuventude/ ou escreva para: observajuventudeufmg@yahoo.com.br

Por Tatiana Félix
FONTE: Adital.

O Brasil e a Juventude, Retratos do Compromisso de Uma Década.

O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades.

O País que reduziu sua desigualdade no menor nível dos últimos 30 anos, também é aquele que oferece melhores condições de vida para seus jovens. Essa é uma leitura que pode ser feita da Síntese dos Indicadores Sociais 2012, divulgada pelo IBGE na última quarta-feira, 28 de novembro. O período analisado vai de 2001 a 2011, dando conta de uma década de profundas transformações sociais.

O relatório, publicado pela primeira vez em 1999, traz algumas mudanças na edição atual, como um olhar mais integrado e transversal sobre temas como sexo e gênero, raça/etnia e desigualdades geracionais. O eixo central continua sendo o estudo sobre a desigualdade, mas o novo formato permite uma visão mais profunda sobre a qualidade de vida entendida, como o próprio IBGE afirma, como toda a "gama de fatores que influenciam o que se valoriza na vida”.

Janela de oportunidades:

O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades. Essa situação se caracteriza quando há uma redução considerável na razão entre a população considerada inativa, composta por aqueles indivíduos com menos de 15 e mais de 60 anos para cada grupo de 100 pessoas potencialmente ativas, que são aquelas na faixa que vai dos 15 aos 59 anos. Em 2001 essa razão era de 60,3 pessoas inativas para cada 100 em idade produtiva. Essa diferença caiu para 54,6 em 2011. Em relação a crianças e adolescentes, dependentes de mais investimentos na educação básica, por exemplo, essa razão caiu de 45,8 para 36 dependendo no ano passado. Algo como 3,6 dependentes para cada grupo de 10 pessoas em idade produtiva.

Educação e Trabalho:

Sendo a educação o principal fator de mobilidade social entre gerações, a democratização do acesso e da permanência se tornam fatores chave para medir o potencial de emancipação e autonomia dos jovens, especialmente daqueles pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade.

No Brasil, os avanços recentes têm demonstrado que os desafios devem ser enfrentados do começo. É esse o olhar do Plano de Desenvolvimento da Educação, aprovado em 2007 pelo então Presidente Lula e pelo Ministro da Educação da época, Fernando Haddad, hoje prefeito da cidade de São Paulo. O PDE traz como objetivo a melhoria da educação no país, com nítida prioridade para a educação básica e um horizonte para essas conquistas: quinze anos.

É no bojo desse processo que progressos consideráveis se deram, como o aumento da proporção de crianças acima de quatro anos freqüentando escolas, dado superior ao de países desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Suíça e Canadá e a redução na taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos, que passou de 4,2% no início da década para 1,5% em 2011.

As políticas de educação adotadas nessa década permitiram um cenário melhor para os jovens em busca da graduação. No ensino superior, programas como o Prouni, as mudanças no FIES e o REUNI, além das políticas de reserva de vagas adotadas pelas universidades públicas, que começaram há dez anos na UERJ na reitoria da ex-ministra da SPM, Nilcea Freire resultaram na ampliação da proporção de jovens estudantes nesse nível de ensino de 27% em 2001, para 51% em 2011, na faixa dos 18 aos 24 anos. Entre jovens negros e pardos, esse número saltou de 10% no início da década para 35% no ano passado.

No âmbito da promoção do trabalho decente, um dos desafios apontados por pesquisadores e documentos diversos de conferências e também do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é a ampliação do que se convencionou chamar de moratória. O conceito faz referência às influências de aspectos como desigualdade social e renda na inserção laboral e na continuidade do ensino. Os diversos estudos disponíveis mostram que jovens de camadas com renda superior, têm mais condições de postergar sua entrada no mercado de trabalho para dar continuidade aos estudos– em busca de uma inserção mais qualificada no futuro – do que jovens de renda mais baixa. As demandas dos diversos movimentos juvenis vêm no sentido de ampliar as possibilidades dessa moratória social aos jovens dos estratos econômicos inferiores, aumentando suas chances de entrar em condições de igualdade no mercado de trabalho. Tais reivindicações se justificam pelos dados apresentados.

De acordo com o relatório, dos jovens de 16 a 24 anos que trabalhavam em 2011, 43% tinham rendimento inferior a um salário mínimo (o salário vigente naquele ano era de R$ 545,00), sendo que somente 13% percebiam renda superior a dois salários. Essas informações indicam uma inserção mais precarizada desses jovens no mercado laboral.

A boa notícia é que o número de jovens que só estudavam aumentou em 2011, comparando com os dados de 2001. Entre os indivíduos de 16 e 17 anos 59,5% somente estudavam no ano passado, contra 53% nessa condição no início da década. A proporção de jovens nessa faixa etária que somente trabalhava também sofreu um recuo no período, mas de forma mais tímida.

O Gargalo do Ensino Médio:

Em que pesem os diversos avanços do País na área da educação, os desafios do ensino médio continuam chamando a atenção. Entre os problemas identificados, a alta proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não completaram o ensino médio acende uma luz vermelha na euforia causada pelos dados anteriores. A chamada evasão precoce atinge 32,2% dos jovens nessa faixa etária que estão fora da escola sem o ensino médio completo. A taxa de escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos aumentou 2% nesse período, chegando a 83%, muito pouco se considerado o período de dez anos analisado no documento. Outro índice preocupante é o da elevada distorção idade-série, que ficou em 36,9% em 2011, entre os jovens de 15 a 17 anos.

Desafios Para Um Novo Ensino Médio:

Os dados apresentados no relatório mostram a necessidade de, após o intenso processo de reestruturação da educação básica e reforma do ensino superior, ocorridos nessa década, com o PDE, FUNDEB, PROUNI, REUNI etc, direcionar esforços para o nível médio de ensino. Algumas iniciativas já foram tomadas nesse sentido, como a elaboração de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação em 2011. Em 2009, o MEC apresentou o Programa Ensino Médio Inovador, com o objetivo de superar a fragmentação do conhecimento e ampliando a relação com a formação para o mercado de trabalho.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que compõe o Conjuve, tem levado para suas atividades a discussão sobre os elementos considerados essenciais pelos estudantes para uma reforma nesse nível de ensino. Entre as propostas defendidas pela UBES estão a gestão democrática das escolas e também diretrizes mais nítidas no sentido de combater a evasão, como uma política de assistência estudantil, abrangendo áreas como acesso ao transporte, alimentação e atenção às jovens mães.

