Coluna: O Presidente Responde - 23/02/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Nílson Roberto Marques, 53 anos, ferroviário de Bofete (SP) – Por que um país continental como o Brasil não possui uma malha ferroviária compatível com sua grandeza?

Presidente Lula – Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras. No PAC-2, a Norte-Sul será estendida de Anápolis até Estrela D’Oeste (SP) – 680 km –, permitindo a ligação dessa ferrovia com o porto de Santos. A Transnordestina, que liga o Porto de Suape (PE) ao de Pecém (CE) e à cidade de Eliseu Martins (PI), terá 1.730 km e está em obras. O prolongamento da Ferronorte de Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT), com 176 km, também está em execução. Concluímos, na semana passada, o projeto básico da ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1490 km. O Plano Nacional de Logística de Transportes prevê que, em 2025, o transporte ferroviário responderá por 35% da movimentação de cargas, o rodoviário, por 30%, o aquaviário, por 29%, e o dutoviário e aéreo, por 6%.

Ruthnéia Vieira L. Costa, 43 anos, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI) – Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?

Presidente Lula – Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Em 2009, o PDDE investiu 1,1 bilhão, beneficiando 45,6 milhões de alunos de 164,1 mil escolas. O orçamento deste ano é de R$ 1,4 bilhão. As escolas que não alcançaram a meta do Ideb foram consideradas de atendimento prioritário, para que possam receber auxílio técnico ou financeiro e melhorar a qualidade do ensino. O MEC considerou que 27.887 escolas estão aptas a receber recursos da ordem de R$ 504 milhões. Assim, o governo federal incentiva as escolas que estão fazendo seu dever, e oferecendo educação de qualidade, a continuar com o bom trabalho. E, ao mesmo tempo, ajuda aquelas que enfrentam dificuldades.

Alexandre Lourenço Monteiro, 35 anos, técnico em segurança do trabalho de Vitória (ES) – Por que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) não cumpre sua finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país? Não seria necessária a sua reformulação?

Presidente Lula – Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada. Além disso, foram criadas ações de reforço escolar para os beneficiários do programa Bolsa Família, para que tenham condições de participar dos cursos do Prominp. Também já foram inseridas mais de 2.500 micro e pequenas empresas na cadeia de petróleo e gás em 14 estados, com volume potencial de negócios de R$ 2 bilhões. O programa tem cumprido muito bem seus objetivos. É claro que ainda pode ser aperfeiçoado, mas não reformulado porque, afinal, é muito bem-sucedido.

Coluna: O Presidente Responde - 16/02/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Rita de Cássia Ramalho Mendonça, 47 anos, agente comunitária de saúde de Nova Friburgo (RJ) – Gostaria de saber se vai ser assinada a PEC que eleva o salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para R$ 930,00.

Presidente Lula – Só para esclarecer, a Emenda Constitucional 63, originária de PEC, já foi promulgada pela presidência do Congresso no último dia 4. Ela estabelece que uma lei ordinária deve fixar o piso salarial e elaborar o Plano de Carreira. Já está em tramitação o projeto de lei 196, de 2009, que fixa o piso em R$ 930,00 para profissionais de nível médio. O governo já vem trabalhando para melhorar as condições de trabalho dos agentes. A Emenda Constitucional 51, de 2006, regularizou a profissão e autorizou os gestores locais do SUS a admitir agentes por processo seletivo público. Houve aumento no valor do incentivo repassado aos municípios – para os agentes – de R$ 532,00 para R$ 581,00 por meio de portaria de 2008, e para R$ 651,00, através de portaria de 2009. Todo esse esforço tem o objetivo de valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais na promoção da saúde da população.

Francesco Marcolin, 56 anos, comerciante de Santo André (SP) – Existem duas Leis do Aprendiz e dois Estatutos da Criança e do Adolescente? Por que crianças podem trabalhar como modelos, artistas, jogadores de futebol com muito menos de 14 anos? Parece que a lei prefere vê-los limpando vidros ou vendendo drogas a trabalhar com carteira assinada.

