Coluna: O Presidente Responde - 28/09/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Moacir Dias de Oliveira, 65 anos, servidor público de São Paulo (SP) – A Organização Mundial da Saúde tem mostrado que o cigarro mata mais de duzentas mil pessoas por ano. E vocês não impedem isso?

Presidente Lula – O Brasil é hoje um dos principais atores no combate ao tabagismo no mundo. O primeiro estudo sobre o assunto no Brasil é de 1989 e constatou o índice de 33% de fumantes. Em 2008, esse índice tinha caído para 17,2%, segundo levantamento do IBGE, feito em parceria com o Ministério da Saúde. Por essa pesquisa detalhada, o IBGE e o Ministério da Saúde foram premiados pela Organização Mundial da Saúde e mais quatro instituições internacionais. Essas organizações incentivaram a realização de pesquisas em 14 países e o Brasil foi o primeiro a finalizar o levantamento. Entre as medidas adotadas no país, destaco o aumento de impostos sobre o produto, a proibição de publicidade e a inclusão de advertências explícitas nos maços. A publicidade positiva (que associava o cigarro a jovens saudáveis) foi substituída pela negativa (exibindo nos maços fotos de pessoas que contraíram câncer e outras doenças). A política de combate ao tabaco no Brasil conta com uma comissão composta por 16 ministérios e secretarias. Eu mesmo parei de fumar há quase oito meses e estou me sentindo muito bem, comendo melhor, respirando melhor, com muito mais fôlego nas corridas e caminhadas. Aconselho todos os fumantes a fazerem o mesmo.

Osmarina Malavolta, auxiliar de cartório de São Paulo (SP) – Gostaria de saber por que a classe média baixa é tão explorada pelos governantes. Trabalho desde os 12 anos, estou com 56 e ainda trabalhando. Até quando e como vamos aguentar?

Presidente Lula – A classe média não está sendo explorada, ao contrário, sua vida está melhorando. Nossas políticas estão produzindo um forte crescimento econômico, que resulta em benefícios para todos os segmentos sociais. Devemos ter um crescimento extraordinário este ano, acima de 7% do PIB. Já criamos, desde 2003, 14,5 milhões de novos empregos com carteira assinada e vamos ultrapassar os 15 milhões até o fim do ano. O índice de desemprego medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – de 6,7% em agosto – é o menor da série histórica do instituto. Com a grande oferta de empregos, aumenta o poder de barganha de todos os trabalhadores. Tanto que o rendimento médio do trabalhador em agosto – de R$ 1.472,10 – também é o maior da série histórica do IBGE. Nada menos que 31 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Essa classe representava, em 2005, 35% da população e hoje já é maioria – 50,5% – segundo estudo da FGV. Por último, Osmarina, se você está pensando em se aposentar, dependendo do tempo de recolhimento da contribuição previdenciária, é possível que você já tenha este direito. Mas a verdade é que você ainda é muito jovem.

Ademir Braz Martins, 46 anos, agricultor de São Desidério (BA) – Eu e meu pai plantamos soja, trigo e milho. Temos produzido bem, só que a cada ano aumenta nossa dívida, porque os preços fora do Brasil em dólar são bons, mas quando se converte de dólar para real não dá remuneração.

Presidente Lula – O câmbio controlado, administrado, está na raiz de algumas crises sérias do passado, que afetavam todo o País, inclusive o próprio setor agrícola. Como achamos que o Brasil não pode ficar vulnerável, o regime que adotamos é o de câmbio flutuante, com reservas cambiais elevadas. Mas o governo não está indiferente aos problemas que você cita. Para apoiar a comercialização dos produtos rurais, nós aplicamos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Antes do início do plantio, o Ministério da Agricultura define os preços mínimos, que são calculados considerando o custo de produção de cada lavoura. Se o preço de mercado de algum produto ficar abaixo do mínimo, o Ministério, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), compra diretamente dos produtores pelo valor do preço mínimo. Outra iniciativa é a realização de leilões de equalização de preços de maneira que o produtor receba o preço mínimo e o comprador pague o preço de mercado. A diferença é bancada pelo governo. Com essa política, o governo apoiou quase 13 milhões de toneladas da produção nacional da safra passada. Para ser beneficiário dessa política basta procurar a Superintendência da Conab no seu estado.