A Câmara dos Deputados também tem participado desse debate. Em maio de 2012 foi criada na Casa uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de alteração na legislação atual que regula esse nível de ensino.

Esse cenário traz ao Conselho Nacional de Juventude e ao conjunto dos movimentos e organizações juvenis a necessidade de refletir com mais profundidade sobre o papel da educação brasileira na promoção de oportunidades de autonomia para a juventude, vinculada ao processo de desenvolvimento do Brasil. As características de alguns programas, do próprio Ministério da Educação, como o Projovem Urbano podem apontar alguns caminhos, como a maior integração do conteúdo curricular com a realidade cotidiana dos estudantes, as salas de acolhimento para os filhos dos alunos e outros mecanismos de combate à evasão.

Pensar a educação e o ensino médio no Brasil é fazê-lo a partir de novos paradigmas para nortear nosso processo de desenvolvimento. O modelo adotado, conforme demonstrou o relatório do IBGE, tem resultado em alguns avanços consideráveis, outros pontuais, discuti-lo é papel de toda a sociedade. Chamar a discussão é o que se espera do Conjuve, um conselho que vem cada vez mais firmando sua importância como instrumento de participação social da juventude brasileira.

Por Alessandro Melchior - Coordenador da Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude.

FONTE: Blog Mipibu/Adital.

Jovem Baiano, Criador do Mídia Periférica, Ganha Prêmio de Empreendedorismo.

Aos 22 anos, o jovem baiano Enderson Araújo de Jesus Santos, um dos criadores do blog Mídia Periférica, foi um dos 10 jovens empreendedores sociais selecionados para a edição 2012 do Prêmio Laureate Brasil. Na última sexta-feira (30), em São Paulo, Enderson recebeu o troféu do prêmio que tem por objetivo "reconhecer jovens empreendedores sociais que promovam mudanças significativas nas comunidades em que atuam”.

"Para mim foi um reconhecimento muito simbólico pelo que eu já passei na vida. Eu não tinha perspectiva de futuro. Depois da oficina do Instituto Mídia Étnica, pude visualizar algo não só para mim como também para minha comunidade”, comemora Enderson que ainda é blogueiro do Ibahia. O projeto premiado foi criado em 2010, após o estudante que pretende ser jornalista e já atua como correspondente doPortal Correio Nagôem Salvador, ter participado do curso de Direito a comunicação e produção de vídeo ministrado pelo Instituto Mídia Étnica (IME) na comunidade de Sussuarana, na capital baiana, e fundaram o Grupo de Comunicadores Jovens Mídia Periférica.

O objetivo, segundo os criadores, era contrapor o que costuma ser exibido em "programas sensacionalistas de maior audiência da Mídia Convencional, que excluem a cultura das periferias e muitas vezes usam as comunidades como cenário para suas matérias sensacionalistas, utilizando imagens de miséria e desgraças”, descreve o grupo no blog.

"O Mídia Periférica quer empoderar a comunidade através da comunicação. A gente tem várias articulações”, complementa o jovem premiado, que faz questão ainda de lembrar das dificuldades que enfrentou na trajetória de dois anos do blog. "Não tinha nem computador. Eu fazia as coisas em uma lan house, tentando montar o blog e depois alimentando”, ressalta.

Para ele, a importância do prêmio se estende aos jovens de todas as comunidades. "O prêmio revigora não só o Mídia Periférica como dá outro olhar aos jovens da comunidade para se ver como atores e dá alternativas que não as drogas e o crime”, diz.

Recentemente, com objetivo de expandir a visibilidade das periferias de Salvador, o grupo criou uma campanha no Facebook que teve grande repercussão. Na página do grupo foram compartilhadas fotos de várias comunidades da capital baiana com o intuito de transformá-las em cartões postais.

Empreendedorismo– Ainda como parte da premiação, os jovens participaram de um curso sobre empreendedorismo e que terá duração de seis meses. "O curso é uma parte presencial e outra a distância. O objetivo é entender como tornar esse projeto sustentável”, disse o jovem que soube da premiação há duas semanas enquanto participava de uma reunião com a comunidade.

Os participantes foram selecionados, de acordo com informações da premiação, após a análise de inúmeros projetos e a realização de diversas entrevistas com candidatos que foram classificados para a segunda fase do processo. A escolha foi feita pelo Comitê de Seleção – formado por pessoas de organizações governamentais, não governamentais e áreas acadêmicas.

Os jovens passarão a integrar também uma rede global de líderes mundiais, que têm atuação em diversos países e ganharão um prêmio em dinheiro para ajudar nos projetos.

FONTE: Correio Nagô/Agência Jovem.

Choque Cultural PE Comemora Três Anos de Hip Hop.

O movimento hip hop pernambucano começa a ganhar fôlego e anunciar uma cena de nomes promissores. O projeto independente Choque Cultural é um dos exemplos mais emblemáticos que demonstra como pequenas iniciativas podem ajudar a fomentar um cenário invisível, mas emergente. Hoje, o coletivo comemora três anos de formação com uma festa no Casarão das Artes, no Recife Antigo, que promove um intercâmbio entre MC's locais e de outros estados.

A programação conta com a participação do MC, rimador e freestyler, Durango Kid, que se apresenta pela primeira vez no Recife. Natural de Petrópolis (RJ), o trabalho de Durango flerta com o forró, choro, jazz e ragga, além de elementos da poesia. O MC também integra o coletivo Gotam CRU, formado por artistas e produtores cariocas. A festa conta ainda com a apresentação do paraibano Wildson MC, que explora como temática os problemas da região Nordeste.

