Coluna: O Presidente Responde - 18/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Elizete Mattos, doméstica de São João de Meriti (RJ) – Sou doméstica, trabalho igual médico, igual a dentista, e não tenho direito a fundo de garantia, a seguro desemprego e nem ao PIS. Por que?

Presidente Lula – Eu também acho, como você, que todos os trabalhos são importantes e precisam ser protegidos da mesma forma. O problema em nosso País não é de lei, é de consciência. Um amplo segmento da sociedade não respeita os dispositivos da lei. Dos 6,3 milhões de trabalhadores do setor que havia em 2007, apenas 35% tinham registro em carteira e contavam com cobertura previdenciária. Para estimular o registro, desde 2007 já é permitido ao empregador deduzir do imposto de renda a parcela patronal da contribuição previdenciária. Com o registro e o recolhimento da contribuição ao INSS, a empregada doméstica e o empregado adquirem o direito à aposentadoria, ao auxílio doença pago pelo INSS, salário-maternidade, 13º salário, abono de férias, repouso semanal etc. O Ministério da Previdência está lançando cartilha para conscientizar empregados e empregadores da importância do registro.

Rodrigo Gomes da Paixão, 19 anos, estudante de jornalismo de Goiânia (GO) – Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?

Presidente Lula – O sistema prisional é responsabilidade dos estados, que devem receber ajuda da União. Só podemos liberar recursos do Fundo Penitenciário quando os projetos estão adequados às normas legais, o que muitas vezes não acontece. Esses recursos são somados àqueles que devem ser aplicados pelos estados em ações de reintegração social, ensino, saúde e estímulo às penas alternativas. Em 2008, foram R$ 187 milhões. Com o Bolsa Formação, acrescentamos R$ 400 mensais aos salários dos agentes penitenciários, com vencimentos até R$ 1.700, para que eles façam cursos com formação humanística que mudem a sua visão em relação aos presos. Para isolar líderes de facções criminosas, construímos quatro presídios federais e o quinto terá início em dezembro, em Brasília. Outra iniciativa é a construção de 25 penitenciárias para jovens entre 18 e 24 anos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, para impedir que sejam cooptados pelo crime organizado. A verdade é que só agora com o Pronasci as questões de segurança pública passaram a ser tratadas de forma integral pelo Estado brasileiro.

Manoel dos Anjos, 42 anos, gerente de vendas de Ananindeua (PA) – Qual é o maior entrave para verticalizar a indústria produtiva no Pará, passando do falido modelo extrativista para industrial em áreas ligadas a produção mineral e pecuária, agronegócios, produtos de madeira etc.?

Presidente Lula – Durante muito tempo, o Brasil cresceu torto. Os governos só investiam em infraestrutura onde havia concentração de empresas. Nós decidimos mudar esta lógica. Recriamos a Sudam e lançamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que originou o Plano Amazônia Sustentável. Lançamos também o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Com o PAC, estamos investindo no Pará, até 2010, nada menos que R$ 16 bilhões em infraestrutura, criando as bases para um desenvolvimento duradouro. Eu disse para a direção da Vale do Rio Doce que não era possível que uma empresa da sua magnitude fosse apenas exportadora de minério de ferro. Depois, eu tive a oportunidade de ir à inauguração, em Barcarena, da nova planta da Alunorte, refinaria controlada pela Vale. Mais importante: a Vale anunciou o projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará, a ser instalada em Marabá, e a criação de um pólo siderúrgico na região. O governo está fazendo a sua parte e a iniciativa privada tem que acompanhar essa nova visão de desenvolvimento.

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social - Relatório 01 - Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira

É com muita satisfação que o Coletivo Acorda, junto com a UNACOMO e a Coordenadoria de Juventude de Olinda, finaliza a primeira oficina do Projeto: Política Juventude e Desenvolvimento Social. No dia 18/08/2009 alguns participantes, representando os demais jovens que participaram da oficina ocorrida no dia 08/08/09 na Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira, tiveram uma reunião com Luiz Neto, coordenador de juventude do municipio de Olinda, e puderam dialogar com o poder publico municipal algumas demandas elencadas pelos próprios participantes, visando a construção de uma efetiva política pública de juventude no município.

