A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou uma nota para defender as mobilizações dos brasileiros pela melhoria de direitos básicos da população, principalmente na área da educação. A entidade falou sobre as conquistas dos brasileiros através de manifestações durante a história do país, retomou as mobilizações recentes, alertou sobre os problemas ainda existentes no Brasil e apresentou as bandeiras do movimento estudantil.
Confira a nota a baixo na íntegra:
BRASIL MOSTRA A TUA CARA - VEM PRA RUA LUTAR PELA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
As manifestações que ocuparam as cidades do país nas últimas semanas mostram que o Brasil se encontra nas ruas e que a luta do povo impulsiona mais uma vez nosso país para frente. Foi a luta e a ousadia do povo que possibilitou os saltos que apontam para a construção de um país uno e soberano. Assim superamos a escravidão, combatemos o nazi-facismo e gritamos que “O Petróleo é Nosso”. Enfrentando a ditadura militar muitos tombaram para conquistar a democracia e a liberdade, com a cara pintada derrubamos um presidente e com bravura resistimos ao neoliberalismo dos anos 90.
Na última década fomos decisivos na conquista de políticas muito importantes para a educação e que estão ajudando a democratizar o acesso a universidade, como o Prouni e a interiorização e expansão das federais. Recentemente foi aprovada a lei das cotas sociais e raciais e o estatuto da juventude. A UNE também não se furtou de ser protagonista na construção de outro projeto de país – reivindicamos e conquistamos um novo marco regulatório do petróleo e levantamos a necessidade de fazer reformas estruturais fundamentais para o crescimento do país, como a reforma agrária, política e tributária.
A crise mundial do capitalismo, com epicentro nos EUA e no continente europeu, impôs uma agenda de recessão econômica a esses países, com desemprego e aprofundamento das desigualdades sociais. Em todo mundo há mobilizações da juventude e das e dos trabalhadores em reação a esse cenário. No Brasil, mesmo após medidas adotadas para diminuir o impacto da crise, é possível sentir os seus efeitos, ainda que em menor grau do que no restante do mundo.
As mobilizações que nasceram para exigir a revogação do aumento da tarifa e um transporte público de qualidade em diversas cidades do país, conquistaram rapidamente inúmeras vitórias, derrotando o aumento em 9 capitais e muitos outros municípios. Os problemas no transporte público e a repressão policial ocorrida na maioria dos estados brasileiros foram os catalisadores que impulsionaram manifestações cada vez maiores, mostrando o desejo de participação de uma geração que luta por mais avanços. Com caráter progressista e combativo, continuamos indo para as ruas, explicitando as contradições e os limites de governos de todas as esferas, sejam municipais, estaduais e federal, em responder as necessidades da população em plenitude.
O baixo crescimento do PIB, a diminuição do poder de consumo, os cortes nos investimentos públicos, são sinais do retrocesso econômico do país. É necessário que o governo inverta suas prioridades, apresentando um plano emergencial para investimentos nas áreas estratégicas e importantes para a população, que são os serviços públicos, principalmente no que diz respeito à educação, saúde e mobilidade urbana. Propomos que o dinheiro para esses investimentos seja retirado da meta do Superávit Primário e das revisões de desonerações sem justificativas (como das empresas de Telecomunicação, montadoras, entre outras). Além disso, o governo federal precisa garantir que um percentual das dívidas dos municípios e estados sejam usadas para investimentos e que o BNDES abra uma linha de financiamento para estados e municípios investirem em mobilidade urbana.
Por isso o grito vem das ruas, as mobilizações de milhares e até milhões que invadiram as ruas do Brasil de norte a sul refletem uma juventude que se indigna com os problemas do país e reivindica mais direitos. Direito a qualidade de vida para todos que possibilite que o Brasil supere, por exemplo, a vergonhosa marca de 50% dos domicílios sem saneamento básico. As limitações de nosso sistema político e eleitoral fazem com que nos deparemos com frequência com casos de corrupção na máquina pública, a mídia brasileira é monopolizada por apenas 6 famílias, com a conivência do ministério das comunicações liderado pelo ministro Paulo Bernardo, impossibilitando a diversidade de opiniões e conteúdo e servindo como instrumento de manipulação de grandes interesses econômicos. No campo educacional, temos cerca de 13 milhões de analfabetos, uma escola pública de baixa qualidade e apesar de avanços nos últimos anos no que se refere a democratização do acesso ao ensino superior, apenas 17% das e dos jovens tem acesso a universidade.
