sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social - Relatório 03: Casa de Passagem.


Por meio da parceria com a Casa de Passagem, ocorreu no último dia 13/10/2009 mais uma oficina do Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social. Contando com a participação de jovens oriundos de diversas comunidades da Região Metropolitana do Recife.

Coluna: O Presidente Responde - 13/10/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/



Ricardo Ribamar Ribeiro, da comunidade de hansenianos da Colônia do Prata em Marituba (PA) – Ao parabenizá-lo por conceder uma pensão especial aos hansenianos, aproveito para solicitar maior agilidade na análise dos processos, já que há muitos hansenianos falecendo sem ter o prazer de desfrutar deste benefício.

Presidente Lula – Nós estamos reparando uma injustiça histórica. Desde 1930, por força de lei, as pessoas atingidas pela hanseníase eram internadas e isoladas compulsoriamente pelo Estado em hospitais-colônias. Mesmo com a revogação da lei, em 1976, a situação continuou informalmente até 1986. As condições eram de horror, como se ainda estivéssemos na Idade Média. Eu visitei várias colônias e mantive contato direto com esses homens e mulheres. É preciso acabar com a discriminação – a doença tem cura e as pessoas podem interagir com os doentes em tratamento. Em 2007, criamos uma pensão especial – no valor de R$ 752,00 – para os que foram internados à força até 1986. Nós e o próprio Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) estimamos que receberíamos 4 mil pedidos. Mas o número chegou a 10 mil. Do total de requerimentos, 3.415 já foram aprovados e 293, indeferidos. No final de 2008, nós aumentamos o número de relatores para que todos os requerimentos sejam analisados até dezembro de 2010.

José Ismael de Aguiar, 55 anos, desempregado de Abreu e Lima (PE) – A lei de Anistia criada pelo ex-presidente Itamar Franco dava como certa aos trabalhadores a volta às empresas federais e estatais. Nós, funcionários dos Correios, estamos aguardando. Quando esses anistiados serão chamados?

Presidente Lula – A Lei a que você se refere objetiva reincorporar os demitidos em função da reforma administrativa do governo Collor. Mesmo a Lei tendo sido aprovada em 1994, a quase totalidade dos casos está sendo resolvida em nosso governo. Dos 1.114 pedidos recebidos de ex-empregados dos Correios, a Comissão Interministerial já anistiou 342 e homologou 420, que dependem agora de aprovação pelo Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento. O total de ex-servidores federais, que entraram com requerimento, chega a 13 mil. Deste total, 6.778 pedidos já foram deferidos e 4.838 ex-funcionários reincorporados. Houve 1.762 pedidos indeferidos por várias razões, entre as quais, a demissão ter sido efetuada a pedido ou desligamento pelo Programa de Demissão Voluntária. A reincorporação dos anistiados depende de vários fatores, tais como a disponibilidade orçamentária do órgão e achar colocação para quem servia em órgão extinto. Já determinei que a análise de todos os casos seja concluída o mais rapidamente possível.

Francesco Marcolin, 56 anos, comerciante de Santo André (SP) – Com a promulgação da Lei do Aprendiz, o menor entre 14 a 16 anos, só pode trabalhar como aprendiz. Mas é necessário estar cursando a 8ª série. Não seria melhor incentivar as empresas a admitirem esses garotos e colocá-los em escolas, antes que os traficantes os admitam como "soldados do tráfico”?

Presidente Lula – A Lei da Aprendizagem, de 2000, representa um grande avanço para os jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos. Para começar, não há a exigência de estar cursando a 8ª série. O que a lei exige é que seja comprovada a freqüência à escola, em qualquer série, para aqueles que ainda não concluíram o ensino fundamental. Há a garantia de renda e de formação profissional, sem comprometer os estudos e o desenvolvimento como pessoa. Quando regulamentamos a lei, em 2005, determinamos que todas as empresas de médio e grande porte contratem aprendizes na proporção de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do seu quadro de funcionários cujas funções exijam formação profissional. É uma oportunidade excepcional para um número de jovens entre 650 mil e dois milhões, que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho formal.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 06/10/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Lamarck do Vale Oliveira, 19 anos, estudante de Sobral (CE) – Presidente, em que pontos o Bolsa Família exerce influência na educação?

Presidente Lula – A influência do Bolsa Família na educação é inquestionável. O programa beneficia 12 milhões de famílias com renda de até R$ 140,00 por pessoa. As condições para o recebimento dos benefícios, que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, são os cuidados com a saúde e a comprovação de frequência escolar dos filhos. Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.

João Batista de Barros, 42, engenheiro de produtos de Manaus (AM) – Na juventude, fiz três cursos no Senai, inclusive o de torneiro mecânico. Hoje, sou engenheiro. Por que foram extintos os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos? Eles poderiam aprender uma profissão, paralelamente ao ensino fundamental.