O presente projeto tem por objetivo a construção de um protagonismo político do jovem, definindo a própria juventude como uma parcela demográfica significativa, no que diz respeito, a uma atenção política específica, por meio de políticas públicas de juventude. A primeira etapa do projeto, consiste em uma oficina teórica, onde os integrantes aprendem conceitos referentes a conjuntura da juventude no Brasil e passam a propor por meio de Grupos de Debates algumas demandas elencadas de forma coletiva sobre temas ligados a sociedade, cultura, economia e política. Após esse momento, tais demandas são encaminhadas ao poder público municipal, por meio da Coordenadoria de Juventude de Olinda, efetivando-se assim uma construção de uma plataforma de propostas construídas pela própria juventude olindense. Aguardem, pois outras oficinas estão sendo marcadas.

Coluna: O Presidente Responde - 11/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Eduardo Souto Jorge, 57 anos, vendedor autônomo de Bom Jardim (RJ) – Como entendo que a reforma agrária é a pedra fundamental para a diminuição da pobreza de uma nação, gostaria de saber o que seu governo vem fazendo sobre essa questão?

Presidente Lula – A reforma agrária é indispensável para a redução da desigualdade. Na Presidência, estou realizando o que sempre defendi. Nos 40 anos de existência do Incra, a reforma agrária beneficiou 1 milhão de famílias. Nada menos que 519.111 famílias, ou seja, mais da metade, foram assentadas no meu governo. Destinamos 43 milhões de hectares para assentamentos, entre 2003 e 2008, de um total de 80 milhões utilizados para esse fim em toda a história do nosso País. E também demos um salto na melhoria das condições de vida dos assentados. Construímos ou recuperamos 38 mil km de estradas vicinais, financiamos a reforma ou construção de 266 mil casas, investimos em assistência técnica e em programas educacionais que beneficiam diretamente esses trabalhadores. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, à disposição dos agricultores familiares, incluindo os assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões na safra 2009/2010. O aumento foi de 531%. O Pronaf Mais Alimentos abriu linha de financiamento até a safra de 2010/2011 de R$ 25 bilhões para a compra de tratores e máquinas. 12.900 tratores já foram adquiridos. Hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Francisco Nogueira da Silva, 35 anos, portuário e sindicalista de Santos (SP) – Há como o governo reduzir taxas e impostos portuários, a exemplo do que foi feito com a indústria, para evitar demissões de trabalhadores dos portos?

Presidente Lula – Francisco, como sindicalista, você sabe que a maior parte dos portuários é contratada por meio do Órgão Gestor de Mão-de-obra, não possuindo vínculo empregatício com os terminais portuários. A utilização de mão-de-obra no setor depende da movimentação de cargas. Nesse sentido, nós temos feito muito. A partir de 2003, nosso comércio exterior cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. A movimentação de cargas gerais que, em 1999, tinha sido de 436 milhões de toneladas, em 2007, chegou a 755 milhões. Essa movimentação é que dá consistência ao mercado de trabalho. Em relação à redução de taxas e impostos, nós adotamos, desde 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que implica a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Pasep, Cofins e, em alguns casos, do imposto de importação, até o final de 2011. Essa desoneração contribui para aumentar a movimentação de cargas e, portanto, o número de empregos.

Marcos Aurélio Alves Barreto, 27 anos, empresário de Cuiabá (MT) – A Petrobrás hoje se tornou autossuficiente, em razão disso gostaria de saber por que motivo o preço da gasolina continua a subir?