CEJU participa de debate com candidato Edilson Silva - PSOL.

 

Mais uma vez a TV Nova - Nordeste convida do Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania para participar da série de debates que a emissora vem promovendo com candidatos que disputam o senado e o governo de Pernambuco. São ações como essa que fortalecem cada vez mais a democracia, socializando o debate político para vários setores da sociedade pernambucana.

 

E na última segunda feira, (27/09) o candidato do PSOL - Edilson Silva, respondeu algumas perguntas sobre a sua plataforma de campanha, tendo em vista, a consolidação de Políticas Públicas de Juventude, Educação, Cultura e Participação Juvenil nas questões políticas do estado.

E foi nessa linha, que o candidato, mostrou grande preparo na divulgação de suas idéias, revelando por meio de argumentos políticos um pouco da visão política e do modelo de governo defendido pelo seu partido. 

CEJU participa do debate na TV Nova Nordeste com Jair Pedro - PSTU

 

Na última Quinta-Feira (23/09), o Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania (CEJU) foi convidado para participar do debate com o candidato a governo do estado de Pernambuco, Jair Pedro (PSTU), na TV NOVA. Com um formato de programa muito bem elaborado, o debate contou com a participação de estudantes universitários, jornalistas e entidades sociais, que trouxeram perguntas para o candidato a respeito de várias temáticas, como: Saúde, Educação, Moradia, Drogas, Meio Ambiente, Cultura e Juventude.

 

Diante de todas as perguntas, o candidato, Jair Pedro defendeu o histórico lema de seu partido: "Contra Burguês, Vote 16" e trouxe em seu discurso, questões bastante pertinentes para problematizarmos a administração pública. Pois bem, são debates como esse que fortalecem o Estado Democrático e incentiva cada vez mais ao "Voto Consciente".

União da Juventude Socialista Completa 26 Anos de Existência

No dia 22 de Setembro, dia da Juventude, a histórica União da Juventude Socialista - UJS, completa mais um ano de existência. Fundada em 1984, a organizaçã tem o socialismo como sua principal bandeira. Procurando defender cada vez mais a construção de um Brasil forte e sem desigualdades sociais, a UJS, a cada ano que passa, torna-se um elemento de grande importância no contexto político e social do país.

Protagonista em vários fatos históricos que marcaram a política brasileira, desde a sua fundação, a União da Juventude Socialista, tem em toda sua trajetória, importantes momentos que abrilhantam cada vez mais a sua vida e motiva cada vez mais, os jovens a se filiar e contribuir para o crescimento político da entidade.

Hoje, a UJS completa 26 anos de luta, um caminho marcado por muitas conquistas, principalmente, no que diz respeito, as políticas públicas de juventude, que hoje, se configura como um eixo político presente no Estado brasileiro, seja no âmbito federal, estadual e municipal. A cada ano que passa, os desafios políticos propostos a entidade aumentam, entretanto, a motivação em avançar dentro da UJS, também se amplia em proporções ainda maiores, mobilizando cada vez mais, o número de jovens filiados.

É nesse contexto que, o CEJU - Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania, homenageia essa gloriosa e importante entidade, nessa data tão importante para a juventude.

Parabéns a UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA!!!

Abaixo temos um texto escrito pelo presidente nacional da UJS, André Tokarski.

UJS, 26 anos de sonhos, lutas e conquistas!‏

Ano de 1984, o Brasil vivia um período de intensas mobilizações de massas. Milhões saiam às ruas das principais cidades para derrubar o que ainda restava de Ditadura Militar e conquistar o direito de eleger pelo voto direto o Presidente da República. Era o movimento “Diretas Já” que tomava conta de todo Brasil.

É nesse contexto, que no dia 22 de setembro de 1984 centenas de jovens de todas as regiões do país se reúnem na Assembléia Legislativa de São Paulo e lançam o manifesto de fundação da União da Juventude Socialista. Da tribuna se anunciava: “Somos jovens operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais. Buscamos o futuro e a liberdade, os direitos que nos são negados, a esperança banida, a vontade subjugada”. Ali começava a história de sonhos, lutas e conquistas da União da Juventude Socialista.

