Coluna: O Presidente Responde - 09/02/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Felipe Rigos da Rocha, 27 anos, estudante de Engenharia de São Paulo (SP) – Sr. Presidente, por que não há uma política de redução dos impostos de remédios?

Presidente Lula – Felipe, 80% dos medicamentos não fabricados no Brasil, e que são muito consumidos na rede pública, já são isentos de tributação. E nós isentamos do PIS/CONFINS os produtos nacionais essenciais. Em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram esses impostos, o que reduziu em 10,5% os preços para o consumidor. E o governo também reduz os impostos de todos os medicamentos que sejam essenciais à saúde pública. Por exemplo, o fosfato de oseltamivir, antiviral contra a gripe A(H1N1), teve zerada a tributação em janeiro, o que reduzirá os preços em 19,6%. Em 2004, criamos o programa Farmácia Popular. A rede própria do programa, com 530 unidades, comercializa a preço de custo, para as doenças mais comuns, mais de 2 mil medicamentos, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos, além de remédios para diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os preços chegam a ser 90% mais baixos. A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Luciana Rezende de Oliveira, 22 anos, recepcionista de Ribeirão Preto (SP) – Com tantas riquezas, como é o caso do pré-sal, como essa rentabilidade vai ser aplicada para melhorar a vida dos brasileiros? Não seria a hora de investir mais na educação e na geração de empregos?

Presidente Lula – Os recursos do pré-sal não serão gastos em despesas correntes, mas irão para o Fundo Social. Os rendimentos desse fundo serão investidos no desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, 41 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – Gostaria de saber do presidente quando vai começar a construção das casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Ou o programa vai ficar só nos cadastros?

Presidente Lula – As contratações do Minha Casa, Minha Vida começaram em abril de 2009 e até o final de janeiro já foram contratadas 298 mil unidades habitacionais e aplicados R$ 16,6 bilhões. Bastam as contratações para ser iniciado o processo de construção. Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos. Os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida são para novas unidades, cuja construção dura cerca de 12 meses. Isso explica por que só agora está começando a entrega dos imóveis às famílias. Até o final deste ano, vamos completar a contratação de 1 milhão de unidades. Desde 2003, os recursos em crédito imobiliário cresceram quase 900%. Somente no ano passado, a Caixa Econômica concedeu, no total, 897 mil financiamentos, atingindo o recorde histórico de R$ 47 bilhões.