Recife será representado por Welton Santos (Alto José Bonifácio), além dos MC's Diomedes Chinasky (Paulista), Gleison Nascimento (Olinda), Zaca de Chagas (Totó) e o DJ olidense J.CA. O MC Gustavo Pontual, ex-Inquilinos, aproveita o show para lançar o seu novo single De rochedo.

O local onde há três anos acontece a festa, Casarão das Artes, indica uma tentativa do idealizador do projeto, Felipe Massa, de interagir com espaços pouco explorados pela produção cultural da cidade. O Casarão é um antiga construção, localizada no Recife Antigo, numa área pouco habitada e toda sublinhada pelas tintas dos sprays de grafiteiros. "É uma área que está passando por várias transformações por causa das obras no Porto e nós queremos aproveitar para mostrar o que o gueto produz e que ninguém tem acesso".

O Choque Cultural – PE (CCPE) foi criado em 2009 e tem como bandeira difundir os quatro elementos da cultura Hip-Hop (MC, Grafitti, Breack e DJ). Para Felipe Massa, que também integra o grupo A Cria, o projeto tem conseguido promover o intercâmbio musical e auxiliar na divulgação de grupos locais. "Nossa intenção é manter um espaço permanente para os músicos iniciantes. Queremos alastrar as ações para outros pontos e fortalecer a cultura hip hop no estado".

03 Anos do Choque Cultural PE - Hoje, a partir das 21h.

Local: Casarão das Artes (Travessa Tiradentes, 122 - Recife Antigo)

Atrações: Durango Kid (RJ), Wildson MC (PA), MC Welton Santos (PE), Gustavo Pontual (PE) Ingressos: R$ 5 (no local do evento)

Informações: 8687.3873

Por Lenne Ferreira.

FONTE: Diário de Pernambuco.

Juventude do Mercosul se Reúne em Reunião Especializada em Brasília.

A IX Reunião Especializada da Juventude no Mercosul (REJ) será realizada em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro , no Hotel Saint Peter. O Brasil sedia o encontro na condição de presidente Pro Tempore do Bloco, cargo exercido ao longo do segundo semestre de 2012, e durante as comemorações do Ano da Juventude no Mercosul, que começou em julho deste ano e terminará em julho de 2013.

Organizada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Reunião receberá representantes dos países do Bloco - Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela – e dos países associados - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Com periodicidade semestral, a REJ tem a função de promover o diálogo, a cooperação e o fortalecimento das políticas juvenis, visando à melhoria das condições de vida dos jovens da Região. A abertura do encontro será no domingo, às 10h, com a participação da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

No primeiro dia do encontro serão apresentados os resultados do 3º Seminário Permanente de Formação Regional, o Juvensur, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no início de novembro. Em seguida, terão início as atividades dos grupos de trabalho, envolvendo representantes de governo e sociedade civil. Na segunda-feira, serão realizados dois painéis, um sobre o Estatuto do Mercosul e outro sobre o Programa de Mobilidade Acadêmica do Bloco, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação.

Veja a programação completa do evento.

Serviço: IX Reunião Especializada de Juventude 

Data: 2 e 3 de dezembro (domingo e segunda-feira) 

Local: Hotal Saint Peter, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2, Bloco D.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude.

Empregadores e Trabalhadores da Ibero-américa Assinam Declaração Sobre Emprego Juvenil.

Os representantes das organizações de empregadores e trabalhadores dos países da Ibero-américa assinaram uma declaração conjunta alertando sobre a necessidade de tomar medidas para enfrentar os problemas sofridos pelos jovens ao ingressar no mercado de trabalho, e fizeram um chamado aos governos a estabelecer o emprego definitivo como um objetivo estratégico. Os representantes de empresas e sindicatos se comprometeram a promover, diante dos governos da Ibero-américa, uma Conferência Regional Tripartidária que se realizaria em 2013, para impulsionar e melhorar programas e políticas relacionadas com o emprego dos jovens.

A reunião de interlocutores sociais ibero-americanos contou com a presença do novo Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, da Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco, e do Diretor da Divisão de Assuntos Econômicos da SEGIB, Federico Poli. A delegação de empregadores esteve encabeçada pelo Vice-presidente Executivo da Organização Internacional de Empregadores (OIE), Daniel Funes de Rioja, e pelo Secretário Geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA), Victor Báez.

A "Declaração de Madrid sobre Emprego Juvenil” destaca que, no mundo, há cerca de 75 milhões de jovens desempregados, "com casos extremos como o da Espanha e Portugal, onde se registra um desemprego superior a 50% e 35% respectivamente, enquanto que, na América Latina, há em torno de 15%”.

O VI Encontro Ibero-americano de Interlocutores Sociais foi realizado nesse fim de semana em Madrid, convocado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), no marco do processo relacionado com a XXII Cúpula Ibero-americana convocada na cidade espanhola de Cádiz nos dias 16 e 17 de novembro desse ano.

Os encontros ibero-americanos de interlocutores sociais formam parte de um processo de apoio ao fortalecimento do diálogo social iniciado em 2005, promovido em prol de gerar um consenso entre empregadores e trabalhadores nesse espaço regional.

FONTE:Prensa Segib;Adital.

Juventude e Participação.

A população jovem do Brasil gira em torno de 50 milhões. Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência, este mesmo grupo concentra os piores índices de desemprego, evasão escolar, formação profissional, mortes por assassinato e envolvimento com drogas e criminalidade. Mesmo diante deste quadro preocupante, a primeira Política Nacional de Juventude do país data de apenas sete anos atrás.

Só em 2010 foi aprovada a chamada PEC da Juventude, que virou a Emenda Constitucional 65, introduzindo a categoria "jovem” na Constituição, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Portanto, o Brasil caminha a passos lentos em direção a consolidação de uma política de juventude de Estado, que venha superar a fragmentação e a descontinuidade que caracteriza fortemente alguns dos programas e projetos governamentais, voltados a população entre 15 e 29 anos.

O Brasil é o país onde mais se mata jovens no mundo. Somente em 2011 foram cerca de 28.000, repetindo a tendência de queda no número de jovens brancos e aumento do mesmo tipo de crime contra negros. Dados do Ministério da Saúde dão conta de que no ano de 2010 53,3% das 49.932 vítimas de homicídios eram jovens. Entre eles 76,6% negros e 91,3% do sexo masculino.

