Educação, cultura e esporte receberam 2.326 emendas.

A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, um dos dez grandes setores do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões.

A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o que faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões.

A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.

Estados:
Os estados contemplados com o maior volume financeiro de emendas ao Orçamento foram Minas Gerais (R$ 2,7 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 2 bilhões) e Goiás (R$ 1,8 bilhão). As cidades de São Paulo (R$ 753,3 milhões) e Boa Vista (R$ 727,6 milhões) são beneficiárias de mais emendas do que alguns estados, como Santa Catarina (R$ 725,6 milhões) e Piauí (R$ 628,2 milhões).

Em termos de volume financeiro, as comissões campeãs em emendas são as de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, com R$ 5 bilhões, e a de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com R$ 2,8 bilhões.

As comissões que apresentaram emendas de mais baixo valor foram a de Defesa do Consumidor, com R$ 51 milhões, e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com R$ 99,6 milhões, ambas da Câmara dos Deputados.

Os programas do governo federal que receberam o maior número de emendas são voltados à assistência ambulatorial e hospitalar especializada (1.286 emendas e R$ 7 bilhões), turismo social (1.314 emendas e R$ 6,1 bilhões), política de desenvolvimento urbano (1.181 emendas e R$ 4,9 bilhões) e política de defesa nacional (uma emenda e R$ 4 bilhões).

As emendas, que totalizam R$ 72,1 bilhões, serão agora analisadas pelos relatores setoriais, que decidirão quais delas deverão ser realmente contempladas, conforme a disponibilidade financeira do Orçamento.

Fonte: Jornal do Senado.

Coluna: Reflexão e Cidadania.

ARTIGO 6 da Constituição Federal:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Parlamento Jovem Elege Presidente e Inicia Atividades.

Estudantes que participam da sétima edição do programa Parlamento Jovem elegeram seu presidente nesta terça-feira, em sessão solene. Com 45 votos, foi eleito o estudante Tiago Martins, representante do Rio de Janeiro. O vice escolhido foi Thiago Rocha, da Bahia; e os secretários Edinaldo de Oliveira, de Rondônia, e Patrícia Mattana, de Santa Catarina. Eles vão conduzir os trabalhos ao longo desta semana.

O programa, iniciado na segunda-feira, é uma jornada parlamentar simulada que inclui, além da apresentação de projetos e emendas, debates e votação nas comissões e no plenário. Neste ano, o tema é "O Jovem e o Mercado de Trabalho". Participam das atividades 77 estudantes de 16 a 22 anos, regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares de todo o País.

Para participar do Parlamento Jovem, os estudantes apresentaram projetos de lei sobre diversos assuntos, com ênfase para o mercado de trabalho. Várias das propostas tratam de mecanismos de acesso ao primeiro emprego, como a preparação para o mercado de trabalho, a oferta de estágios em grandes empresas ou em companhias que recebam incentivos fiscais.

"A primeira coisa que o mercado pede é experiência profissional. Mas como o estudante que está saindo do ensino médio e nunca trabalhou vai ter experiência? O nosso objetivo é criar projetos que estimulem os empresários a admitir os estudantes", disse Tiago Martins. Ele reclamou também das dificuldades do ensino médio, que a seu ver deveria ser mais contextualizado e preparar os jovens para a vida.

O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), idealizador do programa, afirmou que todos os assuntos relativos à juventude devem ser discutidos pelos próprios jovens. "Não dá para o Parlamento brasileiro, em um momento democrático, fazer sua legislação a partir do gabinete, achando que a juventude quer aquilo. Por isso, nada mais justo do que ouvir a juventude", ressaltou.

Para o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o debate com os jovens fortalece a democracia e dá condições para o Brasil continuar crescendo. "Os debates poderão orientar as ações do Parlamento. Eles vieram aqui não só para aprender, mas para trazer ensinamentos e exprimir seus anseios", disse durante a sessão solene, que também contou com a presença do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).

Projetos:

O deputado Lobbe Neto lembrou que os projetos discutidos e aprovados pelos jovens podem ser adotados por algum deputado e tramitar normalmente pela Casa, como já ocorreu outras vezes. Um projeto inspirado em proposta de jovens já aprovado pela Câmara foi o que estabelece a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública. O texto aprovado, um substitutivo ao PL 1695/07, está em análise no Senado.

