coluna: O Presidente Responde - 10/08/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

João Batista Bizo, professor, 53 anos, Planaltina do Paraná (PR) – Presidente, por que o Senhor não autorizou ainda a correção da faixa de imposto de renda recolhido na fonte?

Presidente Lula – João Batista, sua informação não está atualizada. Nós já estamos corrigindo a tabela do imposto de renda da pessoa física anualmente desde 2007, quando entrou em vigor a lei que sancionei autorizando a mudança. Hoje, está isento de pagar IR todo cidadão que ganha menos que R$ 1.500. Até 2007, a isenção chegava a quem ganhava até R$ 1.164. O valor passou para R$ 1.313,69, em 2008, e R$ 1.372,81, em 2009. Essa diferença nos quatro últimos anos, de R$ 335, significou uma correção acumulada de 28,8%. Outra medida que diminuiu a carga tributária sobre a classe média foi a criação de duas novas alíquotas, a partir de janeiro de 2009, o que desafogou o orçamento familiar em plena crise econômica. O cidadão que durante muitos anos pagou 15% ou 27,5% de imposto, passou a ser enquadrado em outras duas fatias: de 7,5% e 22,5%. A variação beneficiou todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial, já que o IR é cobrado de forma progressiva. Mas os mais atingidos positivamente foram justamente os que ganham até R$ 2.246,75, que tiveram uma redução maior no desconto. A renúncia fiscal com a medida retornou para economia brasileira em forma de consumo, o que nos ajudou a sair da crise gerando emprego e desenvolvimento.

José Dias Júnior, aposentado, 61 anos, de Bauru (SP) – Presidente, tem verbas para todos os programas, porque não faz justiça social nas aposentadorias?

Presidente Lula – Os aposentados estão ganhando hoje muito mais do que ganhavam antes. E isso vale tanto para quem recebe o piso previdenciário quanto para quem ganha o valor acima dele. O valor médio dos benefícios no primeiro semestre deste ano foi de R$ 716,75, ou seja, 29,6% a mais do que o pago em 2003. Veja, a Constituição proíbe vinculação de reajustes ao salário mínimo, a não ser que seja o piso previdenciário. É por isso que quem ganha o piso tem recebido reajustes maiores, acompanhando os aumentos do salário mínimo. São 18 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram reajustes de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Estamos recuperando o poder de compra perdido durantes os anos anteriores. E não é pouca coisa. Desde o início do meu governo, também temos reajustado, de acordo com a inflação, os benefícios para quem ganha acima do piso. Além de cumprir esta obrigação constitucional, concedemos dois reajustes acima da inflação: em 2006, com aumento real de 1,7%; em junho deste ano, quando o Congresso aprovou e eu sancionei o reajuste de 7,72% - enquanto a inflação do período tinha sido de 3,47% -, para 8,2 milhões de pessoas. Sabe, José Dias, o governo deve fazer o que pode, mas com prudência, sem perder de vista o resultado das contas públicas. E é isso que estamos fazendo. Se por um lado estamos mantendo o equilíbrio orçamentário, por outro, promovemos o crescimento econômico, dividindo a riqueza do país para todos os cidadãos.

Thais Batista Marinho, estagiária de Goiânia (GO) – Gostaria de saber por que Goiás não recebe o volume de investimentos de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Penso que o governo federal poderia investir mais em nosso estado.

Presidente Lula – Thais, a verdade é que estamos direcionando proporcionalmente mais recursos para o estado de Goiás do que para São Paulo. Veja, no período 2007-2010, são R$ 27,4 bilhões para obras de logística, energia, recursos hídricos, habitação e saneamento, constantes do PAC. Com empreendimentos como a Ferrovia Norte-Sul, a BR-060, BR-070 e a BR-153, na área de logística, são R$ 6,5 bilhões, que correspondem a 40% dos recursos destinados a São Paulo – embora a população deste estado seja sete vezes maior do que a goiana. Já em relação às obras voltadas para a geração de energia, Goiás está recebendo o equivalente a 33% dos recursos de São Paulo. Na área social e urbana, são inúmeras obras de água e esgoto e urbanização de favelas no Estado, além da contratação de 27.588 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mas sua preocupação é legítima. De fato, os estados menos desenvolvidos sofreram por muitos anos a falta de investimentos, o que contribuiu para concentração de renda em determinadas regiões. Agora, acredito que todos ganham com o repasse mais justo do volume de investimentos. Ganham os estados menos favorecidos, que aceleram seu crescimento e geram riqueza para seus cidadãos dentro de casa. E ganham também os mais industrializados, que deixam de sentir as migrações internas e os consequentes desajustes sociais, como sub-emprego e favelização.