Durante esses 26 anos a UJS esteve presente nos principais momentos da história do Brasil, sempre ao lado da juventude e do povo brasileiro. Tivemos sempre ousadia nas nossas lutas e propostas. Foi assim que apresentamos para a Assembléia Nacional Constituinte a proposta do voto para maiores de 16 anos e com muita luta e mobilização a UJS conquistou sua primeira grande vitória ao ser aprovado na Constituição de 1988 o voto aos 16. Também com ousadia e abnegação lançamos a campanha do Fora Collor em 1992 e junto da UNE e da UBES fomos protagonistas do movimento “Caras-pintadas”, que derrubou o presidente corrupto e traidor da pátria.

Na segunda metade da década de 90 a UJS participou ativamente das mobilizações sociais de resistência ao projeto neoliberal de FHC. Atuamos com destaque no Fórum Nacional em Defesa do Trabalho, Terra e Cidadania, nas lutas contra as privatizações das estatais e do desmonte da educação pública. Em 2002 a UJS ajudou a escrever uma nova página de esperança e conquistas para o povo brasileiro ao participar ativamente da campanha presidencial vitoriosa de Lula.

É fruto desse percurso que temos hoje uma UJS de mais de 100 mil filiados, organizados nos 27 estados brasileiros. Jovens trabalhadores, estudantes, artistas, cientistas, mulheres, lutadores em defesa do meio-ambiente e da diversidade sexual. A UJS se organiza hoje em mais de 15 frentes de atuação, e conduz uma política ampla e vitoriosa à frente da UNE, da UBES e da ANPG.

Ousadia para inovar e para aprofundar as mudanças no Brasil. Isso é o que nos orienta para o futuro. Saímos do nosso último Congresso mais conectados com a juventude, pois reunimos na UJS ao mesmo tempo diversidade e unidade. O papel fundamental que queremos cumprir é o de canalizar toda rebeldia da juventude para transformar em mobilizações amplas e politizadas, em defesa do Brasil, e do socialismo. A UJS está se preparando para avançar junto como esse novo ciclo político iniciado com o Governo Lula. Está pronta para crescer ainda mais para aproveitar todas as oportunidades que esse momento oferece. O Brasil tem hoje mais de 50 milhões de jovens. É ilusão pensar um processo de mudanças sem a participação ativa da juventude e a UJS estará liderando esse processo.

Nunca vivemos um período em que o Brasil tivesse tantas possibilidades de dar certo e queremos aproveitar todas elas. Nesse sentido, levantamos como bandeiras prioritárias: a luta pela destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, o esforço para construir um grande legado esportivo para a juventude relacionado à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a construção de um sistema nacional de juventude, que passe pela aprovação de projetos que consolidam as Políticas Públicas de Juventude como políticas de Estado.

A UJS tem um grande compromisso com o Brasil e com o futuro, para nós, eleger Dilma significa renovar essa esperança na certeza de que podemos conquistar ainda mais. Vamos impedir o retrocesso e derrotar José Serra, o “Exterminador do futuro” da juventude. A UJS com seus mais de 100 mil filiados espalhados no Brasil não medirá esforços para enfrentar essa batalha e temos a convicção que seremos vitoriosos. Nesse 26º aniversário vamos preparar uma comemoração especial com um dia nacional de mobilização da juventude em defesa do aprofundamento das mudanças no Brasil e contra o retorno da direita conservadora. Nosso maior presente é a eleição de Dilma com um programa avançado de transformações para o Brasil.

Viva a juventude e o socialismo!

Viva a UJS!

Coluna: O Presidente Responde - 21/09/2010

O Presidente Responde

Coluna semanal do presidente Lula

Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Jorge Henriques, 55 anos, aposentado de Teresópolis (RJ) – O problema de saúde pública, direito fundamental de todo o cidadão, bandeira hasteada dia-a-dia pela OMS, enfrenta situação caótica e, quiçá, tenha piorado nos últimos tempos. O que fazer?

