Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
João Batista Bizo, professor, 53 anos, Planaltina do Paraná (PR) – Presidente, por que o Senhor não autorizou ainda a correção da faixa de imposto de renda recolhido na fonte?
Presidente Lula – João Batista, sua informação não está atualizada. Nós já estamos corrigindo a tabela do imposto de renda da pessoa física anualmente desde 2007, quando entrou em vigor a lei que sancionei autorizando a mudança. Hoje, está isento de pagar IR todo cidadão que ganha menos que R$ 1.500. Até 2007, a isenção chegava a quem ganhava até R$ 1.164. O valor passou para R$ 1.313,69, em 2008, e R$ 1.372,81, em 2009. Essa diferença nos quatro últimos anos, de R$ 335, significou uma correção acumulada de 28,8%. Outra medida que diminuiu a carga tributária sobre a classe média foi a criação de duas novas alíquotas, a partir de janeiro de 2009, o que desafogou o orçamento familiar em plena crise econômica. O cidadão que durante muitos anos pagou 15% ou 27,5% de imposto, passou a ser enquadrado em outras duas fatias: de 7,5% e 22,5%. A variação beneficiou todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial, já que o IR é cobrado de forma progressiva. Mas os mais atingidos positivamente foram justamente os que ganham até R$ 2.246,75, que tiveram uma redução maior no desconto. A renúncia fiscal com a medida retornou para economia brasileira em forma de consumo, o que nos ajudou a sair da crise gerando emprego e desenvolvimento.
José Dias Júnior, aposentado, 61 anos, de Bauru (SP) – Presidente, tem verbas para todos os programas, porque não faz justiça social nas aposentadorias?
Presidente Lula – Os aposentados estão ganhando hoje muito mais do que ganhavam antes. E isso vale tanto para quem recebe o piso previdenciário quanto para quem ganha o valor acima dele. O valor médio dos benefícios no primeiro semestre deste ano foi de R$ 716,75, ou seja, 29,6% a mais do que o pago em 2003. Veja, a Constituição proíbe vinculação de reajustes ao salário mínimo, a não ser que seja o piso previdenciário. É por isso que quem ganha o piso tem recebido reajustes maiores, acompanhando os aumentos do salário mínimo. São 18 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram reajustes de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Estamos recuperando o poder de compra perdido durantes os anos anteriores. E não é pouca coisa. Desde o início do meu governo, também temos reajustado, de acordo com a inflação, os benefícios para quem ganha acima do piso. Além de cumprir esta obrigação constitucional, concedemos dois reajustes acima da inflação: em 2006, com aumento real de 1,7%; em junho deste ano, quando o Congresso aprovou e eu sancionei o reajuste de 7,72% - enquanto a inflação do período tinha sido de 3,47% -, para 8,2 milhões de pessoas. Sabe, José Dias, o governo deve fazer o que pode, mas com prudência, sem perder de vista o resultado das contas públicas. E é isso que estamos fazendo. Se por um lado estamos mantendo o equilíbrio orçamentário, por outro, promovemos o crescimento econômico, dividindo a riqueza do país para todos os cidadãos.
Thais Batista Marinho, estagiária de Goiânia (GO) – Gostaria de saber por que Goiás não recebe o volume de investimentos de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Penso que o governo federal poderia investir mais em nosso estado.
Presidente Lula – Thais, a verdade é que estamos direcionando proporcionalmente mais recursos para o estado de Goiás do que para São Paulo. Veja, no período 2007-2010, são R$ 27,4 bilhões para obras de logística, energia, recursos hídricos, habitação e saneamento, constantes do PAC. Com empreendimentos como a Ferrovia Norte-Sul, a BR-060, BR-070 e a BR-153, na área de logística, são R$ 6,5 bilhões, que correspondem a 40% dos recursos destinados a São Paulo – embora a população deste estado seja sete vezes maior do que a goiana. Já em relação às obras voltadas para a geração de energia, Goiás está recebendo o equivalente a 33% dos recursos de São Paulo. Na área social e urbana, são inúmeras obras de água e esgoto e urbanização de favelas no Estado, além da contratação de 27.588 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mas sua preocupação é legítima. De fato, os estados menos desenvolvidos sofreram por muitos anos a falta de investimentos, o que contribuiu para concentração de renda em determinadas regiões. Agora, acredito que todos ganham com o repasse mais justo do volume de investimentos. Ganham os estados menos favorecidos, que aceleram seu crescimento e geram riqueza para seus cidadãos dentro de casa. E ganham também os mais industrializados, que deixam de sentir as migrações internas e os consequentes desajustes sociais, como sub-emprego e favelização.
