domingo, 28 de março de 2010
Coluna: O Presidente Responde - 23/03/2010
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Lisandra Solla, 32 anos, profissional de Tecnologia da Informação de São Bernardo do Campo (SP) – A Polícia Federal está fazendo um trabalho de investigação excelente. Mas por que diminuíram o seu poder? Por que a PF não pode investigar e indiciar políticos, juízes, promotores, enfim, os peixes grandes?
Presidente Lula – Não houve diminuição do poder da Polícia Federal. Ao contrário, para garantir sua eficiência, nós aumentamos os investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e cursos de capacitação de R$ 235 milhões, em 2003, para R$ 367 milhões, em 2009. O quadro de servidores, que era de 9.276, em 2003, hoje chega a 14.502. Os resultados estão aí. Apenas no ano passado, os agentes realizaram 288 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Sobre as autoridades que você citou, elas têm prerrogativas previstas na Constituição e em leis específicas. A PF não está proibida de agir, apenas tem que contar com autorização judicial nestes casos. A PF é forte por atuar dentro da lei. Estamos investindo na corporação para garantir uma polícia que não persegue mas também não protege.
Luciano da Silva, 27 anos, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) – Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo. Nem por isso nossos serviços públicos são melhores. Isso afeta o crescimento e a geração de empregos. Existem medidas destinadas a reduzir os impostos ou a melhorar os serviços públicos?
Presidente Lula – Luciano, nossa carga tributária, que foi de 34% do PIB, em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo. Há países que prestam serviços públicos de excelência, mas cuja carga é muito mais elevada: Suécia (48%) e Dinamarca (49%). Outros países têm carga tributária baixa, mas o Estado é praticamente ausente. No Brasil é diferente. Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos em 2009, nós criamos 995 mil. E estamos investindo na melhoria dos serviços públicos. Veja o caso do INSS: com o agendamento por telefone acabamos com as filas e hoje as aposentadorias são concedidas em meia hora. Há muita coisa a fazer porque o abandono vem de décadas, mas estamos avançando na solução dos problemas.
Valney de Jesus, 25 anos, estudante de Nova Iguaçu (RJ) – Fiz o curso de soldador de estruturas, pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), e queria saber se existe algum projeto para os que se formaram serem contratados. O mercado exige profissionais com dois anos de experiência, o que torna praticamente impossível conseguir uma vaga.
Presidente Lula – O momento econômico é extremamente favorável aos profissionais da sua área. A indústria de petróleo e gás natural vem crescendo com a construção de plataformas, navios, sondas e gasodutos, o que tem aumentado as compras das empresas fornecedoras. É justamente esse o objetivo do Prominp, criado em 2003: capacitar mão-de-obra para as fornecedoras de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Levantamento recente mostrou que 81% dos profissionais qualificados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. No site www.prominp.com.br, há um banco de currículos dos alunos e ex-alunos para facilitar as contratações. E a demanda tende a aumentar com a descoberta pela Petrobrás dos reservatórios do pré-sal. Ao contrário do que acontecia até 2003, hoje, todas as encomendas da empresa têm que ter conteúdo mínimo nacional de 65%. A Petrobras planeja investir US$ 174 bilhões até 2013. Se uma ou outra empresa ainda faz exigência de dois anos de experiência, em pouco tempo a necessidade de mão-de-obra especializada vai falar mais alto.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Lisandra Solla, 32 anos, profissional de Tecnologia da Informação de São Bernardo do Campo (SP) – A Polícia Federal está fazendo um trabalho de investigação excelente. Mas por que diminuíram o seu poder? Por que a PF não pode investigar e indiciar políticos, juízes, promotores, enfim, os peixes grandes?
Presidente Lula – Não houve diminuição do poder da Polícia Federal. Ao contrário, para garantir sua eficiência, nós aumentamos os investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e cursos de capacitação de R$ 235 milhões, em 2003, para R$ 367 milhões, em 2009. O quadro de servidores, que era de 9.276, em 2003, hoje chega a 14.502. Os resultados estão aí. Apenas no ano passado, os agentes realizaram 288 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Sobre as autoridades que você citou, elas têm prerrogativas previstas na Constituição e em leis específicas. A PF não está proibida de agir, apenas tem que contar com autorização judicial nestes casos. A PF é forte por atuar dentro da lei. Estamos investindo na corporação para garantir uma polícia que não persegue mas também não protege.
