CEJU - Participa do VIII Congresso da UNACOMO.

No dia 31/07/2010 em Jardim Atlântico - Olinda aconteceu o 8º Congresso da União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda - UNACOMO. Umas das principais entidades sociais do município da cidade e grande parceira do Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania. Ao lado de várias entidades sociais, o CEJU contribuiu de forma ativa no debate sobre os próximos rumos da UNACOMO, intervindo em defesa das políticas públicas de juventude no município.

Na plenária final do congresso, foi eleita a nova direção da entidade, reconduzindo Marcos Morais a presidência da entidade nessa nova gestão. Além disso, é válido ressaltar que, o CEJU também fará parte da direção executiva da entidade, como também será responsável pelos departamentos de: Esporte & Lazer, Cultura e Juventude.

"É uma honra para Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania,  fazer parte dessa  histórica entidade que detém uma relevância política ímpar para todos os movimentos sociais de Olinda"

Wallace de Melo Barbosa.

Coluna: O Presidente Responde - 27/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Diana Rocha, 23 anos, jornalista de Centenário (RS) – O sr. está satisfeito com o trabalho realizado pelo seu governo na área educacional?

Presidente Lula – Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, o objetivo traçado era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos 4,6. A meta é chegar aos 6,0 pontos, média dos países desenvolvidos, em 2021. Nós praticamente triplicamos o orçamento do MEC, que passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Com isso está sendo possível a criação de 214 escolas técnicas (eram apenas 140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades e a criação de 124 extensões universitárias. Aí no seu Estado, entre vários outros empreendimentos na área do ensino, nós criamos a Unipampa, com sede em Bagé e com extensões universitárias em mais nove cidades do pampa gaúcho. Criamos também o Prouni, que já forneceu bolsas de estudos para mais de 700 mil jovens de famílias carentes (50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo como nunca na Educação porque não tive a oportunidade de avançar nos estudos formais, e sei muito bem o quanto são importantes para a vida de um cidadão.

Zilmar Miranda José, 42 anos, zelador de condomínio de São Paulo (SP) – Com a implantação do Trem-bala Rio de Janeiro – São Paulo, não seria a hora de implantar empresas nestas cidades, sabendo que as cidades próximas vão super povoar?

Presidente Lula – Zilmar, a decisão de implantar empresas, e onde implantar, deve ser tomada pela iniciativa privada. Ao governo, cabe criar a infraestrutura e capacitar mão-de-obra para viabilizar os empreendimentos e a geração de empregos. Quanto a super povoar, eu não acredito, porque já são regiões bastante industrializadas e, além do mais, estamos levando ferrovias para várias outras regiões do Brasil, além de um sem-número de outras obras de infraestrutura. Em relação ao trem-bala, trata-se de um símbolo no Brasil da retomada do transporte ferroviário. O Trem de Alta Velocidade vai revolucionar o sistema ferroviário nacional, colocando nosso país em um novo patamar tecnológico. Trata-se de um meio de transporte extremamente veloz, seguro e que substitui as viagens que seriam feitas por outros meios que consomem combustíveis fósseis. O principal é que vai ligar regiões de alta concentração populacional e do PIB, a exemplo do que ocorre em vários países da Europa e da Ásia. Nós não podemos pensar pequeno, não podemos ter complexo de vira-latas. Temos o direito e o dever de preparar o país para o futuro.

Francisco Faria Campos, empregado doméstico de Vitória (ES) – Quando a pessoa que trabalha como caseiro terá o direito de receber o PIS? Tenho oito anos de trabalho e não posso retirar o meu.