Presidente Lula – Jorge, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, no dia 8 deste mês, um informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro. O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas. A ressalva do documento é para o subfinanciamento da saúde pública. No final de 2007, o governo federal tentou colocar R$ 24 bilhões a mais no SUS. Esse avanço foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF. Sem os recursos da contribuição, que somavam R$ 40 bilhões e seriam aplicados na Saúde, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública. A oposição não criou um problema para o governo como pretendia, mas prejudicou gravemente a saúde pública e, portanto, o povo brasileiro.

Fernando A.Vidal de Souza, 49 anos, comerciário de Olinda (PE) – Dentro dos programas voltados à empregabilidade no Porto de Suape, por que não existem cursos de profissionalizarão para faixa etária do pós 50 anos? Por que não dar oportunidade a pais de famílias desempregados por causa da idade?

Presidente Lula – Fernando, a questão que você levanta é importante e merece toda atenção. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro e, ao mesmo tempo, com o crescimento da oferta de emprego no país, os profissionais acima de 50 anos se sentem cada vez mais motivados e entrarem na disputa por uma vaga. Eles estão certos. Isso é bom para o País, mas, ao mesmo tempo, é um desafio para os governos. Importante dizer que hoje não existe qualquer restrição à capacitação de profissionais acima de 50 anos, nem em Pernambuco nem em outros estados. Os programas de qualificação social e profissional voltados para os empreendimentos do Complexo Portuário de Suape, por exemplo, exigem apenas que os alunos deverão ter a idade mínima de 18 anos. Os programas do Ministério do Trabalho visam qualificar cerca de 366 mil trabalhadores de qualquer idade em diversos cursos, como construção civil, turismo e agentes de crédito. Na verdade, já é possível constatar que vem crescendo a admissão pelas empresas de trabalhadores mais velhos, mais experientes. Segundo o IBGE, em 2004, os empregados com mais de 50 anos eram 17,97% da população brasileira empregada e, em 2009, já tinham subido para 20,59%.

Tânia Isabel de Almeida Barufa, 49 anos, estudante de nutrição de Santos (SP) – Estou fazendo um trabalho em Nutrição sobre cárie dental e gostaria de saber o que o governo está fazendo a respeito. Que medidas estão sendo tomadas para tentar, se não erradicar o problema, ao menos diminuir o máximo possível.

Presidente Lula – Temos sim uma atenção especial para esta área desde 2004, quando lançamos, pela primeira vez, uma política pública para cuidar da saúde bucal dos brasileiros. Hoje o Programa Brasil Sorridente é um marco no país. Estima-se que os tratamentos evitaram a extração de três milhões de dentes por cáries e outros problemas. O investimento na área cresceu dez vezes, chegando, em 2009, a R$ 643,2 milhões. Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova e creme dental, destinados às Equipes de Saúde Bucal e às escolas da rede pública. As quase 20 mil equipes contam com o apoio de 858 Centros de Especialidades Odontológicas e 664 Laboratórios Regionais de Próteses. O programa oferece orientação, pré-diagnóstico, prevenção e atendimento especializado. Além disso, Tânia, houve também um aumento da fluoretação das águas das centrais de abastecimento público, com 603 novos sistemas implementados. Os resultados são animadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o acesso da população ao dentista cresceu três vezes entre 2003 e 2008.

Coluna: O Presidente Responde - 14/09/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Blames de Moraes Antunes, 61 anos, aposentada e estudante de direito de São Vicente (SP) – Tudo o que foi prometido na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) já foi cumprido? Quantos Juizados Especiais da Violência contra a Mulher foram criados? As Delegacias de Mulheres têm estrutura e condições para atender os casos que se enquadram nessa lei?