Lobbe Neto citou ainda outras propostas relativas à juventude que podem ser aprovadas a qualquer momento pela Câmara. Uma é o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), já na pauta da comissão especial que o analisa. Outra é o Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), que está pronto para análise do Plenário.

Entre as propostas já convertidas em norma legal, Lobbe Neto destacou a PEC da Juventude (138/03), que incluiu jovens de 15 a 29 anos entre as prioridades do Estado em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

Curso:

O programa Parlamento Jovem, criado em 2004, já contou com a participação de mais de 450 estudantes. A novidade deste ano foi que a Câmara ofereceu um curso pela internet para que os jovens aprendessem a elaborar um projeto de lei. A 7ª edição do programa será encerrada na sexta-feira (26).

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Reportagem: Noéli Nobre

Edição: Wilson Silveira

Estatuto da Juventude Será Votado no Plenário

Após a Aprovação da PEC da Juventude e da Convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a juventude brasileira também será contemplada com o Estatuto da Juventude, pois o projeto de lei que possibilita a criação desse estatuto foi encaminhado nessa última terça-feira (23/11) para ser votado no Congresso Nacional e após, no Senado. Com absoluta certeza, 2010 está sendo um momento histórico para a consolidação e avanços das Políticas Públicas de Juventude no país.

O projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude foi aprovado na tarde desta terça-feira (23) pela comissão especial que analisou a matéria. “O texto é resultado de um grande esforço para incluir sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, disse a relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O estatuto vai a regular os direitos das pessoas entre 15 e 29 anos. Antes de seguir para o Senado, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.

A proposta cria o marco legal para a juventude. O texto assegura uma série de direitos aos jovens, como meia-passagem no transporte interestadual e intermunicipal e meia-entrada para os estudantes em eventos culturais e de lazer. De acordo com o texto da comissão, é assegurado ao jovem a participação na elaboração de políticas públicas para a juventude, cabendo ao Estado e à sociedade estimularem o protagonismo juvenil.

O projeto também assegura que todo jovem tem direito à educação, com a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aquele que não teve acesso aos respectivos níveis de ensino na idade adequada.

O estatuto garante aos jovens índios o direito ao emprego de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental regular, podendo ser ampliado para o ensino médio. O texto diz ainda que é dever do Estado assegurar ao jovem a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio, na modalidade de ensino regular, com a opção de cursos diurno e noturno.

FONTE: Agência Brasil.

Coluna: O Presidente Responde - 23/11/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/


Alcir Medeiros da Conceição, 57 anos, funcionário público de Vila Velha (ES) – Por que nós que somos funcionários públicos federais não recebemos reajuste salarial há mais de 10 anos? Quando o nosso salário será reajustado?

Presidente Lula - Asseguro a você que não existe esse congelamento, muito pelo contrário. Logo em 2003, implantamos a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades sindicais do funcionalismo. Todos os servidores civis e militares, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal tiveram reajustes reais (descontada a inflação do período), que variaram de 10% a 300%. Recuperamos a defasagem salarial de anos de estagnação e procuramos corrigir as distorções. O maior impacto foi em 2008, com 58 negociações concluídas e a reestruturação de 112 tabelas remuneratórias, que beneficiaram a totalidade dos servidores públicos federais com reajustes escalonados entre 2008 e 2011. Exemplo: um professor de universidade, com doutorado e dedicação exclusiva, ganhava R$ 2.167,56 em 2002 e, neste ano, com o pagamento da terceira parcela do reajuste escalonado, seu salário é de R$ 10.446,81. Outro caso: os servidores de nível intermediário, setor em que havia muito arrocho salarial, receberam também amplos reajustes. Havia casos em que a remuneração inicial era de R$ 668,00 e no final da carreira só chegava a R$ 1.144,14. Esses valores variam hoje de R$ 2.473,52 a R$ 4.436,50. São apenas alguns exemplos, mas a reestruturação ocorreu em todas as carreiras/categorias, com a valorização das categorias mais numerosas e que sofreram maiores perdas salariais. Se você não foi contemplado, Alcir, pode ter havido uma distorção individual. É importante que você procure a direção do seu órgão para esclarecer o assunto.

Paulo Henrique F. dos Santos, 27 anos, estudante de Paranavaí (PR) – O Minha Casa Minha Vida, para famílias de baixa renda, apurou que Paranavaí tem um déficit habitacional de 3.500 casas. O déficit deve ser ainda maior, uma vez que famílias de outras faixas de renda também precisam de casa própria. Mas fala-se que o programa vai construir 200 casas. O que fazer?