Luciano da Silva, 27 anos, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) – Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo. Nem por isso nossos serviços públicos são melhores. Isso afeta o crescimento e a geração de empregos. Existem medidas destinadas a reduzir os impostos ou a melhorar os serviços públicos?
Presidente Lula – Luciano, nossa carga tributária, que foi de 34% do PIB, em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo. Há países que prestam serviços públicos de excelência, mas cuja carga é muito mais elevada: Suécia (48%) e Dinamarca (49%). Outros países têm carga tributária baixa, mas o Estado é praticamente ausente. No Brasil é diferente. Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos em 2009, nós criamos 995 mil. E estamos investindo na melhoria dos serviços públicos. Veja o caso do INSS: com o agendamento por telefone acabamos com as filas e hoje as aposentadorias são concedidas em meia hora. Há muita coisa a fazer porque o abandono vem de décadas, mas estamos avançando na solução dos problemas.
Valney de Jesus, 25 anos, estudante de Nova Iguaçu (RJ) – Fiz o curso de soldador de estruturas, pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), e queria saber se existe algum projeto para os que se formaram serem contratados. O mercado exige profissionais com dois anos de experiência, o que torna praticamente impossível conseguir uma vaga.
Presidente Lula – O momento econômico é extremamente favorável aos profissionais da sua área. A indústria de petróleo e gás natural vem crescendo com a construção de plataformas, navios, sondas e gasodutos, o que tem aumentado as compras das empresas fornecedoras. É justamente esse o objetivo do Prominp, criado em 2003: capacitar mão-de-obra para as fornecedoras de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Levantamento recente mostrou que 81% dos profissionais qualificados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. No site www.prominp.com.br, há um banco de currículos dos alunos e ex-alunos para facilitar as contratações. E a demanda tende a aumentar com a descoberta pela Petrobrás dos reservatórios do pré-sal. Ao contrário do que acontecia até 2003, hoje, todas as encomendas da empresa têm que ter conteúdo mínimo nacional de 65%. A Petrobras planeja investir US$ 174 bilhões até 2013. Se uma ou outra empresa ainda faz exigência de dois anos de experiência, em pouco tempo a necessidade de mão-de-obra especializada vai falar mais alto.
Coluna: O Presidente Responde - 16/03/2010
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Victor Cavalcanti Rodrigues, 24 anos, engenheiro de software de São Paulo (SP) – O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ajudar muito no crescimento do mercado eletrônico interno. O Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação?
Presidente Lula – O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora. Além disso, a linha de crédito do BNDES para o setor de telecomunicações exige compra de equipamentos produzidos no país. No PNBL não será diferente. As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais. Com as medidas de estímulo e o programa Computador para Todos, a produção das indústrias no Brasil passou de 4,5 milhões de computadores, em 2005, para 12 milhões, em 2009, um aumento de nada menos que 167%.
Maria Dulcimar Silva, 47 anos, funcionária pública de Manaus (AM) – Por que a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos? Existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?
Presidente Lula – O serviço de água e esgoto de Manaus foi privatizado em 2000, quando a Águas do Amazonas arrematou a Manaus Saneamento. O valor das tarifas é estabelecido pela empresa e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora – o telefone da Ouvidoria é 0800-280.85.85. Em meu governo estamos investindo como nunca no setor. Em Manaus, os investimentos são feitos em projetos apresentados, não pela empresa privada, mas sim pelo município e pelo Estado do Amazonas. No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais.
Ana Célia de Freitas, 39 anos, educadora de Franca (SP) – Embora enfatize a valorização dos educadores, ao que parece o sr. esqueceu (assim como os demais) os que atuam em creches. Temos as mesmas obrigações dos professores dos ensinos médio e fundamental, mas não temos os mesmos direitos e nosso salário é bem menor. Por quê?
Presidente Lula – Até o final dos anos 90, as creches eram ligadas à assistência social e o atendimento era feito sem a concepção de educação. Somente a partir daí é que a área começou a ser responsabilidade da Educação. Os conselhos municipais de educação passaram então a regular e estabelecer novos padrões de funcionamento das creches. Em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio. E já formou mais de 20 mil. Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00. Este piso, o programa Pró-Infância, o Plano Nacional de Formação de Professores e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil são medidas que valorizam a educação infantil e os seus profissionais. Além do mais, firmamos convênio com Estados e municípios, para os quais estamos repassando o total de R$ 1,51 bilhão, destinado à construção de 1.722 novas creches em todo o país, o que está ampliando como nunca o campo de trabalho para os profissionais.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Victor Cavalcanti Rodrigues, 24 anos, engenheiro de software de São Paulo (SP) – O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ajudar muito no crescimento do mercado eletrônico interno. O Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação?