De outro lado, deste mesmo grupo tão marcado por processos radicais de violência física e simbólica, surgem também novas formas e tentativas de solucionar problemas. A expansão incontornável da política para a arena virtual e a multiplicação de conexões possíveis entre a juventude vem pressionar o Estado para a criação de instâncias de participação que acompanhem as transformações contemporâneas.

Hoje os jovens não pleiteiam somente a resolução de seus problemas, mas a possibilidade de debater e interferir diretamente nos debates mais amplos colocados na conjuntura. Este deslocamento implica também, forçosamente, em passar das tradicionais políticas "para” a juventude, isto é, políticas concebidas pelos governos direcionadas ao jovem, para políticas de juventude, concebidas e elaboradas com a participação deles.

As políticas tem como dimensão fundamental incidir sobre as representações de grupos sociais fortemente estereotipados, como é o caso dos jovens, associados frequentemente a uma suposta propensão ao desvio. A defesa de direitos específicos deste grupo social, também é essencial para que a relação do Estado com a juventude comece a contribuir para disseminação de concepções e representações menos calcadas em estigmas e mais atenta aos anseios e demandas do jovem. Afinal, a história mostra de forma mais ou menos alternada que a juventude também pode ser identificada com o fôlego sempre presente nas transformações em diferentes sociedades.

FONTE: Observatório de Favelas./Adital.

20 de Novembro: Em Sua 5ª edição, Marcha Pedirá o Fim do Extermínio da Juventude Negra.

Para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra e denunciar o extermínio de jovens negros/as, o Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), junto a entidades e movimentos sociais, realiza amanhã (20), em Vitória (ES) (Brasil), a V Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra.

Nas palavras do coordenador do Fejunes, Luiz Inácio Silva da Rocha, mais conhecido como Lula, as entidades e movimentos sociais do Estado querem, mais uma vez, "denunciar o extermínio da juventude negra e cobrar medidas concretas das autoridades, além de relembrar o Dia da Consciência Negra”.

"O Governo criou políticas de igualdade racial, mas elas não estão estruturadas. Queremos a implementação dessas políticas, queremos também mostrar que a juventude tem potencialidades e reivindicamos que se abram canais de diálogo”, acrescenta Lula, denunciando a falta de abertura e resposta por parte do Governo.

A Marcha é também uma forma de chamar atenção da sociedade capixaba para as condições de vida da população negra, objetivo que vem sendo cumprido a cada ano. De acordo com Lula, a Marcha tem cada vez mais adesão popular.

O coordenador do Fejunes acrescenta que o número de participantes deste ano deverá superar o dos anos anteriores. Neste ano, são esperados mil manifestantes, entre pessoas da capital e do interior do Estado, que chegarão em caravanas.

A partir das 8h começa a concentração em frente à antiga Capitania dos Portos, no centro de Vitória. Enquanto os participantes chegam para dar início à V Marcha acontecerão apresentações culturais como percussão, dança e hip-hop.

No caminho até oMuseu Capixaba do Negro (Mucane) está previsto um ato público em frente ao Palácio Anchieta, sede do Governo. Na ocasião, lideranças de entidades do movimento negro e jovens vão se manifestar. Além disso, como nos anos anteriores, serão fincadas cruzes nas proximidades do Palácio em memória às centenas de jovens negros assassinados neste ano no Estado.

O Espírito Santo é o Estado brasileiro com a segunda maior taxa de homicídios de crianças e adolescentes e perde apenas para Alagoas, segundo o Mapa da Violência 2012. O documento revela que a taxa do Estado é 33,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O aumento vem sendo gradativo desde 2010, quando o Espírito Santo estava em 5º lugar. Entre as vítimas, jovens negros são apontados como maioria.

Para mais informações, acesse http://blog.fejunes.org.br/ ou escreva para: fejunes_es@yahoo.com.br

Por Natasha Pitts.
Fonte: Adital.

Casa de Passagem: Sustentabilidade Ambiental é Tema do XIV Fórum da Juventude.

Sustentabilidade ambiental é o tema do XIV Fórum da Juventude, organizado pela Casa de Passagem Ana Vasconcelos e o Movimento Integrado de Profissionais de Saúde (MIP), que será realizado, no próximo sábado, dia 20 de outubro de 2012, das 8 às 17h, no auditório G II, da Universidade Católica de Pernambuco.

O Fórum é um espaço de diálogo que conta com a participação de representantes de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Moreno. Além de valorizar o protagonismo dos jovens, que participam ativamente de todo o evento, este espaço dá prioridade à formulação de políticas públicas para a melhoria das suas comunidades.

A proposta da ação é formular a Carta da Juventude, um documento com políticas públicas na área da sustentabilidade ambiental com as possíveis ações que causam a degradação do meio ambiente e de que forma eles podem ajudar a solucionar essa questão.

O documento será entregue ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma grande caminhada a ser realizada pelo centro do Recife, no dia 21 de novembro, até o Palácio do Governo. No local, também serão realizadas palestras com membros da sociedade civil, apresentações de teatro, dança e jogral.

A preparação para o Fórum foi realizada ao longo do ano através de Mini fóruns realizados nas comunidades de Loteamentos São Pedro e São Paulo; Timbi; Jardim Primavera; Tabatinga; Vila da Fábrica; Aldeia de Baixo; Aldeia de Cima; Centro de Moreno; Bonança I e II; Cidade de Deus; Novo Horizonte; Engenhos Pinto; D Arco e Maçaranduba; Peixinhos; Ouro Preto; Arthur Lundgren II e Paratibe. 

Os adolescentes e jovens desses locais se reuniram para debater sobre preservação ambiental, escassez de recursos, qualidade de vida, mudanças climáticas, rápida urbanização e expansão da população global, trabalhando a temática de acordo com a sua realidade.

Serviço: XIV Fórum da Juventude Local: Auditório GII – Bloco G – Universidade Católica de Pernambuco 

Data: 20 de outubro de 2012

Horário: 8 às 17h.