Presidente Lula – O Programa Minha Casa Minha (PMCMV) já financiou 424 unidades habitacionais em Paranavaí e existe projeto em estudo para a produção de mais 102 unidades na sua cidade. O Programa existe há pouco mais de um ano e seria impossível resolver o problema do déficit habitacional de uma hora para outra. O governo federal vai dar continuidade ao PMCMV, estando planejada a construção de mais 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil. Certamente a cidade de Paranavaí será contemplada com financiamentos de novos empreendimentos habitacionais. No Estado do Paraná, apenas pelo PMCMV, já foram financiadas 46.911 habitações, sendo que, em âmbito nacional, este número chega a 728.123. Além do PMCMV, existem outros Programas Habitacionais que atendem famílias de acordo com suas faixas de renda familiar. Até o dia 9 deste mês, a Caixa já havia concedido mais de 980 mil financiamentos, em valor superior a R$ 61,4 bilhões.

Francisco Francimar Saldanha da Silva, 51 anos, médico veterinário de Quixeramobim (CE) – Contribuo há 24 anos com a Previdência Social. Hoje me arrependo muito de não haver optado por uma previdência privada. Existe alguma perspectiva de melhoria para quem contribui acima de um salário mínimo?

Presidente Lula – Desde 2003, os 18 milhões de segurados da previdência social básica, que recebem o piso previdenciário, tiveram reajustes de 72% acima da inflação. Em relação aos demais – 8,2 milhões –, que recebem acima do piso, houve reajustes anuais que preservaram o poder de compra – em cumprimento de uma obrigação constitucional – e dois reajustes reais (acima da inflação): de 1,7% em 2006, e de 4,1% agora, em 2010. A previdência social básica é a que garante renda ao segurado e a sua família, não apenas nos casos de velhice ou morte, mas também nos casos de doença, acidente, gravidez ou prisão. Além da previdência social básica, que é obrigatória para todo empregado com carteira assinada, o trabalhador pode optar também pela previdência complementar, ou privada, em que os benefícios são geralmente apenas aposentadoria e pensão. Esta última divide-se em fechada (fundos de pensão) e aberta, ou individual, que é oferecida pelo sistema bancário. A previdência complementar pode ser adotada por aqueles que ao se aposentarem pretendem receber além do teto previdenciário, que atualmente é de R$ 3.467,40.

Pernambuco é Pioneiro na Realização de Diagnóstico Sobre a Juventude.

Cerca de cinco mil jovens do Estado responderão questionário com temática multifacetada.

O perfil da juventude começou a ser traçado em Pernambuco. Nos próximos dois meses, pesquisadores capacitados irão à casa de 4.805 jovens residentes na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado para conhecer melhor diversos aspectos da vida que levam. O objetivo é montar um diagnóstico minucioso sobre a realidade e anseios desse segmento que representa cerca de 30% da população pernambucana. A iniciativa é das Secretarias Estaduais de Juventude e Emprego (SEJE) e de Educação (SEE), com financiamento do Banco Mundial, através do programa Educação de Qualidade (Eduq). A execução é do Centro de Prevenção às Dependências (CPD).

“Pernambuco é o primeiro estado em todo o País a fazer um estudo dessa magnitude. Foram elaboradas 450 questões que permitirão que seja produzido um levantamento bem detalhado. A pesquisa irá orientar na construção das Políticas Públicas de Juventude em Pernambuco para reverter alguns indicadores juvenis”, conta o secretário Especial de Juventude e Emprego, Pedro Mendes.

Os jovens, com idades entre 15 e 29 anos, responderão questões sobre violência, situação educacional, mobilidade, gênero, raça, participação juvenil, sexualidade, cultura, análise de povos tradicionais como os quilombolas e indígenas, entre outros. Vale ressaltar que a juventude também será ouvida sobre como percebem a atuação de instituições púbicas estaduais e municipais. Os jovens terão a oportunidade de expor como, e se, as Políticas Públicas para a Juventude chegam até eles.

A amostra será feita em 39 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha. Todas as 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado estão contempladas no diagnóstico. Foram selecionados três municípios de cada RD, com exceção da Região Metropolitana do Recife que terá cinco cidades pesquisadas.