Presidente Lula – Quero dizer que tenho muito orgulho de ter feito, como você, o curso de torneiro mecânico no Senai. Foi essa escola que me deu régua e compasso para traçar a minha trajetória de vida. Dou tanto valor ao ensino profissional que em meu governo estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos – foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.

João Carlos, 23 anos, estudante de Goiânia (GO) – O IPI sobre veículos e eletrodomésticos da linha branca foi reduzido. Mas não há fiscalização. Os preços continuaram os mesmos e alguns até aumentaram. A ganância empresarial e o domínio financeiro sobre os órgãos públicos e seus fiscais é muito grande.

Presidente Lula – A desoneração não só provocou queda dos preços como foi um dos fatores que contribuíram para que o nosso País se tornasse um dos primeiros a sair da crise. A prova disso foram os aumentos expressivos das vendas. Um ou outro comerciante pode não ter reduzido preços, mas aí perdeu clientes para os concorrentes. Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social - Relatório 02 - Escola Municipal Gregório Bezerra



No dia 03/10/2009 houve a segunda oficina do Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social. O local contemplado foi a Escola Municipal Gregório Bezerra, localizada no bairro de Jardim Atlântico em Olinda.
Tivemos a presença de convidados como:

Fernando - Representando a Posse Alternativa de Rio Doce - PARDO.
Roberto - Representando a Coordenadoria de Juventude de Olinda.
Beto, Jesus e Mônica - Representando a União da Juventude Socialista - UJS.
Dorinha - Responsável pelo projeto Escola Aberta que acontece todos os finais de semana na própria escola.

Os trabalhos foram bastante positivo, não somente pela realização da oficina, mas foi notório a preocupação que os participantes manifestaram em relação as condições físicas da sede da Escola Gregório Bezerra.

Tal preocupação foi traduzida por meio das propostas apresentadas pelos participantes que defendiam ao longo de suas intervenções o brilhante papel social que a escola tem no que diz respeito a formação cidadã dos estudantes da comunidade.

Além de tal preocupação, a temática das Drogas foram bastante problematizadas pelos participantes, principalmente as consequências destrutivas de diversas substâncias sobre a juventude local.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 29/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

João Xavier Sobrinho, 65 anos, aposentado de Bauru (SP) – Existe uma enorme preocupação quanto aos aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Prenuncia-se um futuro sombrio. Há perspectivas de mudança?

Presidente Lula – João, você me deu a oportunidade de informar que em 2010 e 2011 vamos conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo. Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas. Devo lembrar que, desde que assumi o governo, em 2003, estamos mantendo o poder de compra dos proventos acima do mínimo, reajustando sempre pelo índice da inflação. A partir de 2007, começamos a antecipar a data do reajuste em um mês a cada ano – a partir de 2010 será sempre em 1º de janeiro. Quanto ao piso previdenciário, com a política de reajustes do salário mínimo acima da inflação, desde 2003, o aumento real já chegou a 67% para cerca de 18 milhões de aposentados e pensionistas, 2/3 do total.

Virginia Carvalhaes Cardoso, 32 anos, estudante de Volta Redonda (RJ) – O projeto de um laptop para cada aluno vai ser generalizado ou somente as cidades já contempladas é que receberão esses equipamentos? Volta Redonda será beneficiada?

Presidente Lula - O projeto Um Computador por Aluno aponta para uma revolução na educação. Para a primeira fase, foram escolhidas escolas de cinco cidades: Brasília, Palmas-TO, Piraí-RJ, Porto Alegre e São Paulo. Essas experiências estão permitindo o desenvolvimento da segunda fase, que vai contemplar dez escolas de cada estado. São cinco escolas estaduais, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação, e cinco municipais, escolhidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Já iniciamos o processo de licitação para adquirir 150 mil laptops. Os primeiros 3 mil serão utilizados para o treinamento dos professores, uma vez que o programa exige um projeto pedagógico específico. Essas fases são indispensáveis para que possamos pensar numa nova ampliação do projeto. Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.

Marlene Ortolani dos Anjos, 48 anos, dona de casa de Mandaguaçu (PR) – Por que o Conselho Nacional de Educação quer extinguir as escolas de educação especial, obrigando nós, pais, a matricular nossos filhos em escolas comuns? A maioria dessas crianças é totalmente dependente: remédios, fraldas, locomoção, etc.

Presidente Lula – O ministro Fernando Haddad rejeitou de pronto o parecer do Conselho Nacional de Educação que tornava obrigatória a matrícula em escolas comuns de alunos com necessidades especiais. Pelo novo parecer, a partir do ano que vem esses alunos passam a ter o direito, e não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Coluna: O Presidente Responde - 22/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) – Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?

Presidente Lula – Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) – O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?

Presidente Lula – O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.

Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) – Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?

Presidente Lula – Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

Coluna: O Presidente Responde - 15/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Débora Cristina Maciel, 28 anos, farmacêutica de Carazinho (RS) – Existem muitos estabelecimentos farmacêuticos que vendem remédios sob controle especial sem a receita. O que faz o governo para aumentar a fiscalização?