Presidente Lula – O abono salarial no valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador que já está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Há outras condições para o pagamento do abono. O empregado tem que ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento). Outra exigência é ter recebido no máximo dois salários mínimos de média mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS e o PASEP são os patrões pessoas jurídicas. Se o seu patrão é pessoa física, infelizmente você não tem direito ao benefício porque ele não recolhe o PIS. Os trabalhadores que atendem a todas as condições são 18,4 milhões e vão começar a receber o abono deste ano a partir do dia 11 de agosto. O total dos benefícios é de R$ 9,4 bilhões. Com as compras, esses recursos vão voltar para a economia, o que vai estimular o comércio, a produção e a geração de empregos. Para obter mais informações, basta ter em mãos o número de inscrição no PIS/PASEP e entrar em contato com a Caixa Econômica: 0800-7260101.

Coluna: O Presidente Responde - 20/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Valdir Jabowski, 65 anos, produtor rural de Erechim (RS) – O sr. acredita que o Brasil realmente será o celeiro do mundo? Como nós, produtores rurais, poderemos ser beneficiados com isso?

Presidente Lula – Nós já somos o segundo maior exportador de alimentos do planeta, com grande destaque nos mercados de café, soja (grão, farelo e óleo), milho, carnes de frango, bovina e suína e suco de laranja. E o Brasil pode se tornar líder em pouco tempo. Relatório conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no mês passado, prevê que a produção agrícola do Brasil vai registrar o maior crescimento mundial até 2019. O aumento será de 40%, o dobro da média mundial. O Brasil vai se firmar como celeiro do mundo, conforme as projeções de produção, consumo, estoque, comércio e preços para 2010/2019 analisadas no estudo. Os séculos passados foram dominados pela agricultura de clima temperado. Agora, chegou a hora da agricultura tropical, que está batendo recordes de produtividade. Nós temos 100 milhões de hectares disponíveis, sol, muito sol, água em abundância, tecnologia de ponta, produtores competitivos e uma política agrícola de longo prazo que aposta em pesquisa, infraestrutura de armazenagem e crédito rural para investimento e custeio. Os produtores rurais e todo o país só terão a ganhar com os novos tempos que se anunciam.

Lauciedna Santos Reis, 39 anos, empregada doméstica de Serra (ES) – O que o sr. pode fazer para melhorar o atendimento à saúde no Brasil? Quem recebe salário mínimo não tem condições de pagar plano de saúde.

Presidente Lula – O setor de saúde não recebia o tratamento devido fazia anos e por isso os problemas acumulados eram muito grandes. Nós achamos que ainda há muita coisa a se fazer, mas nos últimos sete anos fortalecemos e ampliamos como nunca o atendimento. Cito alguns dados do SUS: entre 2003 e 2009, a rede pública aumentou em 68,4% os atendimentos ambulatoriais, o número de transplantes aumentou 60%, passando de 12,7 mil, em 2003, para 20,2 mil, em 2009, a ressonância magnética cresceu 174%, com 383 mil procedimentos realizados no ano passado, o financiamento de cirurgias cardíacas aumentou 71,6% (R$ 1,2 bilhão, só em 2009). A cobertura do Programa Saúde da Família já alcança 100 milhões de pessoas em todo o país. Os resultados são animadores. O número de gestantes com acesso ao pré-natal cresceu 125% e a mortalidade infantil foi reduzida em 20%. O Samu e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) têm dado uma grande contribuição para a eliminação das filas nas emergências. Com o programa Farmácia Popular, que criamos em 2004, ampliamos o acesso aos medicamentos, sobretudo da população mais pobre.

Andréia Raimundo, 33 anos, técnica de enfermagem do Rio de Janeiro (RJ) – A pessoa que faz um curso técnico gasta dinheiro e, ao se candidatar a uma vaga no mercado de trabalho, encontra uma barreira chamada experiência. Como resolver esse problema?