E-mail: cp@casadepassagem.org.br

Fone: 81. 3423-3839/ 3423-2930.

FONTE: Casa de Passagem.

Dia Nacional da Juventude Convoca Jovens a Refletirem Sobre Projeto Pessoal de Vida.

"Que vida vale a pena ser vivida?” O questionamento é o lema do Dia Nacional da Juventude deste ano. A data, celebrada nacionalmente pelas pastorais da juventude brasileiras e outras organizações sociais da igreja, tem o objetivo de convocar os/as jovens a refletirem sobre assuntos que fazem relação com suas vidas. Com o tema "Juventude e Vida”, grupos juvenis de várias paróquias espalhadas por todo o Brasil realizarão atividades para refletir sobre a realidade local. Para Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da Pastoral da Juventude (PJ), a temática deste ano convida os/as jovens a pensarem no futuro. "O tema provoca a juventude a [promover a] construção de um projeto pessoal de vida”, afirma.

A ideia, segundo ele, é incentivar a juventude a pensar, a partir da realidade de cada grupo ou comunidade, as possibilidades para o futuro e refletir sobre as ações comunitárias e coletivas que os/as jovens fazem diante da realidade vivida.

ODia Nacional da Juventude (DNJ) é celebrado desde 1986. A data escolhida para as atividades é o último domingo de outubro. Entretanto, neste ano, por conta das eleições municipais, as cidades que terão segundo turno eleitoral anteciparão a celebração para este domingo (21) ou adiarão as comemorações para o primeiro domingo de novembro (4).

As atividades acontecem de forma descentralizada em todo o país. De acordo com Crisóstomo, o DNJ era realizado todos os anos a nível diocesano, mas, nesta edição, as ações ocorrerão a nível paroquial. "As atividades serão nas paróquias justamente por estarem mais próximas da base, do jovem”, explica.

Projeto Pessoal de Vida:

De acordo com Thiesco Crisóstomo, secretário nacional da Pastoral da Juventude (PJ), o Dia Nacional da Juventude (DNJ) provocará o/a jovem a pensar e a construir um "projeto pessoal de vida”. Ou seja, a refletir e "colocar no papel” a vida dele/a, o que o/a jovem pensa e quer para o futuro a partir do questionamento do lema do DNJ: "Que vida vale a pena ser vivida?”.

No material de subsídiopara o DNJ, a Pastoral de Juventude explica que o Projeto Pessoal de Vida deve ser construído a partir de um diálogo com Deus e pensado no pessoal e no comunitário, com perspectivas de desejos para a vida toda e metas mais curtas, como anuais, por exemplo.

Para facilitar a construção do Projeto Pessoal de Vida, o subsídio sugere que o/a jovem pense e escreva em um papel: as metas que deseja alcançar, a realidade atual na qual se encontra, e as ações que precisam ser realizadas para alcançar os objetivos.

O documento ainda destaca que as reflexões devem levar em consideração as cinco dimensões propostas no Documento de Aparecida para a formação de discípulos missionários de Jesus Cristo: Espiritual, Humana, Comunitária, Intelectual e Pastoral Missionária.

Para mais informações, acesse: http://www.pj.org.br/

Por Karol Assunção.

Fonte: Adital.

Câmara dos Deputados Aprova 10% do PIB Para Educação.

Depois de ser aprovado em sua íntegra pela Comissão Especial do PNE, o Projeto de Lei 8.035-B de 2010, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação, também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, durante a reunião ocorrida nessa terça-feira (16). O PL segue agora para o Senado Federal e se não sofrer modificações já poderá ser sancionado pela presidência.

O destaque do PNE é a destinação de 10% do PIB  para a educação. Atualmente o Brasil investe apenas 5,1% do PIB no setor. A proposta inicial para o plano seria de 7%, contudo, os diversos segmentos organizados da sociedade, em especial o movimento estudantil, junto a diversos parlamentares, não acataram essa percentagem e prosseguiram nas negociações com o governo. A segunda proposta governista foi estipular o percentual de 8% para o setor, que também não foi acatada. As mobilizações continuaram e a sociedade continuou pressionando as autoridades até que finalmente, os deputados federais aprovaram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação.

De acordo com o PL, a meta de 10% deve ser alcançada durante o prazo de dez anos e esse investimento envolve recursos federais e os orçamentos dos estados e municípios. Além de assegurar a utilização de 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, diretamente na educação.

Entre as principais diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país e valorização dos profissionais da educação.

O governo federal afirma que não tem recursos suficientes para investir o percentual aprovado na educação, no entanto, como suas propostas (7% e 8%) não foram acatadas e a tentativa de atrasar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados também fracassou, podemos considerar que a histórica luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade foi mais forte, representando assim uma grande vitória do povo e dos movimentos sociais.

Jovens Soltam a Voz Pela Democratização da Comunicação.

Dia da Juventude Comunicativa acontece em 17 de outubro com atividades nas cinco regiões do Brasil

Na próxima quarta-feira, 17, jovens e adolescentes das cinco regiões do País vão participar do Dia “C” – Dia da Juventude Comunicativa. O ato, que acontece em 15 cidades, é uma iniciativa da Renajoc (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores) e pretende chamar a atenção da sociedade para a necessidade de mudanças no atual Código Brasileiro de Telecomunicações, que este ano completou 50 anos.

Para a rede, o monopólio dos meios de comunicação por grupos privados, comandados por poucas famílias ricas e ponderosas, interfere na liberdade de expressão e no acesso de adolescentes e jovens à informação. Segundo o movimento, essa situação ainda prejudica a participação da juventude na produção da comunicação no Brasil.

O Dia “C” será lembrado pelos jovens nas redes sociais através da hashtag #pelodireitoàcomunicação. Os integrantes do Renajoc também vão promover oficinas e intervenções urbanas nas 15 cidades participantes.

