Coluna: O Presidente Responde 13/04/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

José Zilmar Miranda, 42 anos, zelador de condomínio de São Paulo (SP) – Não está na hora de regionalizar a colocação de pessoas no mercado de trabalho? Ou seja, de implantar empresas nas diversas cidades brasileiras?

Presidente Lula – Mais do que na hora, José. Mas isso já está acontecendo, graças aos investimentos que estamos fazendo nas regiões mais pobres, para equilibrar o desenvolvimento do país. Não apenas em grandes obras estruturantes, mas também em universidades, escolas técnicas e programas de qualificação profissional. Veja que de 2003 a 2009, os empregos com carteira assinada no Brasil cresceram 41%. E em praticamente todos os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o crescimento foi bem acima da média. Exemplos: Ceará, 51%; Mato Grosso, 57%; Tocantins, 62%; Rio Grande do Norte, 63%; Amazonas, 75%. Essa caminhada no rumo da eliminação das desigualdades regionais é uma das coisas que mais me orgulham no governo. Nós não podemos decidir onde as empresas devem se instalar, mas estamos fazendo a nossa parte, à medida que investimos em grandes obras de infraestrutura em todo o país. Estamos cortando todo o interior do Brasil com ferrovias. A Norte-Sul, de 2.245 km, ligará o Norte ao Sudeste. A Oeste-Leste ligará Tocantins a Ilhéus, na Bahia. A Transnordestina fará a conexão do Piauí com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Empreendimentos de vulto se espalham pelo país, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e as refinarias que serão construídas no Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Estamos rompendo com a lógica de só implantar infraestrutura onde já havia atividade econômica.

Luiz Humberto de Oliveira Guimarães, 47 anos, pecuarista de Goiânia (GO) – Por que no Brasil, o produtor rural é marginalizado, ao contrário de outros países?

Presidente Lula – Luiz, o produtor rural não é marginalizado. Se existe preconceito por parte de alguns setores da sociedade, tem a ver com o desmatamento. Mas é uma visão equivocada, que precisa ser esclarecida. Nós, do governo, sabemos muito bem o quanto sua atividade é fundamental para a eliminação da fome, o aumento das exportações e para o desenvolvimento do nosso País. Por isso mesmo, temos dado todo apoio ao setor. Multiplicamos por quatro o volume de crédito rural, que passou de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003, para R$ 107,5 bilhões na de 2008/2009. Fizemos também a renegociação das dívidas do setor agrícola. Diversas obras do PAC, como ferrovias, rodovias, hidrovias vão facilitar e baratear o escoamento da produção. Lançamos também o Mais Alimentos, linha de financiamento que está revolucionando a agricultura familiar. Com estas e outras iniciativas, o Brasil já é um dos maiores produtores de alimentos e um dos principais exportadores mundiais de soja, suco de laranja, café, carne, frango e milho.

Michel Augusto Siqueira, 20 anos, impressor de Franca (SP) – O Sr. poderia nos dizer comparativamente entre Brasil e Índia, qual a diferença em números no orçamento de cada país em pesquisas cientificas e o porquê dessa diferença?

Presidente Lula – As pesquisas científicas são tão importantes para o País que nós lançamos em 2007 o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010, construído com a participação da comunidade científica, que aprovou o programa por consenso. Os recursos federais para a execução do PACTI neste período são de R$ 41,2 bilhões, metade dos quais no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e suas agências. Destacam-se também recursos oriundos do BNDES e dos ministérios da Saúde, Educação, Minas e Energia e da Agricultura. Nos três primeiros anos, foram investidos cerca de R$ 30 bilhões, quase 70% do total. No campo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Brasil investiu 0,9% do PIB em 2004 e em 2008 já tinha aumentado para 1,09% do PIB. A Índia ficou abaixo do Brasil, investindo em P&D 0,89% do PIB em 2008. Os cálculos são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os nossos investimentos já estão rendendo frutos: em 2008, nós ultrapassamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. Precisamos continuar avançando para alcançar um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável e duradouro.

Coluna: O Presidente Responde - 06/04/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

José Luiz da Silva, 51 anos, técnico industrial de São Mateus (ES) – Li em um jornal que em relação ao PAC está tudo parado e que a verba é fictícia. Qual é o percentual de execução do projeto de transposição do São Francisco?