Presidente Lula – Desde o início do meu primeiro mandato, eu sempre dei mais força aos projetos que garantem, além do crescimento econômico, uma grande absorção de mão-de-obra. Este ano, enquanto outros países ainda sofrem com a redução do emprego, nós já criamos 1,5 milhão de novos empregos e ainda vamos criar mais 1 milhão até o fim do ano. O crescimento do PIB será de 7%. O desenvolvimento é muito forte. Muita gente, em vez de saudar a abertura cada vez maior de vagas, prefere encontrar uma forma de criticar, falando em apagão de mão-de-obra especializada. Nós estamos trabalhando há muito tempo para melhorar o nível de capacitação dos trabalhadores através de diversos programas. Além disso, estamos criando em 8 anos, 214 novas escolas técnicas (em 100 anos tinham sido criadas apenas 140), 14 novas universidades, 124 extensões universitárias e concedemos bolsas de estudos a mais de 700 mil jovens carentes para cursarem faculdades particulares. Estamos fazendo a nossa parte que é estimular o crescimento e oferecer oportunidades para a qualificação. Estou convencido de que as empresas que ainda criam obstáculos ao primeiro emprego, em pouco tempo vão ceder, considerando as necessidades crescentes de mão-de-obra especializada.

Nações Unidas Divulgam Novo Índice para Medir Pobreza.

14/07/2010
FONTE:
 http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/182329.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Novo indicador fornece um retrato multidimensional de pessoas que vivem com dificuldades e pode ajudar a canalizar os recursos para o desenvolvimento de forma mais eficaz; Niger é o país no mundo com maior incidência de pobreza, segundo o índice.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud e a Universidade de Oxford, na Inglaterra, divulgaram esta quarta-feira um novo índice para medir níveis de pobreza. Segundo afirmam, o novo indicador fornece um retrato multidimensional de pessoas que vivem com dificuldades e pode ajudar a canalizar os recursos para o desenvolvimento de forma mais eficaz.

Instrumento:

O novo instrumento de medida, conhecido por Index Multidimensional da Pobreza, ou MPI, na sua sigla em inglês, será usado na edição que marcará o 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud, e substitui o Índice de Pobreza Humana, que foi utilizado em todos os relatórios da agência desde 1997.

O MPI avalia uma série de factores críticos ou privações a nível familiar, da educação à saúde passando pelo acesso a serviços. Juntos, esses factores fornecem um retrato mais completo e exacto da pobreza.

O índice revela, de acordo com o Pnud, a natureza e extensão da pobreza, a vários níveis: familiar, regional, nacional e internacional. A abordagem multidimensional para avaliar a pobreza foi adoptada pelo México e está a ser considerada pelo Chile e pela Colômbia.

Incidência : 

Segundo este novo instrumento de medida, metade dos pobres no mundo vive na Ásia, cerca de 844 milhões, e ¼ no continente africano.

O Niger é o país no mundo com maior incidência de pobreza. 93% da população da nação africana é pobre, usando o MP

Coluna: O Presidente Responde. 13/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Domingos S. Santos, programador de produção de São Paulo (SP) – Por que no seu governo o rendimento do FGTS está muito baixo?

Presidente Lula – Domingos, boa parte dos recursos do FGTS cumpre a finalidade social de financiar moradia para milhões de trabalhadores de baixa renda. Os rendimentos desses empréstimos é que são usados para remunerar as contas do Fundo. Para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para habitação e com isso iríamos dificultar a compra da casa própria. Para que uns ganhassem, outros teriam que perder. A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.

João Roberto dos Santos, 72 anos, aposentado de Volta Redonda (RJ) – Por que o governo federal está permitindo que a Amazônia seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras?

Presidente Lula – A Amazônia não está sendo loteada ou privatizada. Muito pelo contrário. Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia. Elas já estão recebendo as escrituras dos imóveis onde moram e trabalham. A regularização fundiária devolve a cidadania aos produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado.

Márcio Penedo da Costa, 37 anos, estudante de Direito do Rio de Janeiro (RJ) – O Brasil tem a fama de ser um dos países com a maior quantidade de impostos. Com as reduções dadas pelo governo, as vendas tiveram aumentos significativos. Não seria a hora do governo diminuir ou extinguir alguns impostos, mantendo a economia mais aquecida?