De acordo com Evelyin Araripe, mobilizadora nacional do Renajoc, todas as atividades propostas para o Dia C estão na mesma linha do movimento pela democratização da comunicação. Entre os temas propostos estão pensar a necessidade de um marco regulatório, como há em países considerados desenvolvids, a concentração do setor e a questão da comunicação comunitária. “Os debates seguem a mesma linha, mas com uma linguagem mais light, que têm mais proximidade com o nosso público, os adolescentes e jovens”, disse. “É um absurdo a gente ter uma legislação que já completa 50 anos, ou seja, completamente atrasada em um país que se diz desenvolvido. É preciso um novo marco regulatório que contemple os novos tempos da comunicação”, defendeu Evelyn.

Em São Paulo, por exemplo, os jovens vão sair em passeata, munidos de cartazes em defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, até a Av.Paulista, onde irão pintar uma grande faixa que será hasteada após o fim da intervenção urbana. Já em Fortaleza, jovens vão ocupar uma praça pública fazendo talkshows e promovendo oficinas de rádio com a temática da “democratização da comunicação”.

O Dia “C” conta com o apoio da ONG Viração Educomunicação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, da FES (Fundação Friedrich Ebert Stiftung) e da Fundação Luterana de Diaconia. A programação completa das atividades do Dia “C” pode ser visualizada aqui. Durante todo o Dia C, as ações serão relatadas no blog da Renajoc.

Após o Dia “C”, a Renajoc integra-se à campanha “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”. Organizada por entidades civis que atuam na área de comunicação e liberdade de expressão. A campanha cobra uma nova legislação para a comunicação no Brasil, que contemple a participação da sociedade e a diversidade na produção dos conteúdos. Ao longo do dia, a campanha irá realizar um twitaço, com a hashtag #paraexpressaraliberdade, e uma Audiência Pública pela Liberdade de Expressão em Brasília, na Câmara dos Deputados, entre outras ações que darão continuidade a mensagem do Dia “C”.

Por Felipe Rousselet.

FONTE: Agência Jovem de Notícias/Revista Fórum.

UNE Abre as Inscrições Para o 14º CONEB.

Antecedendo a 8ª Bienal da UNE, de 18 a 21 de janeiro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acontecerá o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, um dos principais fóruns de deliberação do movimento estudantil, que receberá representantes de Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o Brasil para para decidir os rumos que o movimento estudantil vai tomar no próximo período.

Para participar do 14º CONEB da UNE é simples, basta fazer a sua inscrição individual preenchendo o formulário online, e efetuando o pagamento bancário do boleto que será gerado (clique aqui e faça a sua inscrição). Um e-mail automático será encaminhado ao participante e assim que houver a confirmação do banco sobre o pagamento, então a inscrição será consolidada.

Para realizar a inscrição para a 8ª Bienal da UNE e para o 14º CONEB da UNE conjuntamente, basta no ato de sua inscrição individual, optar pelas duas atividades. Para segurança do inscrito, o comprovante de pagamento boleto deve ser guardado e apresentado no dia do evento, quando o participante for efetuar seu credenciamento e retirar seu crachá.

O inscrito no 14º CONEB da UNE tem direito, durante a duração do encontro, à alimentação, alojamento e transporte interno.

FONTE: Portal UNE.

De 22 à 26 de Janeiro, Recife e Olinda Receberão a 8ª Bienal da UNE.

A oitava edição do principal festival que reúne a diversidade da produção cultural e artística dos estudantes brasileiros já achou a sua morada. Olinda e Recife, duas das mais belas e interessantes cidades do Brasil, acolherão a 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes de 22 a 26 de janeiro do ano que vem.

Ao trazer para a 8ª Bienal o tema “A Volta da Asa Branca”, a UNE celebra um aspecto especial da música de Luiz Gonzaga –cujo centenário é comemorado em 2012– encontrando no sertão um traço de esperança maior do que suas tragédias sociais e climáticas.

O sertão nordestino – imortalizado pela música de Luiz Gonzaga – é portanto um misto de lar e trânsito, uma espécie de estrada magna da formação nacional, enriquecida pelas histórias do povo que um dia desceu a terra ardendo e hoje pavimenta, com luta suor e criatividade, um país feito também por caminhos de volta.

A volta da Asa Branca é um convite ao novo nordeste, tanto aquele que já existe como o que se deseja. Nessa dinâmica de idas e vindas, os conhecimentos popular e erudito se trombam e se transformam, o regional se torna global, as aves retornam em seu fluxo migratório, as aves gorjeiam da mesma forma, como se não existisse aqui ou lá.

Como se inscrever:

As inscrições de trabalhos e as inscrições individuais para a 8ª Bienal da UNE já estão abertas. As inscrições dos trabalhos deverão ser feitas até o dia 7 de dezembro de 2012. Uma inovação da 8ª edição é que todos os trabalhos inscritos, seja qual for a categoria, serão recebidos online, no momento do preenchimento do formulário de inscrição de participante pela internet (clique aqui e faça a sua inscrição ).

Já as inscrições individuais podem ser feitas pela internet até o dia 13 de janeiro de 2013, com preços promocionais para quem efetuar o pagamento antecipadamente. Uma vez inscrito, o participante terá direito a participar de todas as atividades da Bienal e no valor estão contemplados o alojamento e transporte interno (clique aqui e faça a sua inscrição ).

FONTE: Portal UNE.

Pernambuco: 41 Estudantes Seguem Para Intercâmbio no Canadá.

Cerca de 41 estudantes da rede estadual de Pernambuco partiram para seis meses de intercâmbio no Canadá pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Pelos próximos 180 dias, estudantes como Michel estarão em Duncan, na província de British Columbia, extremo oeste do Canadá. O jovem sabe que a agenda de grandes eventos internacionais o espera, quando retornar a Pernambuco. “Dominar uma segunda língua como o inglês vai ajudar muito, principalmente para a Copa do Mundo“, afirmou Michel. Para o aluno Jessé Moura, 16, oportunidades como essa são muito importantes para os estudantes das escolas públicas estaduais de Pernambuco “Essa oportunidade de intercâmbio, sem nenhum gasto, valoriza os jovens estudantes da rede estadual”, conta Jessé, que vai para Vancouver.

O programa visa levar jovens da rede estadual de ensino para uma experiência intercambista. Os jovens viajam ano que vem, sendo 202 para o Canadá, Nova Zelândia e 51 para países de língua espanhola. Esses discentes serão supervisionados e custeados pelo Estado de Pernambuco.