A escolha dos municípios foi realizada de acordo com o Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e a quantidade de habitantes de cada cidade. Os critérios foram utilizados para garantir que a pesquisa seja feita em todas as classes sociais, residentes em cidades de pequeno, médio e grande porte. Os bairros, os quarteirões e as residências que participam da coleta de dados foram sorteados.

“Assim poderemos comparar cada região do Estado e conhecer as suas particularidades”, avalia Mendes. A metodologia combinará métodos qualitativos e quantitativos, que facilita uma visão ampliada da realidade pesquisada.

Com o diagnóstico, Pernambuco terá um mapa da condição dos jovens, descriminado por RD e, em alguns casos, uma minuciosa análise municipal. Os resultados serão publicados detalhadamente em um material gráfico que ficará disponível para a população.

FONTE:http://www.sje.pe.gov.br/

Encontro de Blogueiros no Armazém 12 - Recife Antigo.

Nos dias 26 e 27, Recife será o ponto de encontro de vários blogueiros do Brasil. Uma vez que, acontecerá o Encontro Nacional de Blogueiros, o BlogCamp, no Armazém 12 - Recife Antigo.

O BlogCamp surgiu em São Paulo, no ano de 2007 e pela primeira vez chega a Pernambuco. Um evento como esse, é algo de grande magnitude para fomentar uma maior debate sobre a grande importância dos Blogs, no campo da cominicação e do uso da internet para a propagação de conteúdos e informações de qualidade e de grande utilidade. É válido ressaltar que a presença de grandes convidados ja foram confirmadas. E o melhor, tudo será gratuito.

Confira a Programação:

1° dia – Palestras/Debates

10h – Apresentação do BlogCamp (Membro da organização do Evento)

10h30 – Abertura: Alexandre Inagaki (Yahoo Brasil e Pensar Enlouquece.com – SP) – Introdução às mídias sociais e Blogosfera: Ei, como posso ganhar dinheiro com isso tudo?

12h – Almoço

14h – Empreendedorismo: Alexandre Araujo – (Danosse.com – PE) // Marco Gomes – Boo-box (SP) – Mediador: Hilário Junior

16h30 – Polêmicas na Internet: Catalizando polêmicas e transformando-as em oportunidades. – Thiago Pereira (Cleycianne.com – SP) / Wagner Martins (Mr. Manson – cocadaboa.com e Espalhe – SP) / Gustavo Fortes (Agência Espalhe – SP) / Eden Wiedman (Dani – PE) – Mediador: Rodrigo Duguay (UNICAP/UFPE/Universo)

18h – Coffee Break

18h30 – Cyber Cultura: como usar a Blogosfera para difundir cultura? – Daniela Arrais – Don’t touch my Moleskine (SP/PE) / Mariana Oliveira – Editora Online Revista Continente (PE) / Maíra Viana – O Teatro Mágico (SP) / Bruno Graziano – Controle Remoto Filmes – SP (produtora dos clipes da Banda Restart e de conteúdo cultural para internet) – Mediação: Bruno Nogueira (PE)

20h – Encerramento

Festa na Sexta

Post It (festa conceito do Blog Papelpop. Primeira vez saindo de SP) + Golarrole – Bar Vapor 48 – a partir das 23h. Preço: R$ 15,00

2° dia – Palestras/Debates

14h – Jornalismo, Portais e Blogs: Felipe Menezes (JC Online – PE) / Rosário de Pompeia (Lefil Comunicação – PE) / Tiago Doria (IG – SP) / Fabíola Blah – Editor PE360Graus (PE) / Raphael Acioli – Assessor de Comunicação Luan Promoções (PE) – Mediação: Pierre Lucena (Blog Acerto de Contas – PE)

14h30 – Como fazer sucesso na Internet: Pioneirismo, oportunidades e como gerar repercussão: Phelipe Cruz (Editor do PapelPop e Capricho.com.br – SP) / Camila Coutinho (GarotasEstupidas.com – PE) / Lalai (lalai.org – SP) / – Mediação: Samantha Shiraishi (Redatora W3 Comunicação – SP)

16h – Coffee Break

16h30 – Memes e a Internet: Lucas Celebridade (PI) / Camilla Uckers – Safadeza Oculta (CE) / Alessandra Siedschlag (Tedouumdado.com.br e R7.com SP) / Edeilson Lins, Apresentador/Editor do Sem Meias Palavras (TV Jornal Caruaru – PE) – Mediação: Fernando Fontanella (UNICAP/UFPE)

18h – Encerramento.