Coluna: O Presidente Responde - 03/10/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Luciano Carlos Pereira, 26 anos, professor de inglês de Campinas (SP) – A sua promessa com o Fome Zero era a de que cada pessoa tivesse três refeições por dia ao final do seu governo. Podemos acreditar que esse resultado esteja ocorrendo ou um dia aconteça?

Presidente Lula – Luciano, isso já está acontecendo. A fome não é mais um flagelo no país e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), se continuarmos crescendo com a mesma ênfase nas políticas sociais que estamos desenvolvendo, a pobreza extrema será totalmente erradicada no Brasil por volta de 2014. De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social. Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio.

Lúcia Castelo Branco R. Campelo, 40 anos, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI) – A Portaria de n° 39/2006 impõe barreiras burocráticas irreparáveis para os pacientes. Por que a União não procura resolver o problema dos pacientes que necessitam de procedimentos médicos de alta complexidade em outros estados?

Presidente Lula – A Portaria que você cita, de 2006, foi revogada, em 2009, pela Portaria 258. O novo texto objetiva otimizar as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, há maior agilidade para o encaminhamento dos pacientes. A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia.

Leandro Correa, 23 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) - O governo ajudou as vítimas do terremoto no Haiti enviando dinheiro. O governo fez o mesmo, nas mesmas proporções, às vítimas das enchentes no Nordeste?

Presidente Lula – Leandro, o governo agiu com enorme rapidez para socorrer as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nós mobilizamos imediatamente 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Entre diversas outras ações, destacamos a liberação de R$ 550 milhões para socorro emergencial e o envio de 86 mil cestas de alimentos, de 23 quilos cada uma, e 13 mil kits de abrigamento. Nos hospitais de campanha das Forças Armadas foram realizados mais de 16 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.

11 de Agosto - Dia do Estudante

Direto da Agência Carta Maior.

MODO TUCANO DE GOVERNAR: BALANÇO DAS ÚLTIMAS 36 HORAS

a) USP: caiu 64 posições no ranking mundial de universidades e perdeu a liderança na América Latina para a Universidade do México;

b) TV CULTURA, após 16 anos de administração do PSDB: 'Perdeu audiência, qualidade e se tornou cara e ineficiente'. Importante: o diagnóstico, em nota oficial divulgada hoje, é da própria direção da emissora, nomeada por Serra. A manifestação ocorre em meio a notícias não desmentidas de que o governo do PSDB prepara o desmonte da principal TV pública do país, com demissão de 80% de seus funcionários. Em SP, o jornalista Luis Nassif que já trabalhou na Cultura propôs a criação de um movimento de resistência da sociedade civil contra o desmonte em marcha: 'Salve a TV Cultura'.

(Carta Maior apoia o movimento lançado por Luis Nassif; 05-08).

CEJU - Participa do VIII Congresso da UNACOMO.

No dia 31/07/2010 em Jardim Atlântico - Olinda aconteceu o 8º Congresso da União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda - UNACOMO. Umas das principais entidades sociais do município da cidade e grande parceira do Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania. Ao lado de várias entidades sociais, o CEJU contribuiu de forma ativa no debate sobre os próximos rumos da UNACOMO, intervindo em defesa das políticas públicas de juventude no município.

Na plenária final do congresso, foi eleita a nova direção da entidade, reconduzindo Marcos Morais a presidência da entidade nessa nova gestão. Além disso, é válido ressaltar que, o CEJU também fará parte da direção executiva da entidade, como também será responsável pelos departamentos de: Esporte & Lazer, Cultura e Juventude.