Presidente Lula – Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos.

Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR) – Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.

Presidente Lula – Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos beneficiários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.

Rose França, 63 anos, professora de música do Rio de Janeiro ( RJ) – O modelo de licitação do setor elétrico privilegia a construção de térmicas, o que é um absurdo para um país com nosso potencial hidráulico. Seria esta uma forma caríssima de evitar um apagão? Que atitudes pretende tomar em relação aos responsáveis por este descalabro?

Presidente Lula – Não existe descalabro na área. Tampouco privilegiamos a construção de térmicas. A prova disso é que nossa energia elétrica é uma das mais limpas do mundo. Afinal, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas. É verdade que o número de térmicas aumentou entre 2001 e 2007. Mas isso se deveu à falta de planejamento de governos anteriores, que não investiram no setor hidrelétrico, o que resultou no apagão de 1999 e no racionamento de 2001. Já que não se constroem hidrelétricas do dia pra noite, o país teve de aumentar um pouco as térmicas, que funcionam como um banco de reservas, para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, sobretudo quando o nível das águas está baixo. E, mesmo diante das inúmeras exigências de adequação sócio-ambiental, nós já conseguimos licitar e já iniciamos as obras das mega-usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o processo já está bem avançado em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Em 2004, para subsidiar o planejamento no setor, nós criamos a Empresa de Pesquisa Energética. Para orientar nossas ações, elaboramos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017. Realizamos também leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa. O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

O Progresso do Progresso

Leia o artigo do senador Cristovam Buarque, publicado na edição de hoje (12/09) no jornal O Globo:

FONTE: http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=3223:progresso-do-progresso&catid=154:artigos&Itemid=100089

O Progresso do Progresso

Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.

Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.

A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra.
Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam – os teares mecânicos –, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.

Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.

Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.

O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos.

Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.

Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.

Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.

Mas ele se esqueceu de pedir ao povo – estudantes, professores, empresários, donas de casa – que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.

Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder as perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas? Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos?

Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.

Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções. Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.

Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café, adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.
Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.
Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.

Cristovam Buarque é senador pelo PDT do DF e ex-reitor da UnB

Alegoria da Caverna por Maurício de Souza.


















quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 08/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/



João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE) – Dizem que o senhor não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?

Presidente Lula – Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E ao longo do dia continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.

Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP) – Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?

Presidente Lula – Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.

Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM) – O que está faltando para dar um jeito nas estradas do Norte, como a BR-319?

Presidente Lula – A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.

Rango - Edgar Vasques


domingo, 6 de setembro de 2009

Uma Silva sucessora de um Silva?

Achei bastante interessante as palavras do intelectual brasileiro Leonardo Boff a respeito do debate sobre a possível candidatura da Marina Silva, que não somente é conhecida pela sua atuação política por meio de mandatos publicos. Marina Silva tem sua imagem respaldada principalmente pela sua luta em defesa à soberania nacional e na militância ambientalista.

Leonardo BOFF

Não estou ligado a nenhum partido, pois para mim partido é parte. Eu como intelectual me interesso pelo todo embora, concretamente, saiba que o todo passa pela parte. Tal posição me confere a iberdade de emitir opiniões pessoais e descompromissadas com os partidos.

De forma antecipada se lançou a disputa: Quem será o sucessor do carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

De antemão afirmo que a eleição de Lula é uma conquista do povo brasileiro, principalmente daqueles que foram sempre colocados à margem do poder. Ele introduziu uma ruptura histórica como novo sujeito político e isso parece ser sem retorno. Não conseguiu escapar da lógica macro-econômica que privilegia o capital e mantém as bases que permitem a acumulação das classes opulentas. Mas introduziu uma transição de um estado privatista e neoliberal para um governo republicano e social que confere centralidade à coisa pública (res publica), o que tem beneficiado vários milhões de pessoas. Tarefa primeira de um governante é cuidar da vida de seu povo e isso Lula o fez sem nunca trair suas origens de sobrevivente da grande tribulação brasileira.

Depois de oito anos de governo se lança a questão que seguramente interessa à cidadania e não só ao PT: quem será seu sucessor? Para responder a esta questão precisamos ganhar altura e dar-nos conta das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Em oito anos muita coisa mudou. O PT foi submetido a duras provas e importa reconhecer que nem sempre esteve à altura do momento e às bases que o sustentam. Estamos ainda esperando uma vigorosa autocrítica interna a propósito de presumido “mensalação”. Nós cidadãos não perdoamos esta falta de transparência e de coragem cívica e ética.

Em grande parte, o PT virou um partido eleitoreiro, interessado em ganhar eleições em todos os níveis. Para isso se obrigou a fazer coligações muito questionáveis, em alguns casos, com a parte mais podre dos partidos, em nome da governabilidade que, não raro, se colocou acima da ética e dos propósitos fundadores do PT.

