Coluna: O Presidente Responde - 29/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

João Xavier Sobrinho, 65 anos, aposentado de Bauru (SP) – Existe uma enorme preocupação quanto aos aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Prenuncia-se um futuro sombrio. Há perspectivas de mudança?

Presidente Lula – João, você me deu a oportunidade de informar que em 2010 e 2011 vamos conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo. Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas. Devo lembrar que, desde que assumi o governo, em 2003, estamos mantendo o poder de compra dos proventos acima do mínimo, reajustando sempre pelo índice da inflação. A partir de 2007, começamos a antecipar a data do reajuste em um mês a cada ano – a partir de 2010 será sempre em 1º de janeiro. Quanto ao piso previdenciário, com a política de reajustes do salário mínimo acima da inflação, desde 2003, o aumento real já chegou a 67% para cerca de 18 milhões de aposentados e pensionistas, 2/3 do total.

Virginia Carvalhaes Cardoso, 32 anos, estudante de Volta Redonda (RJ) – O projeto de um laptop para cada aluno vai ser generalizado ou somente as cidades já contempladas é que receberão esses equipamentos? Volta Redonda será beneficiada?

Presidente Lula - O projeto Um Computador por Aluno aponta para uma revolução na educação. Para a primeira fase, foram escolhidas escolas de cinco cidades: Brasília, Palmas-TO, Piraí-RJ, Porto Alegre e São Paulo. Essas experiências estão permitindo o desenvolvimento da segunda fase, que vai contemplar dez escolas de cada estado. São cinco escolas estaduais, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação, e cinco municipais, escolhidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Já iniciamos o processo de licitação para adquirir 150 mil laptops. Os primeiros 3 mil serão utilizados para o treinamento dos professores, uma vez que o programa exige um projeto pedagógico específico. Essas fases são indispensáveis para que possamos pensar numa nova ampliação do projeto. Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.

Marlene Ortolani dos Anjos, 48 anos, dona de casa de Mandaguaçu (PR) – Por que o Conselho Nacional de Educação quer extinguir as escolas de educação especial, obrigando nós, pais, a matricular nossos filhos em escolas comuns? A maioria dessas crianças é totalmente dependente: remédios, fraldas, locomoção, etc.

Presidente Lula – O ministro Fernando Haddad rejeitou de pronto o parecer do Conselho Nacional de Educação que tornava obrigatória a matrícula em escolas comuns de alunos com necessidades especiais. Pelo novo parecer, a partir do ano que vem esses alunos passam a ter o direito, e não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Coluna: O Presidente Responde - 22/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) – Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?

Presidente Lula – Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) – O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?

Presidente Lula – O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.

Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) – Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?

Presidente Lula – Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

Coluna: O Presidente Responde - 15/09/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Débora Cristina Maciel, 28 anos, farmacêutica de Carazinho (RS) – Existem muitos estabelecimentos farmacêuticos que vendem remédios sob controle especial sem a receita. O que faz o governo para aumentar a fiscalização?

Presidente Lula – Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos.

Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR) – Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.

Presidente Lula – Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos beneficiários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.

Rose França, 63 anos, professora de música do Rio de Janeiro ( RJ) – O modelo de licitação do setor elétrico privilegia a construção de térmicas, o que é um absurdo para um país com nosso potencial hidráulico. Seria esta uma forma caríssima de evitar um apagão? Que atitudes pretende tomar em relação aos responsáveis por este descalabro?

Presidente Lula – Não existe descalabro na área. Tampouco privilegiamos a construção de térmicas. A prova disso é que nossa energia elétrica é uma das mais limpas do mundo. Afinal, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas. É verdade que o número de térmicas aumentou entre 2001 e 2007. Mas isso se deveu à falta de planejamento de governos anteriores, que não investiram no setor hidrelétrico, o que resultou no apagão de 1999 e no racionamento de 2001. Já que não se constroem hidrelétricas do dia pra noite, o país teve de aumentar um pouco as térmicas, que funcionam como um banco de reservas, para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, sobretudo quando o nível das águas está baixo. E, mesmo diante das inúmeras exigências de adequação sócio-ambiental, nós já conseguimos licitar e já iniciamos as obras das mega-usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o processo já está bem avançado em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Em 2004, para subsidiar o planejamento no setor, nós criamos a Empresa de Pesquisa Energética. Para orientar nossas ações, elaboramos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017. Realizamos também leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa. O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia.

O Progresso do Progresso

Leia o artigo do senador Cristovam Buarque, publicado na edição de hoje (12/09) no jornal O Globo:

FONTE: http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=3223:progresso-do-progresso&catid=154:artigos&Itemid=100089

O Progresso do Progresso

Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.

Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.

A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra.

Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam – os teares mecânicos –, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.

Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.

Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.

O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos.

Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.

Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.

Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.

Mas ele se esqueceu de pedir ao povo – estudantes, professores, empresários, donas de casa – que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.

Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder as perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas? Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos?

Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.

Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções. Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.

Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café, adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.

Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.
Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.

Cristovam Buarque é senador pelo PDT do DF e ex-reitor da UnB

Alegoria da Caverna por Maurício de Souza.

www.malvados.com.br

De que maneira essa lógica poderia ser outra?