Presidente Lula – José Luiz, o povo brasileiro sabe, por sua própria experiência, que há obras do PAC espalhadas por todo o país e sente que a sua condição de vida está melhorando dia após dia. Para falar apenas da transposição, que você citou, sabe quando surgiu a proposta? Em 1847, época do Império. De lá para cá, vários governos elaboraram estudos, projetos, mas nada saiu do papel. As obras só tiveram início em nosso governo. São dois canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. O primeiro levará água por 400 km aos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem 24% das obras já realizadas. O Eixo Leste, com 220 km, vai levar água às regiões agrestes de Pernambuco e Paraíba. Obras realizadas: 41%; conclusão: 2010. Como diz um provérbio chinês, “uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. E nós temos o orgulho de, após mais de um século e meio de protelações, ter dado o primeiro passo e muitos outros no rumo da concretização deste sonho. No PAC 2, prevemos investimentos de R$ 1,59 trilhão em infraestrutura a partir de 2011. Com a inclusão no Orçamento da União para o ano que vem, o próximo governo já assume com recursos à disposição e com projetos já elaborados.

Dalva Siqueira, 31 anos, dona de casa de São José do Vale do Rio Preto (RJ) – Enquanto o governo concede isenção de impostos para itens supérfluos, a comida do povo encarece a cada dia. Como levar comida mais barata à mesa da população?

Presidente Lula – O povo brasileiro tem hoje muito mais condições de adquirir alimentos. Em 2003, o salário mínimo comprava 1,5 cesta básica e hoje, após ser reajustado em 76% acima da inflação, compra 2,5 cestas. Quanto às reduções de impostos, elas foram temporárias e não se referiam a bens supérfluos e sim a produtos como eletrodomésticos e móveis, que todo mundo precisa. O governo é muito cauteloso com essas coisas – se isenta computador é porque sabe o quanto é importante. E as isenções movimentaram toda a economia. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos formais em 2009, nós, ao contrário, criamos 995 mil. Em relação aos alimentos, outras medidas nossas estão facilitando o acesso, como o programa Bolsa Família. Para aumentar a oferta e reduzir preços, criamos o Mais Alimentos, que oferece uma linha de crédito especial para os agricultores familiares. Só de tratores, o Mais Alimentos permitiu a compra de 23.996. Com todas essas medidas, hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que consumimos.

Márcia Angelita Bühler, 42 anos, secretária de Porto Alegre (RS) – Querem reimplantar a antiga CPMF. Onde foi aplicado o dinheiro da antiga CPMF e quais foram as melhorias na saúde?

Presidente Lula – A CPMF foi tão importante que, em 2006, por exemplo, direcionou R$ 14,3 bilhões para a saúde. O SUS pôde realizar, entre outros procedimentos, 11 milhões de internações, 348,8 milhões de exames laboratoriais, 9,3 milhões de hemodiálises e 2,2 milhões de partos. Mas, no final de 2007, tentando prejudicar o governo, os adversários eliminaram o imposto e atingiram, na verdade, a saúde da população. Inviabilizaram o PAC da Saúde, que teria à disposição R$ 24 bilhões anuais da CPMF. Poderíamos qualificar mais profissionais de saúde, ampliar a rede de medicamentos do Farmácia Popular, ampliar as ações de prevenção de álcool e drogas nas escolas e aumentar consideravelmente o número de leitos de UTI. Isso ficou inviabilizado ao menos temporariamente com a derrota da CPMF. Agora, alguns partidos políticos estão propondo, na regulamentação da Emenda 29, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira, com recursos inteiramente destinados à saúde e divididos entre a União, os Estados e os municípios. A decisão cabe ao Congresso.

Seminário reúne especialistas para debater temas relevantes à juventude

O Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (NEEPD), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE, promove nos dias 29 e 30 deste mês, o Seminário Nacional sobre Juventudes Pernambucanas, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco (CFCH/UFPE). A pré-inscrição pode ser feita pelo e-mail: neepd@ufpe.br. Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou, ou, ainda, pessoalmente no NEEPD.

O evento via reunir especialistas em juventude e movimentos juvenis para conferências, mesas-redondas e painéis, abertos para estudantes, pesquisadores e o público em geral, além de promover pré-lançamentos e lançamento de livros e uma exposição do projeto “Memória das Juventudes Pernambucanas”, do NEEPD.

Entre os temas que serão debatidos por estudiosos ligados à própria UFPE e a outras entidades da região Nordeste, questões da juventude contemporânea, suas manifestações políticas, estéticas e sociais. O evento visa estabelecer um intercâmbio entre pesquisadores locais e nacionais, de forma a incrementar o acervo de trabalhos e pesquisas sobre o tema e constituir uma rede de instituições e pessoas que estudam o assunto.