Há uma ilusão que o PT deve romper: imaginar-se a realização do sonho e da utopia do povo brasileiro. Seria rebaixar o povo, pois este não se contenta com pequenos sonhos e utopias de horizonte tacanho. Eu que circulo, em função de meu trabalho, pelas bases da sociedade vejo que se esvaziou a discussão sobre “que Brasil queremos”, discussão que animou por decênios o imaginário popular. Houve uma inegável despolitização em razão de o PT ter ocupado o poder. Fez o que pôde quando podia ter feito mais, especialmente com referência à reforma agrária e à inclusão estratégica (e não meramente pontual) da ecologia.

Quer dizer, o sucessor não pode se contentar de fazer mais do mesmo. Importa introduzir mudanças. E a grande mudança na realidade e na consciência da humanidade é o fato de que a Terra já mudou. A roda do aquecimento global não pode mais ser parada, apenas retardada em sua velocidade. A partir de 23 de setembro de 2008 sabemos que a Terra como conjunto de ecosissitemas com seus recursos e serviços já se tornou insustentável porque o consumo humano, especialmente dos ricos que esbanjam, já psssou em 40% de sua capacidade de reposição.

Esta conjuntura que, se não for tomada a sério, pode levar nos próximos decênios a uma tragédia ecológicohumanitária de proporções inimagináveis e, até pelo final do século, ao desaparecimento da espécie humana. Cabe reconhecer que o PT não incorporou a dimensão ecológica no cerne de seu projeto político. E o Brasil será decisivo para o equilíbrio do planeta e para o futuro da vida.

Qual é a pessoa com carisma, com base popular, ligada aos fundamentos do PT e que se fez ícone da causa ecológica? É uma mulher, seringueira, da Igreja da libertação e amazônica. Ela também é uma Silva, como Lula. Seu nome é Marina Osmarina Silva.

Leonardo Boff é autor do livro Que Brasil queremos? Vozes 2000.

Petropolis, 15 de agosto de 2009.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 01/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES) – O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?

Presidente Lula – Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.

Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) – O senhor já disse que a burocracia "emperra o desenvolvimento” e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?

Presidente Lula – Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.

Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) – Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?

Presidente Lula – A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.

Coluna: O Presidente Responde - 25/08/2009

5O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR) – Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?

Presidente Lula – Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP) - Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?

Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.

Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG) – Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.

Presidente Lula – Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 18/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/



Elizete Mattos, doméstica de São João de Meriti (RJ) – Sou doméstica, trabalho igual médico, igual a dentista, e não tenho direito a fundo de garantia, a seguro desemprego e nem ao PIS. Por que?

Presidente Lula – Eu também acho, como você, que todos os trabalhos são importantes e precisam ser protegidos da mesma forma. O problema em nosso País não é de lei, é de consciência. Um amplo segmento da sociedade não respeita os dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores do setor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira e contavam com cobertura previdenciária. Para estimular o registro, desde 2007 já é permitido ao empregador deduzir do imposto de renda a parcela patronal da contribuição previdenciária. Com o registro e o recolhimento da contribuição ao INSS, a empregada doméstica e o empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxílio doença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13º salário, abono de férias, repouso semanal etc. O Ministério da Previdência está lançando cartilha para conscientizar empregados e empregadores da importância do registro.

Rodrigo Gomes da Paixão, 19 anos, estudante de jornalismo de Goiânia (GO) – Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?

Presidente Lula – O sistema prisional é responsabilidade dos estados, que devem receber ajuda da União. Só podemos liberar recursos do Fundo Penitenciário quando os projetos estão adequados às normas legais, o que muitas vezes não acontece. Esses recursos são somados àqueles que devem ser aplicados pelos estados em ações de reintegração social, ensino, saúde e estímulo às penas alternativas. Em 2008, foram R$ 187 milhões. Com o Bolsa Formação, acrescentamos R$ 400 mensais aos salários dos agentes penitenciários, com vencimentos até R$ 1.700, para que eles façam cursos com formação humanística que mudem a sua visão em relação aos presos. Para isolar líderes de facções criminosas, construímos quatro presídios federais e o quinto terá início em dezembro, em Brasília. Outra iniciativa é a construção de 25 penitenciárias para jovens entre 18 e 24 anos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, para impedir que sejam cooptados pelo crime organizado. A verdade é que só agora com o Pronasci as questões de segurança pública passaram a ser tratadas de forma integral pelo Estado brasileiro.

Manoel dos Anjos, 42 anos, gerente de vendas de Ananindeua (PA) – Qual é o maior entrave para verticalizar a indústria produtiva no Pará, passando do falido modelo extrativista para industrial em áreas ligadas a produção mineral e pecuária, agronegócios, produtos de madeira etc.?