Presidente Lula – O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora. Além disso, a linha de crédito do BNDES para o setor de telecomunicações exige compra de equipamentos produzidos no país. No PNBL não será diferente. As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais. Com as medidas de estímulo e o programa Computador para Todos, a produção das indústrias no Brasil passou de 4,5 milhões de computadores, em 2005, para 12 milhões, em 2009, um aumento de nada menos que 167%.
Maria Dulcimar Silva, 47 anos, funcionária pública de Manaus (AM) – Por que a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos? Existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?
Presidente Lula – O serviço de água e esgoto de Manaus foi privatizado em 2000, quando a Águas do Amazonas arrematou a Manaus Saneamento. O valor das tarifas é estabelecido pela empresa e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora – o telefone da Ouvidoria é 0800-280.85.85. Em meu governo estamos investindo como nunca no setor. Em Manaus, os investimentos são feitos em projetos apresentados, não pela empresa privada, mas sim pelo município e pelo Estado do Amazonas. No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais.
Ana Célia de Freitas, 39 anos, educadora de Franca (SP) – Embora enfatize a valorização dos educadores, ao que parece o sr. esqueceu (assim como os demais) os que atuam em creches. Temos as mesmas obrigações dos professores dos ensinos médio e fundamental, mas não temos os mesmos direitos e nosso salário é bem menor. Por quê?
Presidente Lula – Até o final dos anos 90, as creches eram ligadas à assistência social e o atendimento era feito sem a concepção de educação. Somente a partir daí é que a área começou a ser responsabilidade da Educação. Os conselhos municipais de educação passaram então a regular e estabelecer novos padrões de funcionamento das creches. Em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio. E já formou mais de 20 mil. Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00. Este piso, o programa Pró-Infância, o Plano Nacional de Formação de Professores e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil são medidas que valorizam a educação infantil e os seus profissionais. Além do mais, firmamos convênio com Estados e municípios, para os quais estamos repassando o total de R$ 1,51 bilhão, destinado à construção de 1.722 novas creches em todo o país, o que está ampliando como nunca o campo de trabalho para os profissionais.
terça-feira, 9 de março de 2010
Coluna: O Presidente Responde - 09/03/2010
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Osvaldo Nascimento Silva, 49 anos, motorista do Rio de Janeiro (RJ) – Por que o senhor ainda não autorizou a compra dos super caças? Não há potência econômica sem poder militar e os riscos à nossa soberania são evidentes.
Presidente Lula – Ainda não tomamos uma decisão a respeito justamente pela importância que a escolha terá sobre a capacidade de defesa e sobre o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. Temos que ser muito cautelosos. A FAB já fez sua análise e pré-selecionou três modelos que atendem às suas necessidades técnicas. Agora é a hora de o governo fazer a análise estratégica, política e econômica para apontar qual proposta trará mais benefícios para a sociedade. Decidimos fazer da política nacional de defesa um eixo de desenvolvimento econômico e de autonomia tecnológica. Vamos bater o martelo somente depois de concluída a análise do Ministério de Defesa, de ouvir o Conselho de Defesa Nacional e considerando as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Posso adiantar que a empresa a ser escolhida, seja qual for, terá que se comprometer com a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta.
Adair Syrio Júnior, 28 anos, comerciante de Caeté (MG) – A BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Vitória, tem tido tragédias dia-a-dia, e os governos vêm prometendo soluções ano a ano. Mas as mortes continuam. Nós, que perdemos parentes (eu perdi meu irmão, Auberty Silva Syrio, 25 anos), protestamos. Até quando teremos que conviver com essa insegurança?