Presidente Lula – Marco Aurélio, não é verdade que o preço da gasolina continue a subir. Ele ficou estável durante quase três anos, de setembro de 2005 até maio de 2008, quando houve a explosão dos preços do petróleo no mercado internacional. Em 2008, o valor do barril subiu 142%, de US$ 60 para US$ 145, enquanto o reajuste do preço da gasolina ficou em apenas 10%. De lá para cá não ocorreram novos aumentos. Pelo contrário, houve até uma redução de 4,5% no preço da gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras. Na verdade, temos garantido segurança e estabilidade nos preços do mercado interno, o que beneficia empresários e consumidores. Nossa política nessa área tem nos protegido das violentas oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional, fruto do mesmo tipo de especulação iniciada nos países ricos e que desencadeou uma das mais sérias crises financeiras da história.

Coluna: O Presidente Responde - 04/08/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Felipe Pereira, 25 anos, programador de TV de Paulínia (SP) – Com a crise econômica aparentemente controlada, o Brasil saiu mais fortalecido do que quando ela começou?

Presidente Lula – Quando chegou ao Brasil, a crise internacional encontrou nossa economia com muita força para resistir: reservas em torno de US$ 200 bilhões, mercado interno forte, instituições financeiras sólidas e relações comerciais diversificadas. Além de termos a economia bem estruturada, ainda determinei que fossem tomadas medidas para aumentar o crédito (só o BNDES teve R$ 100 bilhões a mais para empréstimos) e estimular o consumo como, por exemplo, a redução do IPI para carros e produtos da linha branca. Aumentamos os investimentos do PAC de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, ampliamos o Bolsa Família e lançamos o plano de construção de 1 milhão de moradias. Nós sempre dissemos que fomos o último país a entrar na crise e que seríamos o primeiro a sair dela. Hoje, até quem previa o pior está reconhecendo que tínhamos razão. Enquanto outros países ainda se debatem com a crise, nós estamos saindo dela fortalecidos, em condições vantajosas, com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais.

Alexandre da Silva Passos, 48 anos, economista de Teresópolis (RJ) – De que maneira o empréstimo concedido ao FMI pode ser benéfico para o Brasil?

Presidente Lula – Durante muito tempo, o Brasil era devedor do FMI e obedecia, como um menino bem comportado, às ordens de seus técnicos. Eu cansei de carregar faixas de protesto e de gritar: “Fora FMI”. E agora, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, e mesmo em meio a uma grave crise econômica, o Brasil não apenas não pediu apoio financeiro, como vai repassar US$ 10 bilhões à instituição, na forma de empréstimo, o que não compromete nossas reservas. Nossa condição é a de que o dinheiro sirva para ajudar a economia dos países mais pobres e aqueles em desenvolvimento. Não se trata apenas de uma questão humanitária. Hoje, nenhum país é uma ilha, nenhum vive unicamente por seus próprios meios. Enquanto os demais países não emergirem da crise, nós não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional. A verdade é que passamos a ser ouvidos. Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia.

Francisco Pellé, 37 anos, ator e produtor cultural de Teresina (PI) – Qual a garantia que a sociedade brasileira terá, com o término de seu mandato, da continuidade de programas como o Cultura Viva (Pontos de Cultura) e o Mais Cultura, não como programas de governo, mas como políticas públicas de cultura?

Presidente Lula – No lançamento do programa Mais Cultura eu afirmei que o Brasil nunca tinha tido uma política cultural. Até então, os ministros faziam atendimentos pontuais, em geral bastante seletivos. Nós estamos mudando este quadro, construindo políticas públicas que ampliam como nunca o acesso a bens e serviços culturais. Enviamos recentemente ao Congresso a lei do Vale Cultura, que vai permitir a freqüência ao cinema, ao teatro, e a compra de CD's, DVD's, livros, de um número entre 12 e 14 milhões de brasileiros. Com o Mais Cultura, implementamos ações que valorizam a diversidade cultural do nosso povo. Os Pontos de Cultura - já são 1600 e devem passar dos 2 mil este ano - são uma experiência extraordinária e resultam da parceria da União com Estados e municípios. Para a consolidação deste e de vários outros programas está em votação no Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura, elaborado a partir de 27 seminários abertos à população. Aprovado, o Plano se torna uma política de Estado, que traça as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos.