Presidente Lula – A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que sancionei há quatro anos, foi uma das mais importantes conquistas das mulheres brasileiras. A violência doméstica deixou de ser tratada apenas entre quatro paredes do lar. Em decorrência da lei, lançamos, em 2007, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que envolve governos estaduais, municipais, poderes Judiciário e Legislativo em uma verdadeira cruzada. Na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), criada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, houve um aumento de 96% na procura pelo serviço depois da sanção da Lei e da implementação do Pacto Nacional. O número de serviços especializados cresceu 71,8%. Hoje, nós temos 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 170 Centros de Referência, 70 Casas-Abrigo, 92 Juizados Especializados, 62 Defensorias Especializadas, 23 Promotorias Especializadas e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. Além disso, temos desenvolvido campanhas educativas para uma nova cultura na sociedade. Falta a alguns governos estaduais melhorar as condições de atendimento das delegacias especializadas. Mas é inegável que avançamos muito nesses quatro anos.

Célio Borba, 39 anos, aposentado (por invalidez) de Curitiba (PR) – O Minha Casa, Minha Vida poderá atingir as necessidades de moradia própria de quem realmente precisa? Por que prefeituras e Cohabs exigem consultas ao SPC, Serasa, avalistas, etc...?

Presidente Lula – O Programa já está atendendo milhares de famílias que necessitam de casa. Até agora, são mais de 630 mil casas e apartamentos contratados para famílias com renda de até 10 salários mínimos mensais. E quase a metade, 292 mil, são para a faixa de famílias com renda de até 3 salários mínimos por mês. No total do Minha Casa Minha Vida, serão 400 mil casas para estas famílias. Para essa faixa, não é preciso verificar SPC, Serasa, cadastros de créditos bancários, nada disso. As prefeituras são orientadas apenas a verificar se a família não tem casa e não tem dívida atrasada com o governo. E aí, se ela  precisa mesmo, pode ser contemplada. A Caixa não vai pedir novos documentos, nem analisar e aprovar o cadastro, que já estará aprovado. Lá na Caixa, só será preciso assinar o contrato para garantir a propriedade do imóvel. Quanto à faixa de 3 a 10 salários mínimos, é necessário respeitar todas as exigências, uma vez que trata-se de operação de crédito comum. Lembro que na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, serão financiados mais 2 milhões de moradias, das quais, 1,2 milhão para famílias com renda de até 3 salários mínimos.

Dulce Pereira Alves, 49 anos, dona de casa de São Paulo (SP) – Em nosso país existem estradas que são verdadeiras armadilhas. Quando o povo brasileiro terá o direito de trafegar por estradas em melhores condições de segurança?

Presidente Lula – Quem viaja pelo Brasil já notou que a situação das rodovias federais tem mudado a olhos vistos. Lembro que nos oito anos anteriores ao meu primeiro mandato, foram investidos no total apenas R$ 12 bilhões em rodovias. Nós passamos a multiplicar ano a ano os investimentos em estradas federais. Veja que agora, em 2010, são R$ 12,8 bilhões, ou seja, em apenas um ano, estamos investindo mais do que em oito. O ritmo acelerado das obras comprova que as medidas tomadas pelo governo, sobretudo através do PAC, foram acertadas e estão preparando o Brasil para uma forte expansão econômica. Somente em manutenção rodoviária, o governo tem a meta de investir R$ 5 bilhões este ano. Além disso, concluímos ou estamos executando obras rodoviárias em todas as regiões do País, com destaque para a duplicação da BR-101, em trechos do Nordeste e do Sul, a construção do trecho Sul do Rodoanel, em São Paulo, a duplicação da BR-060, entre Brasília e Goiânia, a duplicação da BR-050, em todo trecho mineiro, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, as melhorias na BR-116, na Grande Porto Alegre, a construção da BR-364, em Mato Grosso, a duplicação da BR-280, em Santa Catarina, e a construção da BR-364, cruzando todo o Acre.

Coluna: O Presidente Responde - 07/09/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) – Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?

Presidente Lula – A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o Incra assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. O orçamento geral do Incra cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o Incra destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, este serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

Genivaldo Batista Lima, 46 anos, segurança de São Paulo (SP) – Haverá a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni, tendo em vista que o recém-formado encontra muitas dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho?

Presidente Lula – O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 com o fim específico de conceder bolsas, a jovens de famílias carentes, para cursos de graduação em faculdades particulares. Nada menos que 704 mil estudantes já tiveram essa oportunidade, que aumenta bastante as chances de uma colocação diferenciada no mercado de trabalho. O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.