Presidente Lula – Só esclarecendo, Adair: a BR-381, num de seus trechos liga, na verdade, Belo Horizonte com o Norte do Espírito Santo, passando pela cidade de Governador Valadares. Não é o melhor caminho para se ir da capital mineira à capital capixaba. A ligação direta BH-Vitória é feita pela BR-262. Há um trecho comum, entre BH e João Monlevade. As duas rodovias nos causam grande preocupação e têm merecido toda a atenção. Já tínhamos iniciado o processo de concessão para a duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. Mas, na semana passada, concluímos que o melhor é realizar as obras através do DNIT. Decidimos então cancelar a concessão e incluir essas obras no PAC-2, para que a duplicação seja efetuada com recursos da União. Também vou colocar no PAC-2 obras que vão melhorar significativamente a BR-262, de BH até Vitória, com duplicação nos trechos de maior movimento. Com estas medidas, espero que possamos garantir o máximo de segurança para os usuários.
Carlos Alberto F. de Azevedo, 51 anos, contador de Porto Alegre (RS) – Fala-se em eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo, mas os colégios, incluindo os federais, não têm estrutura para formar atletas e conseguir medalhas. Existe projeto para o desenvolvimento dos esportes nas escolas?
Presidente Lula – O empenho para o Brasil sediar os dois eventos teve o objetivo, entre outros, de promover uma grande mudança na cultura esportiva do país. Pelo programa Mais Educação, do MEC, os alunos participam, nos turnos vagos, de várias atividades, incluindo natação, basquete, vôlei, futebol, handebol e judô. O programa atende hoje 1,1 milhão de alunos. O Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para incorporar crianças, adolescentes e jovens aos esportes, atende 1 milhão em 1.300 municípios. E a partir de parceria com o MEC, o Ministério do Esporte tem a meta de atender 1,5 milhão de alunos até 2011 e 3 milhões até 2012. Fornecemos para as escolas incluídas no programa kits esportivos e acompanhamento pedagógico pelas instituições de ensino superior parceiras. As escolas técnicas, que chegarão a 354 até o final do ano, também oferecerão oficinas de esportes e vão equipar suas quadras. Mas na preparação para os grandes eventos esportivos é fundamental que haja o envolvimento efetivo dos demais poderes, nos três níveis governamentais, dos cidadãos, dos clubes, das ONG’s, das empresas privadas, enfim, de toda a sociedade.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Osvaldo Nascimento Silva, 49 anos, motorista do Rio de Janeiro (RJ) – Por que o senhor ainda não autorizou a compra dos super caças? Não há potência econômica sem poder militar e os riscos à nossa soberania são evidentes.
Presidente Lula – Ainda não tomamos uma decisão a respeito justamente pela importância que a escolha terá sobre a capacidade de defesa e sobre o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. Temos que ser muito cautelosos. A FAB já fez sua análise e pré-selecionou três modelos que atendem às suas necessidades técnicas. Agora é a hora de o governo fazer a análise estratégica, política e econômica para apontar qual proposta trará mais benefícios para a sociedade. Decidimos fazer da política nacional de defesa um eixo de desenvolvimento econômico e de autonomia tecnológica. Vamos bater o martelo somente depois de concluída a análise do Ministério de Defesa, de ouvir o Conselho de Defesa Nacional e considerando as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Posso adiantar que a empresa a ser escolhida, seja qual for, terá que se comprometer com a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta.
Adair Syrio Júnior, 28 anos, comerciante de Caeté (MG) – A BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Vitória, tem tido tragédias dia-a-dia, e os governos vêm prometendo soluções ano a ano. Mas as mortes continuam. Nós, que perdemos parentes (eu perdi meu irmão, Auberty Silva Syrio, 25 anos), protestamos. Até quando teremos que conviver com essa insegurança?
Presidente Lula – Só esclarecendo, Adair: a BR-381, num de seus trechos liga, na verdade, Belo Horizonte com o Norte do Espírito Santo, passando pela cidade de Governador Valadares. Não é o melhor caminho para se ir da capital mineira à capital capixaba. A ligação direta BH-Vitória é feita pela BR-262. Há um trecho comum, entre BH e João Monlevade. As duas rodovias nos causam grande preocupação e têm merecido toda a atenção. Já tínhamos iniciado o processo de concessão para a duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. Mas, na semana passada, concluímos que o melhor é realizar as obras através do DNIT. Decidimos então cancelar a concessão e incluir essas obras no PAC-2, para que a duplicação seja efetuada com recursos da União. Também vou colocar no PAC-2 obras que vão melhorar significativamente a BR-262, de BH até Vitória, com duplicação nos trechos de maior movimento. Com estas medidas, espero que possamos garantir o máximo de segurança para os usuários.