"É uma honra para Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania,  fazer parte dessa  histórica entidade que detém uma relevância política ímpar para todos os movimentos sociais de Olinda"

Wallace de Melo Barbosa.

Coluna: O Presidente Responde - 27/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Diana Rocha, 23 anos, jornalista de Centenário (RS) – O sr. está satisfeito com o trabalho realizado pelo seu governo na área educacional?

Presidente Lula – Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, o objetivo traçado era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos 4,6. A meta é chegar aos 6,0 pontos, média dos países desenvolvidos, em 2021. Nós praticamente triplicamos o orçamento do MEC, que passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Com isso está sendo possível a criação de 214 escolas técnicas (eram apenas 140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades e a criação de 124 extensões universitárias. Aí no seu Estado, entre vários outros empreendimentos na área do ensino, nós criamos a Unipampa, com sede em Bagé e com extensões universitárias em mais nove cidades do pampa gaúcho. Criamos também o Prouni, que já forneceu bolsas de estudos para mais de 700 mil jovens de famílias carentes (50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo como nunca na Educação porque não tive a oportunidade de avançar nos estudos formais, e sei muito bem o quanto são importantes para a vida de um cidadão.

Zilmar Miranda José, 42 anos, zelador de condomínio de São Paulo (SP) – Com a implantação do Trem-bala Rio de Janeiro – São Paulo, não seria a hora de implantar empresas nestas cidades, sabendo que as cidades próximas vão super povoar?

Presidente Lula – Zilmar, a decisão de implantar empresas, e onde implantar, deve ser tomada pela iniciativa privada. Ao governo, cabe criar a infraestrutura e capacitar mão-de-obra para viabilizar os empreendimentos e a geração de empregos. Quanto a super povoar, eu não acredito, porque já são regiões bastante industrializadas e, além do mais, estamos levando ferrovias para várias outras regiões do Brasil, além de um sem-número de outras obras de infraestrutura. Em relação ao trem-bala, trata-se de um símbolo no Brasil da retomada do transporte ferroviário. O Trem de Alta Velocidade vai revolucionar o sistema ferroviário nacional, colocando nosso país em um novo patamar tecnológico. Trata-se de um meio de transporte extremamente veloz, seguro e que substitui as viagens que seriam feitas por outros meios que consomem combustíveis fósseis. O principal é que vai ligar regiões de alta concentração populacional e do PIB, a exemplo do que ocorre em vários países da Europa e da Ásia. Nós não podemos pensar pequeno, não podemos ter complexo de vira-latas. Temos o direito e o dever de preparar o país para o futuro.

Francisco Faria Campos, empregado doméstico de Vitória (ES) – Quando a pessoa que trabalha como caseiro terá o direito de receber o PIS? Tenho oito anos de trabalho e não posso retirar o meu.

Presidente Lula – O abono salarial no valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador que já está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Há outras condições para o pagamento do abono. O empregado tem que ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento). Outra exigência é ter recebido no máximo dois salários mínimos de média mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS e o PASEP são os patrões pessoas jurídicas. Se o seu patrão é pessoa física, infelizmente você não tem direito ao benefício porque ele não recolhe o PIS. Os trabalhadores que atendem a todas as condições são 18,4 milhões e vão começar a receber o abono deste ano a partir do dia 11 de agosto. O total dos benefícios é de R$ 9,4 bilhões. Com as compras, esses recursos vão voltar para a economia, o que vai estimular o comércio, a produção e a geração de empregos. Para obter mais informações, basta ter em mãos o número de inscrição no PIS/PASEP e entrar em contato com a Caixa Econômica: 0800-7260101.

Coluna: O Presidente Responde - 20/07/2010.

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Valdir Jabowski, 65 anos, produtor rural de Erechim (RS) – O sr. acredita que o Brasil realmente será o celeiro do mundo? Como nós, produtores rurais, poderemos ser beneficiados com isso?