Batidão Fest -

Organizado pelo Jovem Felipe Danilo, o "Batidão Fest" já é uma realidade no municipio de Olinda, no que diz respeito a mais uma alternativa de diversão para os jovens Olindenses.

Projeto: Política, Juventude e Desenvolvimento Social

A Unacomo, o Coletivo Acorda e a Coordenadoria Municipal de Juventude de Olinda lançam em parceria o Curso Política, Juventude e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo principal capacitar a juventude de Olinda, na àrea de politícas públicas, retratando a importância da juventude para a organização política do país.

•Curso Política, Juventude e Desenvolvimento Social.

1)Conceito de Juventude no Brasil.
2)Conjuntura Social da situação do jovem brasileiro.
3)Estudos sobre Políticas Públicas de Juventude.
4)Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania Ativa na Juventude.
5)Noções sobre as ferramentas legais que atuam de forma institucional com a temática da Juventude.
6)Conscientização sobre a importância do jovem como um sujeito do desenvolvimento social.
7)Estudo sobre a importância do associativismo para uma comunidade.

Dia: 08/08/09 das 08h as 17h30
Local: Sede da UNACOMO, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 720 – Bairro Novo – Olinda/PE(A sede fica dentro da Praça após a Pedragon)
Público Alvo: Jovens de 15 a 29 anos.

Inscrições pelos blogger:
http://www.unacomo.blogspot.com/
http://www.olindaujs.blogspot.com/
http://www.coletivoacorda.blogspot.com/

Baixe aqui e mande para o e-mail: unacomo.unacomo@hotmail.com

de 31/07 a 05/08, só serão aceitas as inscrições pela internet. No dia 06/08 será colocada a lista dos inscritos.

Serão confirmados os 25 primeiros sendo 20 participantes e 05 Observadores.

PROGRAMAÇÃO-08.08.2009

8h20 às 09h30 – Abertura e dinâmica de Apresentação
09h30 às 10h30 – Curso ”Política, Juventude e Desenvolvimento Social” – Wallace Barbosa(ONG Acorda)
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 12h – Curso ”Política, Juventude e Desenvolvimento Social” – Wallace Barbosa(ONG Acorda)
12h - Almoço
13h30 às 14h30 – Apresentação do curta ”Pro dia Nascer feliz “
14h30 às 16h – Grupos de Debates
16h às 17h30 – Mesa sobre “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas de Juventude” – Eron(Conselheiro Tutelar), Luiz Neto(Coordenadoria da Juventude de Olinda)

"Essa é só uma das atividades que estamos montando para desenvolver as atividades dessa juventude que infelizmente se encontra ociosa, a UNACOMO estgá dando uma maior atenção ao trabalho de juventude."

Marcos Morais-Presidente da UNACOMO.

"Eis uma grande oportunidade de debatermos sobre a importancia do jovem como um relevante ator social, tendo em vista a construção de políticas publicas de juventude no municipio de Olinda".

Wallace Barbosa-Coletivo Acorda.

"Vamos ampliar nossas ações e nossas parcerias para que possamos cada vez mais ampliar o debate de politícas públicas na cidade, a Coordenadoria tem o compromisso com a juventude, vamos melhorar ainda mais a nossa comunicação e juntos montar o fórum de juventude de Olinda".

Luiz Neto - Coordenador de Juventude de Olinda.

Coluna: O Presidente Responde - 28/07/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: www.imprensa.planalto.gov.br

Rafael Faria, 21 anos, estagiário de Catalão (GO) – O Brasil possui alta tecnologia para a produção do biodiesel. O sr. acha que os outros países conseguirão adequar-se para produzir essa nova fonte renovável? Como o Brasil pode se beneficiar com isso?

