O sociólogo e ex-presidente da República por dois mandatos consecultivos ainda é citado por vários grupos de estudantes, devido a sua política de sucateamento do ensino público no país. Algumas teses apresentadas no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes que aconteceu na cidade de Goiânia, no último mês de julho fizeram questão de ressaltar que o movimento estudantil de hoje não pode deixar que as politicas educacionais provenientes do governo FHC retornem à realidade brasileira.
Como sabemos o movimento estudantil brasileiro foi um dos principais pilares da resistência ao regime dos generais, durante os governos provenientes da ditadura militar ocorrida entre os anos de 1964 a 1985. No entanto, após o historico processo de redemocratização política, a organização econômica do país passou a ser regida por uma orientação neoliberal que deixaram profundas mazelas na macroeconomia brasileira. Fatores como: privatizações, desemprego, inflação e baixos investimentos em setores relevantes para o desenvolvimento social do país, como educação, saúde e moradia foram realidades visíveis, a partir da década de 1980.
E diante de tal contexto, os movimentos sociais passaram a se manifestar de forma crítica e combativa a essa ideologia que pregava de fato, um Estado mínimo. E assim, passaram a ocupar novamente as ruas das principais capitais brasileiras, em defesa de um novo projeto político para o país no final do século XX.
No entanto, após 17 anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, os movimentos estudantis brasileiros ainda permanecem preocupados com um possível retorno das políticas neoliberais defendidas pela social-democracia dos tucanos (PSDB) que controlaram o Brasil por 8 anos consecultivos, sem se quer, construir pelo menos uma nova universidade federal no país, além de privatizar o ensino superior em detrimento da educação pública.
Durante o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, algumas teses apresentadas por grupos de idéias políticas progressistas passaram a elencar FHC, praticamente como figura non grata, vejamos alguns exemplos:
Movimento Mutirão:
O governo do presidente Lula deu os primeiros passos nesse sentido, ao dobrar as vagas das universidades federais, distribuir quase 1 milhão de bolsas do Prouni e financiar os estudos de 500 mil estudantes pelo FIES, sem a exigência de fiador e com juros mais baixos. Além disso democratizou o acesso a essas novas vagas através das cotas sociais e raciais. Também vem substituindo o vestibular, feito sob medida para os estudantes de poucos colégios privados, pelo ENEM.
Esssas transformações no entanto têm enfrentado uma campanha elitista e preconceituosa lançada pelos tucanos e pela imprensa golpista.Segundo eles, pobres e negros beneficiados pelas cotas não conquistaram as suas vagas por mérito, e por isso rebaixaram o nivel da universidade. Nada mais falso, pois nas 31 federais que ja adotaram as cotas, os estudantes beneficiados por elas tiveram notas equivalentes, e em vários casos superiores, quando comparadas às dos não cotistas, segundo resultado do último ENADE. No caso dos bolsistas do Prouni, suas notas foram em média superiores às do restante dos estudantes.
A base desse discurso, foi o mantra que norteou o governo FHC, de que o Estado é "ineficiente e perdulário", e que por isso deve ser privatizado. O seu resultado prático foi a falência da universidade pública, que além de não abrir novas vagas, cortou verbas para investimento e congelou por oito anos o salário dos servidores.
Movimento UNE é Pra Lutar:
O povo elegeu Dilma para ver suas reivindicações atendidas. Para isso o governo precisa adotar medidas de soberania, e isso passa por cancelar a privatização dos aeroportos, vetar o novo código florestal que serbe aos latifundiários e empresários. Passa por reestatizar empresas privadas como a Vale - vendida a preço banana pelo ex-presidente tucano FHC. Pelo fim do pagamento da dívida e pela reversão desses cortes para atender as rivindicações.
O Estado não pode abandonar os estudantes das universidades privadas a própria sorte ou desmandos dos tubarões de ensino. Para eles, nem se quer existe qualquer política de assistência estudantil, por exemplo. Os donos das faculdades seguem aumentando as mensalidades e impedindo muitos estudantes inadimplentes de se matricular, com base na lei "mui amiga" instituída pelo ex-presidente FHC.
É preciso lutar contra o aumento de mensalidades, em defesa da qualidade do ensino, pela revogação da lei de FHC que impede os estudantes de se matricular e por uma política efetiva de assistência estudantil por parte do Estado, que não seja transferência de verba pública para iniciativa privada! Tudo isso sem abandonar a nossa perspectiva histórica, que é que todos tenham acesso a universidade pública.
Movimento Contraponto:
É essencial garantir os 10% do PIB para a educação. O PL n. 8035/10 apresenta a meta de somente 7% do PIB para a educação até 2020. É muito baixo do que inclusive foi debatido na CONAE, que aprovou 10%. O MEC propôs o mesmo aprovado pelo o último Plano Nacional de Educação, dez anos atrás, vetado por FHC. Esse valor ja era insuficiente em 2010, quem dirá em 2020.
Movimento Rompendo Amarras:
Em 2011, será aprovado o novo Plano Nacional de Educação, que balizará as diretrizes do setor para a próxima década. Longe de atender a demanda por 10% do PIB para a educação, Dilma mantém o veto de FHC ao aumento de verbas para a educação e defende meta de somente 7% até 2021.
Enfim, como podemos ver, vários foram os movimentos que permanecem externando as mazelas do governo de Fernando Henrique Cardoso para o país, em especial para a educação. Essa preocupação torna-se bastante válida para os nossos dias, uma vez que, a política de FHC, de fato, representou um ataque à educação pública brasileira. E não podemos conceber um projeto nacional de desenvolvimento sem pensar em um sistema de financiamento eficaz para a nossa educação pública.