Presidente Lula – Todos os países desenvolvidos, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária bem mais elevada, em cerca de 50% do PIB. São países de 1º Mundo, já estabilizados, que prestam serviços públicos de excelência. Do outro lado, há países mais pobres na América Latina, no Caribe e na África, cuja carga tributária é bem baixa, inferior a 15%. Resultado: eles não têm recursos para adotar políticas sociais e o Estado é praticamente inexistente. O Brasil está numa posição intermediária: em 2009, a carga tributária foi de 34%. A arrecadação nesse patamar é decisiva para que o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura. Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.

Mensagem à Juventude Olindense

De fato, a vulnerabilidade que o jovem brasileiro se encontra em relação a utilização e dependeência química das drogas é algo que sempre mereceu uma atenção especial do lado esfera pública. Eis um dos grandes desafios do Estado brasileiro em relação a juventude. Essa problemática tem que ser debatida como uma relevante prioridade, principamente, quando se trata do desenvolvimento humano, psíquico e social do(a) jovem. E justamente por isso que precisamos contar com políticas públicas de juventude em relação a todos problemas gerados pelas drogas em nossa sociedade.

Sabemos que o debate sobre a descriminalização do uso de algumas drogas vem avançando muito, na pauta de determinados movimentos políticos. No entanto, precisamos tomar cuidado com essa questão. Principalmente nos dias atuais, haja vista que, o vício das drogas ainda se configura como uma gravíssima mazela social na vida de várias famílias e jovens brasileiros.

Atualmente, o Crack é um grande exemplo disso, pois se configura como um problema que envolve a juventude de todo o Brasil. Precisamos ter um debate político acertado sobre esse problema, uma vez que, por trás do viciado, é preciso haver uma preocupação que envolva o debate, tanto pela saúde, como pela segurança pública. Por trás de um usuário de drogas, sabemos que há todo um interesse econômico de grupos criminosos que por meio do narcotráfico destroem a vida de vários jovens. Além da ausência de centros de saúde especializados em tratar jovens viciados e suas famílias com dignidade e acompanhamento médico satisfatório.

Precisamos crescer no debate sobre o combate as drogas e levar essa discussão a todos os espaços existentes (escolas, universidades, comunidades, como também ao poder público) para a construção de uma política Pública de Juventude visando o fim desse problema. È uma tarefa árdua, mas necessária.É preciso cobrar das autoridades competentes uma atenção redobrada, tanto sobre a problemática do crack, como também de outras tipologias de drogas.

E justamente por isso que, por meio dessa pequena mensagem almejamos contribuir com esse tão importante debate e nos colocamos como parceiros diante dessa luta.

Assinam esse Documento:

União da Juventude Socialista – UJS.

(http://www.olindaujs.blogspot.com/)

Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania – CEJU.

(http://www.centrodasjuventudes.blogspot.com/)

Frente Emergente Nova Interação X – FENIX.

Debatendo a Exploração Sexual no Contexto Juvenil.

Recebi esse texto por e-mail. Achei muito rico em informações e estou socializando para todos.
Saudações.

As diferenças entre pedofilia, violência, abuso e exploração sexual.

Fonte: http://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/diferencas-entre-pedofilia-violencia-abuso-e-exploracao-sexual.

Em sua origem grega, a palavra pedofilia significa "amar ou gostar de crianças", sem nenhum significado patológico. De acordo com estudiosos, o termo pedófilo surge como adjetivo no final do século 19, em referência à atração de adultos por crianças ou à prática efetiva de sexo com meninos ou meninas.

Atualmente, o termo é usado de forma corrente para qualquer referência a ato sexual com crianças e adolescentes, desde a fantasia e o desejo enrustidos até a exploração comercial, passando pela pornografia infantil e a realização de programas com crianças e adolescentes.