Presidente Lula – Durante muito tempo, o Brasil cresceu torto. Os governos só investiam em infraestrutura onde havia concentração de empresas. Nós decidimos mudar esta lógica. Recriamos a Sudam e lançamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que originou o Plano Amazônia Sustentável. Lançamos também o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Com o PAC, estamos investindo no Pará, até 2010, nada menos que R$ 16 bilhões em infraestrutura, criando as bases para um desenvolvimento duradouro. Eu disse para a direção da Vale do Rio Doce que não era possível que uma empresa da sua magnitude fosse apenas exportadora de minério de ferro. Depois, eu tive a oportunidade de ir à inauguração, em Barcarena, da nova planta da Alunorte, refinaria controlada pela Vale. Mais importante: a Vale anunciou o projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará, a ser instalada em Marabá, e a criação de um pólo siderúrgico na região. O governo está fazendo a sua parte e a iniciativa privada tem que acompanhar essa nova visão de desenvolvimento.

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social - Relatório 01 - Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira








É com muita satisfação que o Coletivo Acorda, junto com a UNACOMO e a Coordenadoria de Juventude de Olinda, finaliza a primeira oficina do Projeto: Política Juventude e Desenvolvimento Social. No dia 18/08/2009 alguns participantes, representando os demais jovens que participaram da oficina ocorrida no dia 08/08/09 na Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira, tiveram uma reunião com Luiz Neto, coordenador de juventude do municipio de Olinda, e puderam dialogar com o poder publico municipal algumas demandas elencadas pelos próprios participantes, visando a construção de uma efetiva política pública de juventude no município.

O presente projeto tem por objetivo a construção de um protagonismo político do jovem, definindo a própria juventude como uma parcela demográfica significativa, no que diz respeito, a uma atenção política específica, por meio de políticas públicas de juventude. A primeira etapa do projeto, consiste em uma oficina teórica, onde os integrantes aprendem conceitos referentes a conjuntura da juventude no Brasil e passam a propor por meio de Grupos de Debates algumas demandas elencadas de forma coletiva sobre temas ligados a sociedade, cultura, economia e política. Após esse momento, tais demandas são encaminhadas ao poder público municipal, por meio da Coordenadoria de Juventude de Olinda, efetivando-se assim uma construção de uma plataforma de propostas construídas pela própria juventude olindense. Aguardem, pois outras oficinas estão sendo marcadas.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 11/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: www.imprensa.planalto.gov.br


Eduardo Souto Jorge, 57 anos, vendedor autônomo de Bom Jardim (RJ) – Como entendo que a reforma agrária é a pedra fundamental para a diminuição da pobreza de uma nação, gostaria de saber o que seu governo vem fazendo sobre essa questão?

Presidente Lula – A reforma agrária é indispensável para a redução da desigualdade. Na Presidência, estou realizando o que sempre defendi. Nos 40 anos de existência do Incra, a reforma agrária beneficiou 1 milhão de famílias. Nada menos que 519.111 famílias, ou seja, mais da metade, foram assentadas no meu governo. Destinamos 43 milhões de hectares para assentamentos, entre 2003 e 2008, de um total de 80 milhões utilizados para esse fim em toda a história do nosso País. E também demos um salto na melhoria das condições de vida dos assentados. Construímos ou recuperamos 38 mil km de estradas vicinais, financiamos a reforma ou construção de 266 mil casas, investimos em assistência técnica e em programas educacionais que beneficiam diretamente esses trabalhadores. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, à disposição dos agricultores familiares, incluindo os assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões na safra 2009/2010. O aumento foi de 531%. O Pronaf Mais Alimentos abriu linha de financiamento até a safra de 2010/2011 de R$ 25 bilhões para a compra de tratores e máquinas. 12.900 tratores já foram adquiridos. Hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Francisco Nogueira da Silva, 35 anos, portuário e sindicalista de Santos (SP) – Há como o governo reduzir taxas e impostos portuários, a exemplo do que foi feito com a indústria, para evitar demissões de trabalhadores dos portos?

Presidente Lula – Francisco, como sindicalista, você sabe que a maior parte dos portuários é contratada por meio do Órgão Gestor de Mão-de-obra, não possuindo vínculo empregatício com os terminais portuários. A utilização de mão-de-obra no setor depende da movimentação de cargas. Nesse sentido, nós temos feito muito. A partir de 2003, nosso comércio exterior cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. A movimentação de cargas gerais que, em 1999, tinha sido de 436 milhões de toneladas, em 2007, chegou a 755 milhões. Essa movimentação é que dá consistência ao mercado de trabalho. Em relação à redução de taxas e impostos, nós adotamos, desde 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que implica a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Pasep, Cofins e, em alguns casos, do imposto de importação, até o final de 2011. Essa desoneração contribui para aumentar a movimentação de cargas e, portanto, o número de empregos.

Marcos Aurélio Alves Barreto, 27 anos, empresário de Cuiabá (MT) – A Petrobrás hoje se tornou autossuficiente, em razão disso gostaria de saber por que motivo o preço da gasolina continua a subir?