Presidente Lula – Nosso País é um exemplo para o mundo nessa área. Enquanto na média mundial, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total de combustíveis líquidos consumidos, no Brasil a sua participação chega a 25%. Em 2008, criamos a Petrobras Biocombustível, que já está com usinas em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Incluindo as de capital privado, já são 43. Estamos estimulando países da África e da América Latina a reproduzir nossa experiência. Com produção em escala mundial e a eliminação dos subsídios dos países ricos aos seus produtores, criaremos um forte mercado internacional. Todos se beneficiarão: o Brasil e os países que passarem a produzir, pela criação de riquezas, e todo o planeta pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

João Victor da Rocha Pasqualeto, 17 anos, estudante de Dracena (SP) – Muitas regiões, incluindo a minha, que se desenvolveram graças à chegada do trem, estão em situação de completo abandono, sem transportes de cargas ou de passageiros. Há algum projeto para a reativação? Por que as empresas responsáveis não são fiscalizadas?

Presidente Lula - Você tem razão, mas nós estamos mudando esse quadro. Há ferrovias importantes em construção, que somam 6.022 km, com investimentos de R$ 13,88 bilhões até 2010 e R$ 4,1 bilhões após 2010. Na Nova Transnordestina, os trechos em obras somam 809 km e o restante está na fase de projetos ou licenciamento. Quanto à Norte-Sul, que tinha apenas 215 km concluídos, nós já inauguramos outros 356 km e temos obras em mais 1.003 km. Essa ferrovia chegará a Panorama, que fica a 40 km de onde você mora, e aquecerá a economia de toda a região. Essas duas ferrovias – e mais a Oeste-Leste - são a espinha dorsal de novas estradas de ferro a serem construídas. Um símbolo da retomada é o Trem de Alta Velocidade (SP-RJ) que nos colocará em um novo patamar tecnológico. O modelo adotado na privatização das ferrovias permitia que as concessionárias abandonassem trechos da área de concessão. Estamos pactuando um novo modelo no qual isto não acontecerá mais. As empresas que estiverem operando indevidamente e que continuarem irregulares poderão perder a concessão dos trechos abandonados.

Daltro Quadros Duarte, 38 anos, servidor de Porto Alegre (RS) – Quando teremos uma polícia em condições de atender aos anseios da população? Elas estão desorganizadas, mal-remuneradas e sem pessoal. Por que as diferenças aviltantes dos salários? A polícia de Brasília é mais importante que a do Rio Grande do Sul e de outros estados?

Presidente Lula – A questão da segurança pública, incluindo os salários dos policiais, é competência dos estados. Mas o governo federal não está omisso. Criamos a Força Nacional de Segurança, que já capacitou mais de 8 mil policiais, e definimos uma nova abordagem ao setor com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Se antes os fundos da União iam para a compra de viaturas e armas, agora estamos investindo R$ 6,7 bilhões, até 2012, também em ações sociais que atacam as causas da violência. São projetos que desenvolvem o policiamento comunitário, atraem lideranças femininas para o apoio a jovens em situação de risco e integram adolescentes a atividades esportivas e culturais. Para os policiais, criamos o Bolsa Formação. Já são 150 mil os que aderiram à bolsa mensal de R$ 400,00 para participar de cursos de capacitação. Aqueles de menor remuneração podem adquirir a sua casa própria, saindo de áreas de risco. Estamos atuando onde o Estado não existia, levando urbanização, educação e lazer para quem vivia à margem das políticas públicas.

Coluna: O Presidente Responde - 21/07/2009

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
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Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP) – O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe? No futuro, as crianças estarão como os pais, prontas para receber o Bolsa Família.

Presidente Lula – Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a freqüência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182,00 para famílias com renda mensal até R$ 69,00 por pessoa ou de R$ 120,00 para aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE) – Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.

Presidente Lula – Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o país. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB) – Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?

Presidente Lula – A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso país para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.