Presidente Lula – A Constituição estabelece a idade mínima de 14 anos para a admissão ao trabalho, visando permitir tempo à criança e ao adolescente para a educação e o convívio familiar. Dos 14 aos 16 anos, o trabalho é permitido como aprendiz. A Lei do Aprendiz e o Estatuto da Criança e do Adolescente se subordinam a esse dispositivo constitucional. No entanto, reconhecemos que é preciso regulamentar também a atividade infantil em áreas como o trabalho artístico e o esportivo. Tramita no Congresso o projeto de lei 5186/05 – alterando a chamada Lei Pelé –, que estabelece diretrizes para a formação de atletas, contratos, fixa a idade mínima de 14 anos para aprendizagem do atleta adolescente etc. Para combater atividades ilícitas ou consideradas subemprego, estamos atuando fortemente com diversos programas nas áreas de lazer, cultura, esportes e educação, objetivando a inclusão social de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Bernardo Feitosa, 19 anos, estudante de Economia de Recife (PE) – Nas pesquisas, o senhor sempre aparece com altos índices de popularidade. Qual é a imagem que o senhor tem de si e do seu governo?

Presidente Lula – O que eu persigo não são índices de popularidade. Meu objetivo é ser coerente com minha história, com a biografia de quem se formou na vida política no meio sindical. Fui o maior reivindicador e cobrador deste país. No governo, passei a cobrar ainda mais, para tornar efetivas as nossas decisões, que visam a redução das desigualdades, combinada com o crescimento econômico. A imagem que tenho de mim é a da coerência e a do governo, de estar, pela primeira vez na história, trabalhando para toda a população, especialmente para os 2/3 dos brasileiros que sempre estiveram à margem das políticas públicas. Desenvolvemos programas de transferência de renda que incluíram 31 milhões de brasileiros na classe média. Os programas, além de promover a inclusão e garantir cidadania, fazem girar toda a economia. Os beneficiados movimentam o pequeno comércio, que compra do grande, que compra das indústrias e dos produtores agropecuários, fortalecendo como nunca o mercado interno. Mostramos que é perfeitamente possível combinar distribuição de renda com crescimento econômico. Os índices de popularidade significam que a grande maioria da população reconhece como acertadas as nossas decisões e iniciativas nos diversos campos da administração pública.

Coluna: O Presidente Responde - 09/02/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Felipe Rigos da Rocha, 27 anos, estudante de Engenharia de São Paulo (SP) – Sr. Presidente, por que não há uma política de redução dos impostos de remédios?

Presidente Lula – Felipe, 80% dos medicamentos não fabricados no Brasil, e que são muito consumidos na rede pública, já são isentos de tributação. E nós isentamos do PIS/CONFINS os produtos nacionais essenciais. Em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram esses impostos, o que reduziu em 10,5% os preços para o consumidor. E o governo também reduz os impostos de todos os medicamentos que sejam essenciais à saúde pública. Por exemplo, o fosfato de oseltamivir, antiviral contra a gripe A(H1N1), teve zerada a tributação em janeiro, o que reduzirá os preços em 19,6%. Em 2004, criamos o programa Farmácia Popular. A rede própria do programa, com 530 unidades, comercializa a preço de custo, para as doenças mais comuns, mais de 2 mil medicamentos, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos, além de remédios para diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os preços chegam a ser 90% mais baixos. A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Luciana Rezende de Oliveira, 22 anos, recepcionista de Ribeirão Preto (SP) – Com tantas riquezas, como é o caso do pré-sal, como essa rentabilidade vai ser aplicada para melhorar a vida dos brasileiros? Não seria a hora de investir mais na educação e na geração de empregos?

Presidente Lula – Os recursos do pré-sal não serão gastos em despesas correntes, mas irão para o Fundo Social. Os rendimentos desse fundo serão investidos no desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, 41 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – Gostaria de saber do presidente quando vai começar a construção das casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Ou o programa vai ficar só nos cadastros?

Presidente Lula – As contratações do Minha Casa, Minha Vida começaram em abril de 2009 e até o final de janeiro já foram contratadas 298 mil unidades habitacionais e aplicados R$ 16,6 bilhões. Bastam as contratações para ser iniciado o processo de construção. Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos. Os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida são para novas unidades, cuja construção dura cerca de 12 meses. Isso explica por que só agora está começando a entrega dos imóveis às famílias. Até o final deste ano, vamos completar a contratação de 1 milhão de unidades. Desde 2003, os recursos em crédito imobiliário cresceram quase 900%. Somente no ano passado, a Caixa Econômica concedeu, no total, 897 mil financiamentos, atingindo o recorde histórico de R$ 47 bilhões.