Presidente Lula – Marco Aurélio, não é verdade que o preço da gasolina continue a subir. Ele ficou estável durante quase três anos, de setembro de 2005 até maio de 2008, quando houve a explosão dos preços do petróleo no mercado internacional. Em 2008, o valor do barril subiu 142%, de US$ 60 para US$ 145, enquanto o reajuste do preço da gasolina ficou em apenas 10%. De lá para cá não ocorreram novos aumentos. Pelo contrário, houve até uma redução de 4,5% no preço da gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras. Na verdade, temos garantido segurança e estabilidade nos preços do mercado interno, o que beneficia empresários e consumidores. Nossa política nessa área tem nos protegido das violentas oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional, fruto do mesmo tipo de especulação iniciada nos países ricos e que desencadeou uma das mais sérias crises financeiras da história.

Coluna: O Presidente Responde - 04/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/



Felipe Pereira, 25 anos, programador de TV de Paulínia (SP) – Com a crise econômica aparentemente controlada, o Brasil saiu mais fortalecido do que quando ela começou?

Presidente Lula – Quando chegou ao Brasil, a crise internacional encontrou nossa economia com muita força para resistir: reservas em torno de US$ 200 bilhões, mercado interno forte, instituições financeiras sólidas e relações comerciais diversificadas. Além de termos a economia bem estruturada, ainda determinei que fossem tomadas medidas para aumentar o crédito (só o BNDES teve R$ 100 bilhões a mais para empréstimos) e estimular o consumo como, por exemplo, a redução do IPI para carros e produtos da linha branca. Aumentamos os investimentos do PAC de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, ampliamos o Bolsa Família e lançamos o plano de construção de 1 milhão de moradias. Nós sempre dissemos que fomos o último país a entrar na crise e que seríamos o primeiro a sair dela. Hoje, até quem previa o pior está reconhecendo que tínhamos razão. Enquanto outros países ainda se debatem com a crise, nós estamos saindo dela fortalecidos, em condições vantajosas, com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais.

Alexandre da Silva Passos, 48 anos, economista de Teresópolis (RJ) – De que maneira o empréstimo concedido ao FMI pode ser benéfico para o Brasil?

Presidente Lula – Durante muito tempo, o Brasil era devedor do FMI e obedecia, como um menino bem comportado, às ordens de seus técnicos. Eu cansei de carregar faixas de protesto e de gritar: “Fora FMI”. E agora, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, e mesmo em meio a uma grave crise econômica, o Brasil não apenas não pediu apoio financeiro, como vai repassar US$ 10 bilhões à instituição, na forma de empréstimo, o que não compromete nossas reservas. Nossa condição é a de que o dinheiro sirva para ajudar a economia dos países mais pobres e aqueles em desenvolvimento. Não se trata apenas de uma questão humanitária. Hoje, nenhum país é uma ilha, nenhum vive unicamente por seus próprios meios. Enquanto os demais países não emergirem da crise, nós não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional. A verdade é que passamos a ser ouvidos. Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia.

Francisco Pellé, 37 anos, ator e produtor cultural de Teresina (PI) – Qual a garantia que a sociedade brasileira terá, com o término de seu mandato, da continuidade de programas como o Cultura Viva (Pontos de Cultura) e o Mais Cultura, não como programas de governo, mas como políticas públicas de cultura?

Presidente Lula – No lançamento do programa Mais Cultura eu afirmei que o Brasil nunca tinha tido uma política cultural. Até então, os ministros faziam atendimentos pontuais, em geral bastante seletivos. Nós estamos mudando este quadro, construindo políticas públicas que ampliam como nunca o acesso a bens e serviços culturais. Enviamos recentemente ao Congresso a lei do Vale Cultura, que vai permitir a freqüência ao cinema, ao teatro, e a compra de CD's, DVD's, livros, de um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros. Com o Mais Cultura, implementamos ações que valorizam a diversidade cultural do nosso povo. Os Pontos de Cultura - já são 1600 e devem passar dos 2 mil este ano - são uma experiência extraordinária e resultam da parceria da União com Estados e municípios. Para a consolidação deste e de vários outros programas está em votação no Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura, elaborado a partir de 27 seminários abertos à população. Aprovado, o Plano se torna uma política de Estado, que traça as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Batidão Fest -

Organizado pelo Jovem Felipe Danilo, o "Batidão Fest" já é uma realidade no municipio de Olinda, no que diz respeito a mais uma alternativa de diversão para os jovens Olindenses.

sábado, 1 de agosto de 2009

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social

A Unacomo, o Coletivo Acorda e a Coordenadoria Municipal de Juventude de Olinda lançam em parceria o Curso Política, Juventude e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo principal capacitar a juventude de Olinda, na àrea de politícas públicas, retratando a importância da juventude para a organização política do país.

•Curso Política, Juventude e Desenvolvimento Social.