FONTE: Portal Governo de Pernambuco.

Inscrições Para Curso Juventudes, Sexualidades e Prevenção das DST/Aids no Site da Unesco.

Estão abertas as inscrições para o curso de educação a distância sobre Juventudes, sexualidades e prevenção às DST/Aids, uma parceria entre a UNESCO, o Serpro e os Ministérios da educação e da saúde. O curso tem o intuito de formar profissionais das áreas de educação e saúde que trabalham em espaços educativos para que possam formar os jovens nos temas da sexualidade e da prevenção as DST/Aids. O curso tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de competências dos profissionais que trabalham com jovens e adolescentes. O foco central é a promoção da saúde e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids, no contexto dos direitos sexuais e reprodutivos. É destinado especialmente a professores das séries/anos finais do ensino fundamental e do ensino médio e aos trabalhadores da área de saúde que atuam junto a adolescentes e jovens, sobretudo na atenção básica.

A parceria para o desenvolvimento do curso visa contribuir com a ampliação do acesso à informação de educação em sexualidade entre profissionais de saúde e educação, preenchendo uma lacuna existente no Brasil, dadas suas dimensões e especificidades. Trata-se também de uma contribuição no sentido de articular políticas públicas em educação e saúde para a população jovem nos territórios de responsabilidade compartilhada. Procura ainda pautar a lógica dos Direitos Humanos na escola como modo de diminuir a vulnerabilidade a diversas violências. O curso está disponível para todos os profissionais e jovens do Brasil até 31/12/2012.

Para mais informações acesse o site da Unesco: www.unesco.org.br

FONTE: Secretaria Nacional de Juventude.

Um Terço da População Mundial Está Conectada à Internet .

Um estudo publicado pela UIT resenhou que o desenvolvimento dos serviços de banda larga tem contribuído para que mais pessoas no mundo possam ter acesso à internet. No início de 2012, havia 2,3 bilhões de internautas conectados, o que representa um terço do mundo. 

Um informe publicado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas, deu a conhecer que mais de um terço da população mundial está conectada à internet. De acordo com o relatório da UIT, "o desenvolvimento dos serviços de banda larga produziu um aumento de 11% do número de internautas no mundo no ano passado”.

UIT informou que no início de 2012 havia 2,3 bilhões de internautas no Globo terrestre, o que representa mais de um terço da população mundial. A UIT explicou que o número de pessoas que têm acesso à internet de alta velocidade com aparatos móveis é o dobro dos que navegam com uma conexão fixa de alta velocidade.

O informe também deu a conhecer que cada vez mais pessoas no mundo têm acesso à internet em casa. Entre 2010 e 2011, a porcentagem de lares com conexão de internet aumentou 14%. No final de 2011, um terço (600 milhões) do 1,8 bilhão de lares do planeta tinha acesso à internet.

Em nível de países, China concentra 23% de todos os internautas do mundo, enquanto que a parte dos países em desenvolvimento dentro do total de internautas do mundo passou de 44% em 2006 para 62% em 2011.

A UIT prognosticou que antes de 2015 40% dos lares nos países em desenvolvimento terão acesso à internet e explica que o auge dos telefones inteligentes e dos tablets será decisivo para que o número de internautas aumente de maneira significativa.

FONTE: TeleSUR-AFP-Terra-ABCColor/vg - FC/Adital.

39 Anos da Morte de Honestino Guimarães.

Símbolo da resistência estudantil durante o período de ditadura militar, Honestino Guimarães aos 26 anos e como presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes e militante da APML - Ação Popular Marxista-Leninista, após sofrer ameaças, ser perseguido e viver por cinco anos na clandestinidade, foi preso no dia 10 de outubro de 1973 e "misteriosamente" desapareceu.

Nascido em Itaberaí, pequena cidade de Goiás, Honestino inicou na militância política desde os tempos de escola, militando pela Ação Popular e em movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Aprovado em primeiro lugar para o curso de Geologia da UnB, posteriormente foi eleito para fazer parte do Diretório Acadêmico.

Em 1967, Honestino foi eleito como presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (FEUB). Sua liderança e participação em greves, manifestações estudantis, distribuição de panfletos, pichações em muros e prisões lhe rendeu muito respeito em relação aos demais estudantes da UnB. E devido a essa atuação política, Honestino começou a ser perseguido pelos orgãos de repressão política.

Dois anos após ser eleito presidente da FEUB, foi eleito vice-presidente da UNE. Já em 1971 tornou-se o presidente da entidade. Com a tarefa de organizar os estudantes de todo país, Honestino se transferio para o Rio de Janeiro. Devido a sua luta contra o regime militar, passou a viver na clandestinidade até ser preso por agentes do CENIMAR- Centro de Informações da Marinha.

No dia 12 de março de 1996, sua família recebeu a certidão de óbito de Honestino. A data de sua morte foi preenchida com o mesmo dia em que foi preso pela ditadura, 10 de outubro de 1973. O documento também não citou a causa nem as circunstâncias de sua morte.

Hoje, Honestino Guimarães ainda é lembrado como um dos símbolos da história política brasileira e como um dos heróis da juventude e do movimento estudantil. Diante disso, relembrar sua história e trajetória política é sem dúvidas reviver uma época que ainda se encontra profundamente obscura para muitos que ainda esperam por justiça social e respeito à memória dos verdadeiros tribunos do povo brasileiro.

Honestino Guimarães! PRESENTE!!

OIT Alerta Para Altas Taxas de Desemprego Juvenil em Países do G20.

O desemprego entre jovens ainda permanece em nível alto. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 17,7 milhões de jovens de 17 dos 20 países do G20 estão sem emprego. As informações foram divulgadas nessa quarta-feira (3), durante a reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20.

A situação ainda é alarmante em vários países do grupo com taxas de desemprego variando entre 8% e 52%. Itália, Espanha e África do Sul, por exemplo, aparecem na lista com taxas de jovens sem emprego entre 35% e 52%. Argentina, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Rússia e Turquia possuem entre 15% e 18%.