O assédio, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O uso comum, no entanto, confunde crime com doença.

Não se pode, por exemplo, fazer uma lei contra a cleptomania (o impulso doentio de roubar), mas a lei prevê punições para roubos e furtos.

Da mesma forma, não é possível punir a pedofilia (o desejo), porém a lei estabelece pena para a prática de violência sexual, explica o diretor-presidente da SaferNet Brasil (organização não governamental que desenvolve pesquisas e ações de combate à pornografia infantil na internet), Thiago Tavares.

A coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, destaca que a pedofilia deve ser vista como uma doença, um problema na área de saúde. "Não significa que o pedófilo é criminoso."

"Confunde-se muito o crime de abuso sexual com a pedofilia. A pedofilia é um diagnóstico clínico, não é um diagnóstico de atos de crimes. O sujeito pode ser um pedófilo e nunca chegar a encostar a mão em uma criança", detalha a psicóloga Karen Michel Esber.

Ex-coordenadora do Programa de Atendimento ao Autor de Violência à Sexualidade de Goiânia, a psicóloga chama a atenção para o risco de confusão no senso comum. "Da mesma forma que é possível que um pedófilo não pratique qualquer abuso sexual, os que efetivamente cometeram abuso sexual podem não se enquadrar no diagnóstico da pedofilia."

Para Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga social do mesmo programa, há uma "pedofilização" dos abusos cometidos contra menores. "O abusador sexual não é necessariamente pedófilo. A doença não traduz toda a relação de violação de direitos contra as crianças. A pedofilia é um pedaço da história. Acontece independentemente de ter pedofilia ou não."

A historiadora e socióloga Adriana Miranda, que participou por mais de dois anos de um projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Roraima sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, lembra que a pessoa que se diz pedófila em julgamento pode fazer isso como estratégia de defesa. "Isso, no entanto, não impede que a pessoa tenha que ser punida. " O secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito Rodrigues dos Santos, também tem essa preocupação. " Há uma tendência em transformar todos os casos de pedofilia em doença mental. Eu quero alertar para o perigo disso.

Muitos são conscientes e muitos têm problema. É preciso distinguir uma coisa da outra na hora de estabelecer a responsabilização." Para a médica psiquiatra Lia Rodrigues Lopes, do Hospital Universitário de Brasília, mesmo que a pedofilia seja considerada doença, há entendimento de que o problema não impede que "a pessoa tenha discernimento quanto ao certo e ao errado e que, portanto, possa tomar medidas para prevenir esse comportamento".

Entenda a diferença: Pedofilia: Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

Abuso Sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Exploração Sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.

* Mato Grosso - MT,  Dados apontam que 80% dos casos ocorrem entre crianças de 2 a 10 anos de idade.

* No Brasil, a cada oito minutos uma criança é abusada. Em 2008, foram registrados 32.588 denúncias.

* Em Cuiabá e Várzea Grande, dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que em 2008 foram 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos.

* Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.

Mobilizar a população a denunciar os pedófilos este será o grande desafio em 2010.

E a sociedade precisa participar dessa luta, que deve ser de todas as pessoas de bem, finalizou o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia Toninho do Gloria. Vamos combater a pedofilia denunciando, destacou O presidente da ONG MT Contra a Pedofilia Toninho do Gloria. ”.

Como resultado, tem-se vislumbrado, a cada dia, mais denúncias de pedofilia nas cidades, como em Cuiabá, que registrou aumento de 88% nas ocorrências envolvendo violência sexual quando comparados os anos de 2008 e 2009.

Enquanto no ano passado foram registrados 127 casos, no ano anterior foram 68. Os dados são dos seis Conselhos Tutelares da Capital, conforme divulgação feita na imprensa nesta última semana.