1)Conceito de Juventude no Brasil.
2)Conjuntura Social da situação do jovem brasileiro.
3)Estudos sobre Políticas Públicas de Juventude.
4)Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania Ativa na Juventude.
5)Noções sobre as ferramentas legais que atuam de forma institucional com a temática da Juventude.
6)Conscientização sobre a importância do jovem como um sujeito do desenvolvimento social.
7)Estudo sobre a importância do associativismo para uma comunidade.

Dia: 08/08/09 das 08h as 17h30
Local: Sede da UNACOMO, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 720 – Bairro Novo – Olinda/PE(A sede fica dentro da Praça após a Pedragon)
Público Alvo: Jovens de 15 a 29 anos.

Inscrições pelos blogger:
http://www.unacomo.blogspot.com/
http://www.olindaujs.blogspot.com/
http://www.coletivoacorda.blogspot.com/



de 31/07 a 05/08, só serão aceitas as inscrições pela internet. No dia 06/08 será colocada a lista dos inscritos.

Serão confirmados os 25 primeiros sendo 20 participantes e 05 Observadores.

PROGRAMAÇÃO-08.08.2009

8h20 às 09h30 – Abertura e dinâmica de Apresentação
09h30 às 10h30 – Curso ”Política, Juventude e Desenvolvimento Social” – Wallace Barbosa(ONG Acorda)
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 12h – Curso ”Política, Juventude e Desenvolvimento Social” – Wallace Barbosa(ONG Acorda)
12h - Almoço
13h30 às 14h30 – Apresentação do curta ”Pro dia Nascer feliz “
14h30 às 16h – Grupos de Debates
16h às 17h30 – Mesa sobre “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas de Juventude” – Eron(Conselheiro Tutelar), Luiz Neto(Coordenadoria da Juventude de Olinda)

"Essa é só uma das atividades que estamos montando para desenvolver as atividades dessa juventude que infelizmente se encontra ociosa, a UNACOMO estgá dando uma maior atenção ao trabalho de juventude."
Marcos Morais-Presidente da UNACOMO.

"Eis uma grande oportunidade de debatermos sobre a importancia do jovem como um relevante ator social, tendo em vista a construção de políticas publicas de juventude no municipio de Olinda".
Wallace Barbosa-Coletivo Acorda.

"Vamos ampliar nossas ações e nossas parcerias para que possamos cada vez mais ampliar o debate de politícas públicas na cidade, a Coordenadoria tem o compromisso com a juventude, vamos melhorar ainda mais a nossa comunicação e juntos montar o fórum de juventude de Olinda".
Luiz Neto - Coordenador de Juventude de Olinda.


Coluna: O Presidente Responde - 28/07/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: www.imprensa.planalto.gov.br

Rafael Faria, 21 anos, estagiário de Catalão (GO) – O Brasil possui alta tecnologia para a produção do biodiesel. O sr. acha que os outros países conseguirão adequar-se para produzir essa nova fonte renovável? Como o Brasil pode se beneficiar com isso?

Presidente Lula – Nosso País é um exemplo para o mundo nessa área. Enquanto na média mundial, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total de combustíveis líquidos consumidos, no Brasil a sua participação chega a 25%. Em 2008, criamos a Petrobras Biocombustível, que já está com usinas em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Incluindo as de capital privado, já são 43. Estamos estimulando países da África e da América Latina a reproduzir nossa experiência. Com produção em escala mundial e a eliminação dos subsídios dos países ricos aos seus produtores, criaremos um forte mercado internacional. Todos se beneficiarão: o Brasil e os países que passarem a produzir, pela criação de riquezas, e todo o planeta pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

João Victor da Rocha Pasqualeto, 17 anos, estudante de Dracena (SP) – Muitas regiões, incluindo a minha, que se desenvolveram graças à chegada do trem, estão em situação de completo abandono, sem transportes de cargas ou de passageiros. Há algum projeto para a reativação? Por que as empresas responsáveis não são fiscalizadas?

Presidente Lula - Você tem razão, mas nós estamos mudando esse quadro. Há ferrovias importantes em construção, que somam 6.022 km, com investimentos de R$ 13,88 bilhões até 2010 e R$ 4,1 bilhões após 2010. Na Nova Transnordestina, os trechos em obras somam 809 km e o restante está na fase de projetos ou licenciamento. Quanto à Norte-Sul, que tinha apenas 215 km concluídos, nós já inauguramos outros 356 km e temos obras em mais 1.003 km. Essa ferrovia chegará a Panorama, que fica a 40 km de onde você mora, e aquecerá a economia de toda a região. Essas duas ferrovias – e mais a Oeste-Leste - são a espinha dorsal de novas estradas de ferro a serem construídas. Um símbolo da retomada é o Trem de Alta Velocidade (SP-RJ) que nos colocará em um novo patamar tecnológico. O modelo adotado na privatização das ferrovias permitia que as concessionárias abandonassem trechos da área de concessão. Estamos pactuando um novo modelo no qual isto não acontecerá mais. As empresas que estiverem operando indevidamente e que continuarem irregulares poderão perder a concessão dos trechos abandonados.