As menores taxas variam entre 8% e 11% em países como Austrália, Alemanha, Japão, Coreia e México. Porcentagens diferentes de França, Indonésia e Reino Unido, que possuem taxas de desemprego juvenil variando entre 21% e 23%. A Organização não divulgou dados sobre Arábia Saudita, China e Índia.

Na ocasião do encontro, Guy Ryder, diretor-geral da OIT, chamou a atenção para as cifras, destacando que o desemprego atinge principalmente a juventude. "Sabemos que quando as cifras de emprego em geral são negativas, a situação do emprego juvenil é ainda pior”, destacou.

De acordo com o organismo internacional, no último ano, a taxa de desemprego entre jovens subiu em dez países e a taxa de emprego da população em idade de trabalhar caiu em 12 nações.

No mundo, segundo indica OIT, cerca de 75 milhões de jovens estão desempregados. E as previsões ainda não são as melhores. O documento Panorama mundial do emprego: perspectivas pouco animadoras para os jovens no mercado laboral, apresentado no mês passado pela Organização, prevê um aumento na taxa de desemprego juvenil mundial, passando de 12,7% neste ano, para 12,9% em 2017.

Mobilização:

Neste domingo (7), organizações sindicais de várias partes do mundo realizarão atos, manifestações e atividades justamente para alertar sociedade e governos para os altos índices de desemprego juvenil no mundo. As ações, realizadas no marco do Dia Mundial pelo Trabalho Decente, pedirão respeito aos direitos dos/as trabalhadores/as e trabalhos decentes.

A Confederação Sindical Internacional (CSI) elaborou uma página na internet especial para a campanha com foco na "previsão do trabalho para os jovens”. Fazendo referências à previsão do tempo, o site aponta perspectivas para o trabalho juvenil em vários países. 

Confira em: http://www.workforecast.org/

Com informações de OIT e CSI.

Por Karol Assunção.

FONTE: Adital.

Desmotivação dos Jovens em Relação à Política é Tendência Mundial, Analisa Especialista.

Embora o número de eleitores aptos ao voto facultativo, com 16 e 17 anos de idade, tenha aumentado em relação à última eleição, em 2010, a percepção é que há um desinteresse dos jovens nessa faixa etária em relação à eleição deste ano. A avaliação é do cientista político Eurico de Lima Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ele, essa percepção não é só restrita ao Brasil.

"A desmotivação é mundial”, disse. "Parece que nós vivemos uma época em que os jovens encontram soluções que já estão dadas”, completou. Figueiredo acredita, no entanto, que principalmente agora, na Europa, haverá um recrudescimento da participação juvenil na tentativa de encontrar soluções para os novos problemas colocados pela crise econômica.

"A tradição mostra que são os jovens que mais reagem a situações de crise, inclusive porque eles trazem dentro de si o futuro e reconhecem nas situações críticas do presente o que não deve ser feito e o que precisa ser mudado”. No caso do Brasil, analisou que a última participação forte da juventude na política ocorreu com a geração dos "caras pintadas”, que foram às ruas pelo impeachment de Fernando Collor, da Presidência da República (1992).

Por isso, reiterou que a desmotivação éuma tendência geral do mundo, que vive uma situação que, "para o jovem, é relativamente confortável”. Segundo o professor de pós-graduação em ciência política da UFF, há uma ideologia espalhada no ar, que se denomina pós-modernismo, onde se cultiva muito o individualismo, em vez das preocupações coletivas e sociais. E isso tudo influencia o comportamento juvenil. ”Por isso, não é de se estranhar que haja essa desmotivação”, declarou.

Vinicius de SáMachado foge a essa regra. Morador de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o estudante de 17 anos lamentou ter perdido o prazo para tirar o título de eleitor para poder votar no próximo domingo (7). Ele se definiu motivado. "Os candidatos todos despertam o interesse. Mas muitos prometem e não fazem nada”, disse à Agência Brasil. "Eu queria votar para ajudar a minha cidade”, acrescentou.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, chamou a atenção para o fato que apesar de o número percentual de jovens entre 16 e 18 anos incompletos com inscrição eleitoral não ser tão expressivo, "ano a ano, nas eleições, nunca tantos jovens estiveram aptos a votar”.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de brasileiros de 16 e 17 anos que têm inscrição eleitoral subiu de 2.391.092, em 2010, para 2.913.627 este ano. O mesmo ocorreu em relação ao estado do Rio de Janeiro, onde o número de eleitores nessa faixa etária evoluiu de 103.948, na eleição de 2010, para 117.988, em 2012.

Iliescu observou que ao mesmo tempo é grande o número de candidatos jovens. "No geral, vai ser uma eleição que tem recorde de participação de jovens, tanto em eleitores, como em candidatos”. Por essa razão, definiu como relativo o dado que aponta uma desmotivação dos eleitores de 16 e 17 anos para o pleito deste ano.

Destacou que o voto para menores de 18 anos foi um direito conquistado na Constituição de 1988. "É um direito caro para o país e uma forma importante de os jovens entrarem em contato com a cidadania e com seus deveres enquanto cidadãos para opinarem sobre a política em seu país”.

A UNE pretende trabalhar para que os jovens "agarrem esse direito com mais expressão”. A impressão do presidente da entidade estudantil é que existe um certo desencanto, uma rejeição à política, diante do atual cenário político nacional. "Mas, por outro lado, existe cada vez mais entre os jovens a noção que a política ajuda a mudar as coisas”.

Entre as políticas públicas que obtiveram sucesso nos últimos tempos, citou como exemplo a questão das cotas. A percepção, explicou Iliescu, éque o jovem, ao prestar mais atenção no debate eleitoral, pode mudar as coisas no Brasil, "devido à vigilância da sociedade contra a corrupção”.

"Se por um lado existe uma certa rejeição à política, eu entendo que ela vai cedendo espaço, cada vez mais, a uma vontade do jovem de participar mais das coisas”. O presidente da UNE estimou, porém, que serão necessárias mais algumas eleições para que essa participação da juventude na política possa se tornar mais nítida”.

FONTE: Agência Brasil/EBC - Empresa Brasil de Comunicação/Adital.