Toninho do Gloria informou à imprensa que a ONG MT Contra a Pedofilia vai enviar ofício a todas as delegacias de Polícia Civil do Estado, a todos os Conselhos Tutelares de Menores em Mato Grosso, ao Ministério Público e a todos os órgãos municipais e estaduais que atendem casos de agressão a crianças e adolescentes que enviem relatório de todas as ocorrências registradas em todas as modalidades.

O objetivo, explicou o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia Toninho do Gloria, é a formação de um “banco de dados” estadual sobre a violência praticada em MT contra esse público – especialmente a sexual.

Fonte: Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes com assessoria .(Movimento MT Contra Pedofilia)

Senado: Aprovada a Exigência de Curso Superior para Professores da Educação Básica.

A exigência de curso superior para professores da educação básica foi aprovada no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (7). O substitutivo ao projeto de lei que prevê tal exigência (PLC 280/09) volta para a Câmara, já que o Senado modificou o texto aprovado naquela Casa.

A versão aprovada em Plenário, modificada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Educação (CE), permite que os professores com formação de nível médio - na modalidade Normal - que não tenham nível superior continuem a atuar na educação básica, desde que obtenham o respectivo diploma no prazo de seis anos.

Quando foi enviado ao Congresso pela Presidência, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), exigia nível superior (em curso de licenciatura realizado em universidades ou institutos superiores de educação) para os professores da educação básica. Apenas nas localidades onde comprovadamente não houvesse formados em nível superior é que seria admitida a contratação de professores com nível médio para a educação infantil e as quatro séries iniciais do ensino fundamental. A alteração flexibiliza essa imposição.

O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Apresentado pelo governo federal no ano passado, esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 5.395/09. Como foi aprovado no Senado (onde tramitou como PLC 280/09) com modificações, a proposição terá de voltar à Câmara.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado.

FONTE: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103371&codAplicativo=2

Aprovada em 1º Turno a PEC da Juventude.

Na última quarta feira (07/07/2010) o Senado aprovou em primeiro turno, por 56 votos, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a chamada "PEC da Juventude".

A proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta para cuidar dos interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC.

Agora, a proposta deverá submetida a mais três turnos de discussão em segundo turno. A PEC tramita em regime especial, o que garantirá que todas as sessões sejam realizadas ainda nesta quarta-feira.

Fonte: Agência Senado.

Coluna: O Presidente Responde - 06/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Joana Ribeiro, 15 anos, estudante de Toledo (PR) – Presidente, sobre o aumento dos aposentados, não existe a preocupação dessa medida causar impacto nas contas públicas?

Presidente Lula – Joana, essa preocupação existiu desde o início dos debates sobre o reajuste. O impacto sobre as contas públicas foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano, equivalentes à diferença entre os 6,14% que os aposentados já recebem desde janeiro, e os 7,7% que o Congresso aprovou e eu sancionei. Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.

Tereza Oliveira, 73, aposentada de Manaus (AM) – Por que o sr. se preocupa muito com o Bolsa Família e a maioria das pessoas continua pobre e sem dinheiro?

Presidente Lula – Tereza, o número de pobres no Brasil está muito abaixo disso. Em 2003, eram 50 milhões (28% da população) vivendo em situação de pobreza. No ano passado, esse número tinha sido reduzido para 29,8 milhões. Esse resultado extraordinário foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo que, desde 2003, subiu 72% acima da inflação, aos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, e ao estímulo ao desenvolvimento e à geração de empregos (desde que assumi, foram criados mais de 13 milhões de novos empregos). Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.

Maria da Penha Miranda, 54 anos, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) – É verdade que será aprovada uma lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e com mais de 40?

Presidente Lula – Há projetos de lei tramitando no Senado que propõem incentivos fiscais para a contratação dos mais jovens e dos mais velhos (acima dos 50 anos). Acontece que muitas empresas poderão demitir empregados com filhos ainda pequenos, para contratar trabalhadores das faixas que preveem incentivos. Veja, de nada adianta despir um santo para vestir outro. Eu acredito que a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos. Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.