Valter Garcia Nogueira, 53 anos, gerente de loja de móveis de Santo André (SP) – Por que  os governos  federal, estaduais e municipais  não dão apoio para os grupos de apoio a ex-dependentes  de álcool e de drogas?

Presidente Lula – O governo federal não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem. A articulação do governo com diversos setores da sociedade é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se uniram para coordenar, com a participação da sociedade, o projeto Fé na Prevenção. O programa oferece a líderes religiosos um vasto material teórico, além de cursos de capacitação em prevenção do uso de drogas. Outro projeto é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes. Mais de 5 mil participantes já foram capacitados para atuarem como agentes multiplicadores na prevenção e na superação da dependência. Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.

Coluna: O Presidente Responde- 31/08/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Leni Ferreira Boschini, 44 anos, auxiliar administrativo de Goioerê (PR) – Por que não há fiscalização nas bolsas do Prouni, pois conheço vários ricos com bolsa integral?

Presidente Lula – Existe fiscalização anual. Afinal, quem tem condições financeiras não pode ocupar o lugar daqueles que efetivamente precisam de apoio. O Ministério da Educação (MEC) fiscaliza tanto as instituições de ensino quanto os bolsistas. Um acordo de cooperação técnica do MEC com a Receita Federal, permite saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas em conformidade com a isenção fiscal que obtêm. Em relação aos bolsistas, o MEC cruza os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo Prouni. Só no ano passado, em função de irregularidades, 15 estabelecimentos foram desvinculados do programa e 1.700 bolsas foram canceladas. Quem souber de irregularidades que tenham escapado à fiscalização, deve entrar em contato com o MEC, que tomará as providências necessárias. As denúncias podem ser feitas através da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161. Desde 2005, quando o ProUni foi criado, 704 mil estudantes já ingressaram no ensino superior. Nossas ações têm a finalidade de garantir que um número ainda maior de estudantes que têm necessidade recebam o benefício.

Etelvino Rodriguez Reinaldo, 39 anos, empresário de Manaus (AM) – Depois que sair do cargo de presidente, qual cargo público o sr. pretende seguir? Ou o que pretende fazer depois, outra profissão, uma universidade, sair da política?

Presidente Lula – Depois de passar oito anos ligado na tomada permanentemente, inclusive nos fins de semanas e feriados, a primeira coisa que eu quero fazer é não fazer nada, ou seja, descansar um pouco. Depois, pretendo participar, juntamente com a sociedade, do encaminhamento das grandes questões nacionais, como é o caso da reforma política. Essa questão não é de competência do presidente da República e sim dos parlamentares. Fora da Presidência, vou me dedicar de corpo e alma através do PT, e em acerto com outros partidos, ao esforço de promover uma reforma que represente uma modernização das nossas práticas políticas. Pretendo também levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a vários países africanos e latino-americanos, que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome. A experiência de instituições de excelência como a Embrapa, que seleciona e desenvolve variedades que se adaptam aos mais diferentes tipos de solo e de clima, pode ser de extrema valia para reduzir ou eliminar a fome e o sofrimento de milhões de seres humanos. Trata-se de dividir o que aprendemos de bom, de nos solidarizar com nossos irmãos de outros países.

José Domingos M. Pereira, 42 anos, rodoviário de São Paulo (SP) – Gostaria de saber se é possível gerar algum tipo de emprego para todos os presos, para que possam contribuir com a sociedade?

Presidente Lula – A grande maioria dos presídios é estadual e segue as diretrizes de cada estado. Mesmo assim, entre outros projetos, o Ministério do Esporte coordena o programa Pintando a Liberdade, em convênio com a administração dos presídios. O programa, que é um sucesso na ressocialização e profissionalização dos internos, consiste na fabricação de materiais esportivos, como bolas, raquetes, uniformes, bandeiras, etc., que são encaminhados aos programas Segundo Tempo e Esportes e Lazer na Cidade, além de escolas e entidades sociais do Brasil e do exterior. Além da profissionalização, os detentos que participam do programa recebem salário e descontam 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados. Participam do programa, implantado em todos os estados, 12.700 internos em 90 unidades de produção. De 2003 a 2009 foram produzidos 8,6 milhões de unidades de material esportivo. Detentos do Complexo Penitenciário de Feira de Santana participam da produção de 5 mil bolas de futebol para cegos por ano – elas contêm um guizo que orienta os jogadores. Essa bola fabricada em Feira é a única reconhecida como oficial pela International Blind Sports Association (IBSA), entidade que administra os campeonatos para cegos. Estamos apoiando também um projeto de lei em tramitação no Congresso, pela qual os internos que estudam e se profissionalizam terão a pena reduzida. Alguns presídios federais já permitem a redução da pena por estudos.