Daltro Quadros Duarte, 38 anos, servidor de Porto Alegre (RS) – Quando teremos uma polícia em condições de atender aos anseios da população? Elas estão desorganizadas, mal-remuneradas e sem pessoal. Por que as diferenças aviltantes dos salários? A polícia de Brasília é mais importante que a do Rio Grande do Sul e de outros estados?

Presidente Lula – A questão da segurança pública, incluindo os salários dos policiais, é competência dos estados. Mas o governo federal não está omisso. Criamos a Força Nacional de Segurança, que já capacitou mais de 8 mil policiais, e definimos uma nova abordagem ao setor com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Se antes os fundos da União iam para a compra de viaturas e armas, agora estamos investindo R$ 6,7 bilhões, até 2012, também em ações sociais que atacam as causas da violência. São projetos que desenvolvem o policiamento comunitário, atraem lideranças femininas para o apoio a jovens em situação de risco e integram adolescentes a atividades esportivas e culturais. Para os policiais, criamos o Bolsa Formação. Já são 150 mil os que aderiram à bolsa mensal de R$ 400,00 para participar de cursos de capacitação. Aqueles de menor remuneração podem adquirir a sua casa própria, saindo de áreas de risco. Estamos atuando onde o Estado não existia, levando urbanização, educação e lazer para quem vivia à margem das políticas públicas.

Coluna: O Presidente Responde - 21/07/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: www.imprensa.planalto.gov.br


Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP) – O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe? No futuro, as crianças estarão como os pais, prontas para receber o Bolsa Família.

Presidente Lula – Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a freqüência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182,00 para famílias com renda mensal até R$ 69,00 por pessoa ou de R$ 120,00 para aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE) – Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.

Presidente Lula – Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o país. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB) – Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?

Presidente Lula – A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso país para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Dos Primórdios ate os Dias Atuais

O presente texto pertence a uma jovem garota dotada de sonhos e grandes opiniões.
Jéssica Miranda.

Em meados do século XIX a sociedade deu um grande passo para o caos em que hoje nos encontramos. A revolução industrial mudou completamente os valores sociais e criou uma nova classe opressora: A burguesia.

Vivemos atualmente em um mundo onde as pessoas criam padrões movidos á aparência. Consumismo, individualismo, ambição, vaidade, manipulação e dinheiro. São motivos mais que suficientes para criar um mundo desigual e violento. Onde o ter e mais importante do que o ser. Onde o medo prolifera-se nas pessoas.

Criamos então a democracia. A democracia onde um homem pode trabalhar 6 horas por dia e ganhar 12 mil reais, enquanto, outro trabalha mais de 12 horas e ganha menos de um salário mínimo, para sustentar uma família com seis filhos. Construímos condôminos luxuosos onde podemos ver da janela da área de serviço, favelas, onde milhares de famílias vivem em condições precárias sem ao menos terem o que comer.

A burguesia anda de carro importado, com ar condicionado e vidro escuro, para não ver o sofrimento nos olhos da criança pobre que vende bala no sinal e que é tratada como animal. A mesma criou robôs modernos que ao invés de melhorarem as condições de vida do proletariado acabou os desempregando. Vivemos numa sociedade livre. Temos a liberdade de ficarmos inertes, sem reclamar, de morrermos de fome, de sermos julgados e criticados caso não possamos corresponder aos padrões criados.

Se desenvolvêssemos uma sociedade socialista, a divisão de classes sociais desapareceria e a burguesia perderia seu caráter opressor. Teríamos então uma sociedade mais justa onde as pessoas não olhariam com indiferença o seu próximo, porque ambos seriam tratados iguais, teriam as mesmas condições, os mesmos direitos. Independente da raça, da cor. O dinheiro não falaria mais alto e a justiça iria prevalecer.

O comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais, apenas pretende eliminar o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Deixando de lado a escravidão do século XXI, que carrega desde o berço o lema: Viver para trabalhar. O homem comete um grande erro achando que é a natureza que tem que se adaptar de acordo com as necessidades dele. De achar que é melhor que o outrem pelo simples fato de ser branco ou de ter mais dinheiro. Acabou transformando um mero pedaço de papel num forte motivo para fazer guerra, e matar milhões de pessoas inocentes. Usou a imagem e a palavra de Deus para manipular populações e esqueceu-se de por em pratica a sua principal lição: Amai o próximo como a ti mesmo.

A busca de verdadeiros valores é necessária, para a construção de um novo e mais digno mundo. Alguns dirão que o comunismo jamais dará certo. Porém o aquecimento global é o maio protesto da natureza contra o capitalismo selvagem criado pelo homem.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Coluna: O Presidente Responde - 14/07/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte:
www.imprensa.planalto.gov.br
Sanelvo Cabral, 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE) – Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.

Presidente Lula – Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.
Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR) – Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?

Presidente Lula – Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.
João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA) – Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?

Presidente Lula – A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.