Carlos Alberto F. de Azevedo, 51 anos, contador de Porto Alegre (RS) – Fala-se em eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo, mas os colégios, incluindo os federais, não têm estrutura para formar atletas e conseguir medalhas. Existe projeto para o desenvolvimento dos esportes nas escolas?
Presidente Lula – O empenho para o Brasil sediar os dois eventos teve o objetivo, entre outros, de promover uma grande mudança na cultura esportiva do país. Pelo programa Mais Educação, do MEC, os alunos participam, nos turnos vagos, de várias atividades, incluindo natação, basquete, vôlei, futebol, handebol e judô. O programa atende hoje 1,1 milhão de alunos. O Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para incorporar crianças, adolescentes e jovens aos esportes, atende 1 milhão em 1.300 municípios. E a partir de parceria com o MEC, o Ministério do Esporte tem a meta de atender 1,5 milhão de alunos até 2011 e 3 milhões até 2012. Fornecemos para as escolas incluídas no programa kits esportivos e acompanhamento pedagógico pelas instituições de ensino superior parceiras. As escolas técnicas, que chegarão a 354 até o final do ano, também oferecerão oficinas de esportes e vão equipar suas quadras. Mas na preparação para os grandes eventos esportivos é fundamental que haja o envolvimento efetivo dos demais poderes, nos três níveis governamentais, dos cidadãos, dos clubes, das ONG’s, das empresas privadas, enfim, de toda a sociedade.
Coluna: O Presidente Responde - 02/03/2010
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Silvia da Fonte Neves Campos, 43 anos, dona de casa do Rio de Janeiro (RJ) – Por que é tão difícil o processo seletivo para os Institutos Federais e Cefets? As condições não permitem um curso preparatório e os alunos da rede particular têm mais chances que os da rede pública. Por onde anda o Sistema S?
Presidente Lula – O problema do acesso aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ainda existe em determinadas áreas porque havia poucas vagas. A rede de escolas técnicas federais estava parada no tempo. Por isso, o governo federal revogou legislação de 1998, que proibia a criação de novas escolas, e deu início a uma grande ampliação. De 1909 a 2002, tinham sido criadas 140 escolas técnicas. E, apenas nos últimos sete anos, nós já criamos 141. Até o final de 2010, meu governo terá concluído 214 novas escolas e o Brasil chegará a um total de 354, que vão oferecer 500 mil vagas. Com relação ao Sistema S, foi possível firmar acordo com o MEC após uma mudança na legislação. Com isso, os recursos destinados ao Senai e ao Senac vão financiar mais cursos técnicos gratuitos. Em 2009, foram feitas 287 mil matrículas gratuitas por meio do acordo. Em 2010, 53% dos recursos destinados ao Senai e 25% ao Senac serão repassados para esses cursos.
Francisco Vicente Coelho, 58 anos, aposentado, São Domingos do Norte (ES) – Nas cidades do interior houve um grande aumento da violência, principalmente, pelo aumento do consumo de drogas. Há algum plano do governo para resolver esta situação?
Presidente Lula – O problema drogas/violência é grave e atinge especialmente a nossa juventude. No campo da prevenção, estamos desenvolvendo ações como o Programa de Segurança Pública com Cidadania, que implanta Territórios de Paz nas áreas mais vulneráveis. Depois de instalar nas comunidades forças de segurança, entramos com ações sociais e esportivas e com cursos profissionalizantes. Já são 18 mil jovens, que recebem bolsa mensal de R$ 100,00. Em relação à repressão, nós triplicamos os investimentos em segurança, boa parte para o combate ao tráfico – em 2003, foram R$ 951 milhões, e em 2009, R$ 2,7 bilhões. Semana passada, a ONU informou que o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína: em 2008 foram 19,7 toneladas, mais que o dobro do início da década. Para tratar os dependentes, capacitamos 29 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também criamos novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial – já são quase 1.500. Destas, 230 atendem exclusivamente dependentes de drogas e álcool. O problema é grave, não é exclusivo do Brasil, mas nós estamos agindo em vários níveis para enfrentá-lo.
Emerson Antônio Fernandes, 37 anos, zootecnista de Maringá (PR) – Em 2003, foram criados parques nacionais e unidades de conservação. Só esqueceram de pagar os proprietários de terras e já se passaram oito anos em que tive de parar de produzir e fui trabalhar de empregado. O que o sr. pode fazer a respeito?