Coluna: O Presidente Responde - 24/08/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Maria Aparecida de A. M. Machado, 48 anos, microempresária de Ribeirão Preto (SP) – Por que não baixar as taxas de juros para que possamos comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para nosso povo?

Presidente Lula – Em meu governo, nós baixamos os juros de forma significativa. Quando assumi, a taxa Selic estava em 25% ao ano e, no ano passado, em plena crise financeira, a taxa caiu para 8,75%, a menor da série histórica. Hoje, esse índice está em 10,75%. Descontada a inflação, a taxa real é de 5,8%. Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação. Segundo o Banco Central, os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos aos consumidores caíram, em junho, aos menores níveis desde 1994. Quanto à casa própria, na hora de comprar e pagar empréstimos, o cidadão já sente os efeitos dessa redução. E o Minha Casa Minha Vida está concretizando o sonho da casa própria. Para quem ganha de 1 a 3 salários mínimos, a compra do imóvel é subsidiada. Ou seja, boa parte é paga pelo próprio governo, o que significa que o comprador não desembolsa um centavo de juro. E para quem recebe entre 3 e 6 salários mínimos os juros são de apenas 5% ao ano, bem inferiores à taxa Selic. Além disso, boa parte do setor produtivo já conta com juros menores. Os empréstimos do BNDES para financiamento e estímulo à produção têm como base a TJLP, de 6% ao ano. Já na agricultura, as taxas variam de 5,5% a 7,5% ao ano para incentivo a projetos agrícolas e financiamento da produção de alimentos, enquanto que, na agricultura familiar, o Pronaf garante os juros mais baixos do mercado: 2% ao ano para a compra de equipamentos e de 0,5% ao ano para o custeio das lavouras.

Renata Mendes dos Santos, 32 anos, pedagoga de São Paulo (SP) – O que será feito em relação à educação do País, onde as verbas não são repassadas corretamente e o direito à educação básica é restrito a tão poucas crianças. O que impede o senhor de interferir nos Estados e nos municípios que vivem fazendo assistencialismo?

Presidente Lula – As verbas para a educação já são repassadas de forma republicana, tanto para a rede estadual quanto para a municipal. Este é o princípio adotado para o Fundeb, que distribui recursos da educação de acordo com as necessidades de cada município e estado. Além do Fundeb, os demais programas do MEC, como alimentação escolar, dinheiro direto na escola, livro didático distribuem os recursos sem nenhuma discriminação. O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta. Quem tiver conhecimento de desvios ou qualquer tipo de irregularidade, deve entrar em contato com o Ministério Público pelo telefone 61-3105-6070, ou pelo e-mail 5camara@pgr.mpf.gov.br.

Vitório Antônio Albarello, 65 anos, presidente da União Carazinhense dos Apicultores, Carazinho (RS) – Os agrotóxicos ajudam no combate às pragas das lavouras de diversos cultivos, mas para os apicultores o uso excessivo causa o extermínio das abelhas. O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?

Presidente Lula – Estamos vigilantes. Para controlar o uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre as abelhas e outros insetos benéficos a plantas, os órgãos federais observam o que dispõem a Lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02. Pela legislação, os agrotóxicos só podem ser produzidos e utilizados se forem previamente registrados, de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura. A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.

Coluna: O Presidente Responde - 17/08/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Camila Cristina Ribeiro, 22 anos, auxiliar administrativa de Cuiabá (MT) – A palavra corrupção se tornou muito comum nos vocabulários. Sobre esta questão, qual é a sua perspectiva para o quadro político brasileiro após o término do seu mandato.