Coluna: O Presidente Responde - 02/02/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Pedro Campos, 50 anos, empresário de Natal (RN) – Até quando o sr. pretende manter o incentivo da redução do IPI para as indústrias, especialmente eletrodomésticos? Qual a base para definir o prazo?

Presidente Lula – Quero reafirmar o acerto da nossa decisão de desonerar os setores mais sensíveis aos efeitos da crise. Fomos um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. E fechamos 2009 com a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários países reduziram postos de trabalho. Os incentivos tributários, incluindo seus prazos de vigência, foram definidos a partir de negociações com a indústria e sempre com o compromisso da manutenção dos empregos. No caso dos eletrodomésticos, a redução do IPI, que teve início em abril de 2009, terminou no último domingo. O crescimento das vendas mostra que a medida foi determinante para o fortalecimento do setor. Para bens de capital, a redução estará em vigor até 30 de junho. No caso dos automóveis, a redução do benefício será gradual e termina no final de março. Na semana passada, considerando os sinais claros de recuperação da economia, decidimos não renovar mais as reduções de IPI, uma vez que os nossos objetivos foram alcançados.

Vânia Conceição da Silva Santos, 64 anos, dona de casa de Serra (ES) – Por que uma dona de casa como eu, que trabalhou a vida toda no lar, nunca teve carteira assinada e não consegue se aposentar como dona de casa?

Presidente Lula – Há uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando no Congresso que prevê aposentadoria a partir dos 60 anos para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos. Como não é exigida contribuição, há o risco de desequilíbrio nas contas da Previdência. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, em 2006, no entanto, já prevê a inclusão previdenciária das donas de casa de baixa renda por meio de contribuições percentuais menores (11% do salário mínimo) do que as fixadas para os trabalhadores em geral. As donas de casa inscritas no Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária têm direito ao salário-maternidade, após dez meses de contribuição; a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após 12 meses; e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, após 180 contribuições. Já as donas de casa que não contribuíram, e cuja renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo, têm direito ao Benefício Assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social, ao completar 65 anos, também no valor de um salário mínimo.

Wallace de Melo Gonçalves Barbosa, 22 anos, professor de Olinda (PE) – Em seu governo, o debate em torno das Políticas Públicas de Juventude cresceu de forma bastante considerável. O que se pode fazer para cristalizar o interesse do jovem por política?

Presidente Lula – Nós temos dado atenção especial à juventude. Criamos a Secretaria Nacional de Juventude e promovemos a I Conferência Nacional de Juventude, que resultou num conjunto de prioridades estabelecidas pelos próprios jovens, que, aliás, têm sido presença marcante nas 60 conferências que realizamos desde 2003 sobre vários temas. Os estímulos à atuação política não partem só do governo, mas de várias instituições, como os partidos políticos, e se dá através de um canal importantíssimo, a internet. Essa participação acontece nos espaços governamentais e naqueles criados pela sociedade. Até porque, a função da juventude é cobrar. Nosso governo tem trabalhado para inserir cada vez mais jovens nesse debate. Por isso, nossos programas são voltados para aqueles que estão fora da escola e do mercado de trabalho. Cito dois exemplos: o ProUni, pelo qual criamos os meios para que 596 mil jovens de baixa renda cursem faculdade; e o Projovem, que garante a mais de 1 milhão de alunos carentes do ensino fundamental a participação em cursos de qualificação profissional e inclusão digital.

Coluna: O Presidente Responde - 27/10/2009 à 26/01/2010

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Coletivo Acorda - 2010.

Como reza a tradição brasileira, o ano novo começa, após o carnaval . E assim que nós que fazemos parte do Coletivo ACORDA vamos iniciar os nossos trabalhos nesse ano tão importante para a conjuntura política brasileira.

Propostas:

1 Ampliação de parcerias com o Movimentos HipHop.

2 Abordagem envolvendo a temática da Educação Ambiental.

3 Continuidade do projeto: política, Juventude e Desenvolvimento Cultural.

4 Parceria com o Centro Cultural e Multicultural Miguel Arraes de Alencar - CEMMA.

5 Parceria junto a União das Associações e Conselhos Comunitários de Olinda - UNACOMO.

6 Parceria junto a União da Juventude Socialista - UJS.

Então Vamos a Luta!!