O Presidente Responde
Sanelvo Cabral, 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE) – Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.
Presidente Lula – Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.
Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR) – Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?
Presidente Lula – Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.
João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA) – Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?
Presidente Lula – A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.