Presidente Lula – Nunca se combateu tanto a corrupção quanto nesses últimos anos. Nós adotamos várias medidas que fortaleceram as instituições do Estado brasileiro nessa batalha. A Polícia Federal (PF) foi reforçada e teve total liberdade para operar, o mesmo acontecendo com a Controladoria-Geral da União (CGU). De 2007 a 2009, a PF – separadamente, ou com a CGU – realizou 115 grandes operações de combate à corrupção, com a prisão de 1.592 pessoas. Desde 2003, foram expulsos do serviço público 2.650 servidores, mais de 60% deles por corrupção. Nos últimos anos, encaminhamos ao Congresso – e espero que sejam aprovadas o mais brevemente possível – leis importantes, como a que criminaliza o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a que torna mais rigorosas as punições para os crimes de corrupção cometidos por autoridades. Sancionei a Lei da Ficha Limpa, que representou um enorme ganho para a política nacional. Criamos o Portal da Transparência, no qual todo cidadão pode acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Graças a tudo isso, os corruptos passaram a ser identificados e processados. E como o que estava escondido veio à tona, às vezes há a impressão que a corrupção está crescendo. Mas não é verdade, ela está sendo atacada. Estou certo de que o próximo presidente vai encontrar um ambiente muito favorável para prosseguir combatendo a corrupção. 

Francisca Andrade, 60 anos, dona de casa de Careiro (AM) – Presidente, quais os portos que estão previstos para serem entregues ainda este ano no Amazonas?

Presidente Lula – Nós prevemos a conclusão, até o final deste ano, de 13 portos no Estado do Amazonas, localizados em São Paulo de Olivença, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant, Tonantins, Novo Aripuanã, Fonte Boa, Itacoatiara, Coari, Autazes, Borba, Manicoré, Maués e Manaus (terminal pesqueiro). Outros três, de Boca do Acre, Tefé e Lábrea, também estão em obras e serão concluídos em 2011. Lembro também que, de dezembro de 2008 até hoje, nós já inauguramos e entregamos 10 portos à população do Amazonas. Atualmente, tramita na Casa Civil a minuta de Decreto Presidencial que cria o Porto Novo de Manaus, a ser construído na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia. E em todo o País, o PAC 1 está destinando R$ 3,6 bilhões para as intervenções nos portos. Estamos com obras de dragagem de aprofundamento nos 18 principais portos do país. Em três deles, de Recife (PE), Angra dos Reis (RJ) e Rio Grande (RS), as obras já foram concluídas. O recursos do PAC 1 estão sendo aplicados em todo o país também na melhoria da infraestrutura portuária, ampliação ou construção de novos berços, além da construção de novos portos.

Jacqueline Sales Silva, 24 anos, desempregada de São Paulo (SP) – Os empresários reclamam da falta de mão-de-obra qualificada. Eu sou formada na área da Saúde, fiz estágio em hospitais de referência em São Paulo e, mesmo assim, não estou empregada. E isso não acontece só comigo. Queria saber qual é a explicação para isso.

Presidente Lula – O Brasil está vivendo hoje uma era de emprego. Com a nossa aposta no desenvolvimento, desde 2003, foram criados em nosso País 14 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada – muitos deles na Saúde. E devemos chegar a 15 milhões até dezembro. O índice de desemprego em junho foi de 7%, o menor para este mês desde o início da série histórica do IBGE. Mas existe um fator que também temos que levar em conta, que é o equilíbrio entre oferta e procura em cada localidade. É perfeitamente possível haver falta de mão-de-obra em algumas áreas ou locais e, ao mesmo tempo, haver excesso em outras. Em determinadas regiões, como em algumas capitais, incluindo a sua cidade, há mais oferta de profissionais na área de saúde. Por outro lado, ainda existe carência de profissionais especializados como você no interior do país, mesmo que o sistema de saúde ofereça bons salários. Com o forte crescimento econômico que estamos vivendo – o Brasil deve crescer mais de 7% este ano – a tendência é a redução do desemprego em todas as áreas. A época em que as pessoas ficavam anos a fio desempregadas acabou.