Presidente Lula – Nós estamos trabalhando no sentido de regularizar todos os problemas fundiários das unidades de conservação federais. Os processos de indenização vinham se arrastando há décadas por questões burocráticas. Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade editou Instrução Normativa criando dispositivos que agilizam a liberação de recursos provenientes da compensação ambiental. Esta compensação é o valor pago para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente. Com isso, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização de terras dentro de unidades de conservação. A Instrução torna mais simples a relação de documentos exigidos e a identificação do real proprietário da área. Em 2009, o Instituto iniciou os trâmites para a indenização de propriedades no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Estão previstos, para este ano, recursos para pagamento de indenizações de 34 propriedades localizadas em parques nacionais.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Silvia da Fonte Neves Campos, 43 anos, dona de casa do Rio de Janeiro (RJ) – Por que é tão difícil o processo seletivo para os Institutos Federais e Cefets? As condições não permitem um curso preparatório e os alunos da rede particular têm mais chances que os da rede pública. Por onde anda o Sistema S?
Presidente Lula – O problema do acesso aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ainda existe em determinadas áreas porque havia poucas vagas. A rede de escolas técnicas federais estava parada no tempo. Por isso, o governo federal revogou legislação de 1998, que proibia a criação de novas escolas, e deu início a uma grande ampliação. De 1909 a 2002, tinham sido criadas 140 escolas técnicas. E, apenas nos últimos sete anos, nós já criamos 141. Até o final de 2010, meu governo terá concluído 214 novas escolas e o Brasil chegará a um total de 354, que vão oferecer 500 mil vagas. Com relação ao Sistema S, foi possível firmar acordo com o MEC após uma mudança na legislação. Com isso, os recursos destinados ao Senai e ao Senac vão financiar mais cursos técnicos gratuitos. Em 2009, foram feitas 287 mil matrículas gratuitas por meio do acordo. Em 2010, 53% dos recursos destinados ao Senai e 25% ao Senac serão repassados para esses cursos.
Francisco Vicente Coelho, 58 anos, aposentado, São Domingos do Norte (ES) – Nas cidades do interior houve um grande aumento da violência, principalmente, pelo aumento do consumo de drogas. Há algum plano do governo para resolver esta situação?
Presidente Lula – O problema drogas/violência é grave e atinge especialmente a nossa juventude. No campo da prevenção, estamos desenvolvendo ações como o Programa de Segurança Pública com Cidadania, que implanta Territórios de Paz nas áreas mais vulneráveis. Depois de instalar nas comunidades forças de segurança, entramos com ações sociais e esportivas e com cursos profissionalizantes. Já são 18 mil jovens, que recebem bolsa mensal de R$ 100,00. Em relação à repressão, nós triplicamos os investimentos em segurança, boa parte para o combate ao tráfico – em 2003, foram R$ 951 milhões, e em 2009, R$ 2,7 bilhões. Semana passada, a ONU informou que o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína: em 2008 foram 19,7 toneladas, mais que o dobro do início da década. Para tratar os dependentes, capacitamos 29 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também criamos novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial – já são quase 1.500. Destas, 230 atendem exclusivamente dependentes de drogas e álcool. O problema é grave, não é exclusivo do Brasil, mas nós estamos agindo em vários níveis para enfrentá-lo.
Emerson Antônio Fernandes, 37 anos, zootecnista de Maringá (PR) – Em 2003, foram criados parques nacionais e unidades de conservação. Só esqueceram de pagar os proprietários de terras e já se passaram oito anos em que tive de parar de produzir e fui trabalhar de empregado. O que o sr. pode fazer a respeito?
Presidente Lula – Nós estamos trabalhando no sentido de regularizar todos os problemas fundiários das unidades de conservação federais. Os processos de indenização vinham se arrastando há décadas por questões burocráticas. Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade editou Instrução Normativa criando dispositivos que agilizam a liberação de recursos provenientes da compensação ambiental. Esta compensação é o valor pago para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente. Com isso, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização de terras dentro de unidades de conservação. A Instrução torna mais simples a relação de documentos exigidos e a identificação do real proprietário da área. Em 2009, o Instituto iniciou os trâmites para a indenização de propriedades no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Estão previstos, para este ano, recursos para pagamento de indenizações de 34 propriedades localizadas em parques nacionais.
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