O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Jorge Henriques, 55 anos, aposentado de Teresópolis (RJ) – O problema de saúde pública, direito fundamental de todo o cidadão, bandeira hasteada dia-a-dia pela OMS, enfrenta situação caótica e, quiçá, tenha piorado nos últimos tempos. O que fazer?
Presidente Lula – Jorge, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, no dia 8 deste mês, um informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro. O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas. A ressalva do documento é para o subfinanciamento da saúde pública. No final de 2007, o governo federal tentou colocar R$ 24 bilhões a mais no SUS. Esse avanço foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF. Sem os recursos da contribuição, que somavam R$ 40 bilhões e seriam aplicados na Saúde, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública. A oposição não criou um problema para o governo como pretendia, mas prejudicou gravemente a saúde pública e, portanto, o povo brasileiro.
Fernando A.Vidal de Souza, 49 anos, comerciário de Olinda (PE) – Dentro dos programas voltados à empregabilidade no Porto de Suape, por que não existem cursos de profissionalizarão para faixa etária do pós 50 anos? Por que não dar oportunidade a pais de famílias desempregados por causa da idade?
Presidente Lula – Fernando, a questão que você levanta é importante e merece toda atenção. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro e, ao mesmo tempo, com o crescimento da oferta de emprego no país, os profissionais acima de 50 anos se sentem cada vez mais motivados e entrarem na disputa por uma vaga. Eles estão certos. Isso é bom para o País, mas, ao mesmo tempo, é um desafio para os governos. Importante dizer que hoje não existe qualquer restrição à capacitação de profissionais acima de 50 anos, nem em Pernambuco nem em outros estados. Os programas de qualificação social e profissional voltados para os empreendimentos do Complexo Portuário de Suape, por exemplo, exigem apenas que os alunos deverão ter a idade mínima de 18 anos. Os programas do Ministério do Trabalho visam qualificar cerca de 366 mil trabalhadores de qualquer idade em diversos cursos, como construção civil, turismo e agentes de crédito. Na verdade, já é possível constatar que vem crescendo a admissão pelas empresas de trabalhadores mais velhos, mais experientes. Segundo o IBGE, em 2004, os empregados com mais de 50 anos eram 17,97% da população brasileira empregada e, em 2009, já tinham subido para 20,59%.
Tânia Isabel de Almeida Barufa, 49 anos, estudante de nutrição de Santos (SP) – Estou fazendo um trabalho em Nutrição sobre cárie dental e gostaria de saber o que o governo está fazendo a respeito. Que medidas estão sendo tomadas para tentar, se não erradicar o problema, ao menos diminuir o máximo possível.
Presidente Lula – Temos sim uma atenção especial para esta área desde 2004, quando lançamos, pela primeira vez, uma política pública para cuidar da saúde bucal dos brasileiros. Hoje o Programa Brasil Sorridente é um marco no país. Estima-se que os tratamentos evitaram a extração de três milhões de dentes por cáries e outros problemas. O investimento na área cresceu dez vezes, chegando, em 2009, a R$ 643,2 milhões. Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova e creme dental, destinados às Equipes de Saúde Bucal e às escolas da rede pública. As quase 20 mil equipes contam com o apoio de 858 Centros de Especialidades Odontológicas e 664 Laboratórios Regionais de Próteses. O programa oferece orientação, pré-diagnóstico, prevenção e atendimento especializado. Além disso, Tânia, houve também um aumento da fluoretação das águas das centrais de abastecimento público, com 603 novos sistemas implementados. Os resultados são animadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o acesso da população ao dentista cresceu três vezes entre 2003 e 2008.
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