Acreditamos que é o momento de conquistar mais vitórias. Vamos seguir pelo Brasil conectados/as aos sonhos da juventude, dos trabalhadores e trabalhadoras e barrando qualquer tipo de retrocesso ou tentativa conservadora de manipular as vozes que entoam causas justas. Nossa geração tem a responsabilidade de consolidar a democracia no país, isso passa pelo respeito a diversidade e a liberdade de organização, combatendo qualquer forma de intolerância.
Condenamos e enfrentamos toda forma de repressão policial onde quer que aconteça – entendemos que parte disso é proveniente do negativo processo de militarização das polícias que se intensificou principalmente durante o período da ditadura militar. Precisamos rever essa concepção de polícia que não dialoga com os anseios sociais. A juventude da periferia, em sua esmagadora maioria negra, que já não tem o direito a viver as cidades pela política exclusiva de transporte, tem medo de viver a própria comunidade. Desmilitarizar as polícias é incidir contra o genocídio da juventude. Exigimos o direito a liberdade de manifestação e somos contra a criminalização dos movimentos sociais.
Nossa combatividade traz o branco da paz e a nossa coragem mostra a cara pintada de verde e amarelo. Queremos derrotar a homofobia – não aceitamos que a Comissão de Direitos Humanos esteja refém da concepção preconceituosa e conservadora de Marco Feliciano. É imprescindível fazer um enfrentamento ao Estatuto do Nascituro que significa a reprodução dos valores patriarcais disfarçados de valores éticos e morais. Colocamo-nos na contra-mão desse processo, ao lado das mulheres brasileiras, e pautamos por mais avanços dos direitos das mulheres. Reflexo dessa preocupação é a defesa histórica que nossa entidade faz da descriminalização e legalização do aborto.
Vamos combater a corrupção e acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais, sendo necessário a construção de um plebiscito para aprovar uma Reforma Política democrática, que aponte a participação popular enquanto elemento central do processo. É preciso também democratizar a comunicação de massa em nosso país e lutar pelo passe livre estudantil e por um transporte verdadeiramente público, de qualidade e gratuito. Nesse sentido, defendemos a aprovação da PEC 90 que inclui na Constituição Federal o transporte como direito fundamental.
É também chegada a hora de aprovar 10% do PIB e destinar as riquezas do petróleo para a educação pública. Queremos uma universidade e escola diferente. Queremos universidades e escolas socialmente referenciadas, um processo radical de democratização do ensino em nosso país aliado a uma nova concepção de educação. Não existe momento mais favorável do que este para conquistar uma educação conectada com os desafios do nosso país e com as necessidades de nossa gente.
Na última terça-feira conquistamos uma importante vitória na Câmara dos deputados, aprovando 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação pública, resultado da luta e protagonismo da UNE e da UBES e dos movimentos educacionais do país. É com muita pressão que garantiremos a aprovação deste projeto também no Senado e conquistaremos os 10% do PIB pra educação pública. Os avanços conquistados até o presente momento são fruto da pressão das vozes das ruas. É assim que seguiremos: não arredaremos o pé das ruas até que conquistemos mais vitórias e direitos para o conjunto da juventude e do povo brasileiro.
Com a cara exposta e com o coração aberto, vamos fazer história mais uma vez.
- 10% do PIB pra educação pública! Chega de lentidão! Queremos a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação!
- 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação pública! Aprovação imediata no Senado Federal!
- Por um plano emergencial de investimentos nos serviços públicos de educação, transporte e saúde!
- Passe livre estudantil já! Por mais acessibilidade, qualidade e eficiência no transporte público!
- Contra a corrupção! Por uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas eleitorais! Plebiscito pela reforma política!
- Abaixo a “cura gay”! Não há cura para o que não é doença! Homofobia é crime! Pela aprovação do PLC 122 – Criminalização da Homofobia. Estado laico já! Fora Feliciano! Contra o Estatuto do Nascituro!
- Democratização dos meios de comunicação: liberdade de expressão tem que existir pra todo mundo! Aprovação do projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática!
- A juventude quer viver! Contra o Extermínio da Juventude, negra, pobre e periférica do país! Contra a redução da Maioridade Penal!
FONTE: União Nacional dos Estudantes.