Presidente Lula – Nós já somos o segundo maior exportador de alimentos do planeta, com grande destaque nos mercados de café, soja (grão, farelo e óleo), milho, carnes de frango, bovina e suína e suco de laranja. E o Brasil pode se tornar líder em pouco tempo. Relatório conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no mês passado, prevê que a produção agrícola do Brasil vai registrar o maior crescimento mundial até 2019. O aumento será de 40%, o dobro da média mundial. O Brasil vai se firmar como celeiro do mundo, conforme as projeções de produção, consumo, estoque, comércio e preços para 2010/2019 analisadas no estudo. Os séculos passados foram dominados pela agricultura de clima temperado. Agora, chegou a hora da agricultura tropical, que está batendo recordes de produtividade. Nós temos 100 milhões de hectares disponíveis, sol, muito sol, água em abundância, tecnologia de ponta, produtores competitivos e uma política agrícola de longo prazo que aposta em pesquisa, infraestrutura de armazenagem e crédito rural para investimento e custeio. Os produtores rurais e todo o país só terão a ganhar com os novos tempos que se anunciam.

Lauciedna Santos Reis, 39 anos, empregada doméstica de Serra (ES) – O que o sr. pode fazer para melhorar o atendimento à saúde no Brasil? Quem recebe salário mínimo não tem condições de pagar plano de saúde.

Presidente Lula – O setor de saúde não recebia o tratamento devido fazia anos e por isso os problemas acumulados eram muito grandes. Nós achamos que ainda há muita coisa a se fazer, mas nos últimos sete anos fortalecemos e ampliamos como nunca o atendimento. Cito alguns dados do SUS: entre 2003 e 2009, a rede pública aumentou em 68,4% os atendimentos ambulatoriais, o número de transplantes aumentou 60%, passando de 12,7 mil, em 2003, para 20,2 mil, em 2009, a ressonância magnética cresceu 174%, com 383 mil procedimentos realizados no ano passado, o financiamento de cirurgias cardíacas aumentou 71,6% (R$ 1,2 bilhão, só em 2009). A cobertura do Programa Saúde da Família já alcança 100 milhões de pessoas em todo o país. Os resultados são animadores. O número de gestantes com acesso ao pré-natal cresceu 125% e a mortalidade infantil foi reduzida em 20%. O Samu e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) têm dado uma grande contribuição para a eliminação das filas nas emergências. Com o programa Farmácia Popular, que criamos em 2004, ampliamos o acesso aos medicamentos, sobretudo da população mais pobre.

Andréia Raimundo, 33 anos, técnica de enfermagem do Rio de Janeiro (RJ) – A pessoa que faz um curso técnico gasta dinheiro e, ao se candidatar a uma vaga no mercado de trabalho, encontra uma barreira chamada experiência. Como resolver esse problema?

Presidente Lula – Desde o início do meu primeiro mandato, eu sempre dei mais força aos projetos que garantem, além do crescimento econômico, uma grande absorção de mão-de-obra. Este ano, enquanto outros países ainda sofrem com a redução do emprego, nós já criamos 1,5 milhão de novos empregos e ainda vamos criar mais 1 milhão até o fim do ano. O crescimento do PIB será de 7%. O desenvolvimento é muito forte. Muita gente, em vez de saudar a abertura cada vez maior de vagas, prefere encontrar uma forma de criticar, falando em apagão de mão-de-obra especializada. Nós estamos trabalhando há muito tempo para melhorar o nível de capacitação dos trabalhadores através de diversos programas. Além disso, estamos criando em 8 anos, 214 novas escolas técnicas (em 100 anos tinham sido criadas apenas 140), 14 novas universidades, 124 extensões universitárias e concedemos bolsas de estudos a mais de 700 mil jovens carentes para cursarem faculdades particulares. Estamos fazendo a nossa parte que é estimular o crescimento e oferecer oportunidades para a qualificação. Estou convencido de que as empresas que ainda criam obstáculos ao primeiro emprego, em pouco tempo vão ceder, considerando as necessidades crescentes de mão-de-obra especializada.