Coluna: O Presidente Responde - 19/10/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Antonio Fernando Pires, 62 anos, médico de Recife (PE) – Por que o governo brasileiro decidiu congelar e esmagar o salário dos médicos do Ministério da Saúde, fazendo com que um médico concursado receba hoje até quatro vezes menos do que ganha uma telefonista, operadora de máquina xerox ou um motorista da Câmara dos Deputados? Não há nada a corrigir?

Presidente Lula – Antonio, reconhecemos que os salários dos médicos ainda estão baixos. Mas não congelamos e nem esmagamos os salários. Ao contrário, além de realizar concursos públicos, nós promovemos aumentos muito acima da inflação. Veja o que aconteceu: no período de janeiro de 2003, quando assumi o governo, até agosto de 2010, a remuneração dos médicos do Ministério da Saúde, em início de carreira, teve reajuste nominal de nada menos que 239,65%. A remuneração dos médicos seniores foi reajustada em 153,98%. Neste mesmo período, a inflação medida pelo INPC, do IBGE, foi de 48,61%. Isto significa que o reajuste real (acima da inflação) foi de 127,55% e de 70,9%, respectivamente. Em valores, a remuneração dos médicos em início de carreira passou de R$ 881,00 para R$ 2.994,00 e dos médicos seniores, de R$ 1.961,00 para R$ 4.982,00. Ou seja, houve um aumento considerável em termos reais. Esses patamares são os ideais? Ainda não. Eu acho que os médicos precisam de mais reajustes e nós teríamos tido todas as condições de aumentar ainda mais os salários se a oposição no Senado não tivesse eliminado a CPMF e retirado da saúde, repentinamente, cerca de R$ 24 bilhões anuais, montante que cresceria ao longo dos anos.

Aílton José de Oliveira, 44 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – As taxas cobradas pelos bancos são uma exploração sem tamanho. Hoje, o banco fica satisfeito quando um cheque é devolvido, pois arrecada bilhões com as taxas cobradas pelas devoluções.

Presidente Lula – Aílton, a nova regulamentação, aprovada em dezembro de 2007, reduziu o número de tarifas cobradas pelos bancos, de mais de 300, para 19. O objetivo foi aumentar a transparência dos serviços bancários, possibilitando ao cliente a escolha do banco que melhor atenda a seus interesses. A denominação dessas tarifas foi padronizada e o motivo de cada cobrança teve que ser detalhado. Não está prevista a possibilidade de cobrança de tarifa pela devolução de cheques ou outra similar, o que impede esta prática. O adiantamento a depositantes (quando estoura o limite do cheque especial), é considerado operação emergencial de crédito e está entre as tarifas admitidas. Como vivemos um regime de mercado, o valor das tarifas não é fixado pelo órgão regulador (Banco Central), sendo estabelecido pelo banco. É importante, assim, que o cidadão se informe sobre as tarifas cobradas pelo seu banco e compare com a concorrência. Para isso, a regulamentação exige que o reajuste de preços seja informado ao público com 30 dias de antecedência e as tarifas devem ser divulgadas em local visível ao público, dentro das agências e na internet. Mas você pode também obter informações sobre as tarifas cobradas por todos os bancos, incluindo a relação em ordem decrescente de valores, entrando na página do Banco Central http://www.bcb.gov.br/fis/tarifas/htms/.

Isabela dos Santos Vairo, 15 anos, estudante de Vitória (ES) – Por que o governo não investe em aulas de língua estrangeira em escolas públicas?

Presidente Lula – O ensino de língua estrangeira já é uma obrigatoriedade no sistema de Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) estabelece a inclusão obrigatória do ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A lei faculta a cada escola a escolha do idioma. Isso porque os currículos têm uma base nacional, comum a todas as escolas, e uma parte que leva em conta as características e necessidades locais, regionais. Por essa razão as escolas podem escolher o idioma mais adequado às singularidades da região. Além disso, desde o início deste segundo semestre de 2010, a oferta de ensino de língua espanhola é obrigatória em todas as escolas de ensino médio, de acordo com a Lei nº 11.161/05. O aluno que quiser – a matrícula é facultativa – poderá aprender a língua espanhola em seu horário regular de aula. Para a execução desta lei, a União, no âmbito da política nacional de educação, estimula e apoia os sistemas estaduais e do Distrito Federal.

Uruguai recebe reunião do Parlamento Juvenil do Mercosul

Delegados da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Uruguai realizam reunião do Parlamento juvenil do Mercosul no Uruguai, em busca de soluções a problemas comuns regionais a partir do olhar da juventude.

Mais de uma centena de jovens de idades entre 15 e 17 anos participam da reunião sob o lema de "O ensino médio que queremos", que aborda temas como inclusão educativa, gênero, educação e trabalho, direitos humanos e cidadãos, e participação.

O ministro uruguaio de Educação e Cultura, Ricardo Ehrlich, destacou na abertura o potencial das novas gerações, capazes, disse, de contribuir às transformações que requer o sistema educativo regional.

José Seoane, presidente do Conselho Diretivo Central da educação pública uruguaia, considerou o acontecimento como uma experiência que vivifica e alimenta o talento, a inteligência e o diálogo.

"Só pode nos gerar alegria, entusiasmo e esperança. É um âmbito extraordinariamente valioso para os jovens como instância de intercâmbio de ideia, de detecção de problemas comuns, de construção de diálogo e cidadania", expressou. Durante a jornada dominical, o encontro aprovará uma declaração conjunta para apresentá-la amanhã nesta capital na sessão de chanceleres do ente subregional.

Fonte: Prensa Latina

Retirado do Site: http://www.vermelho.org.br/

CEJU Debatendo Política com a Juventude

Foi com bastante motivação que os membros do Centro de Juventude: Desenvolvimento e Cidadania participaram de vários eventos políticos, promovidos por diversos candidatos em algumas cidades da região metropolitna do Recife. E um ponto que pode ser destacado com grande positividade, se refere a participação de jovens eleitores representantes de diversos segmentos políticos participando ativamente de campanhas, eventos, debates etc.

Em um período eleitoral marcado por grande apatia da população em relação a classe política devido a ocorrência de escândalos envolvendo recursos  públicos, ocasionou às insituições políticas uma notável perca de prestígio  na visão do eleitorado, principalmente os que compõem a Classe Média. E foi justamente por tal motivo que, a disputa eleitoral em vários locais do Brasil se tornou uma tarefa bastante árdua. A busca por votos não foi tão fácil assim, principalmente para os candidatos que pleiteavam cargos no legislativo. O eleitor passou a pedir não somente propostas, mas também explicações.

E diante disso, a presença de jovens eleitores, engajados em campanhas passou a ter um papel de destaque, não somente pelo entusiasmo inerente ao comportamento dos jovens, mas também, pelo discurso dotado de esperança, que a juventude consegue demonstrar para a população em geral. A rebeldia irresponsável sede lugar a cidadania ativa. E foi nessa conjuntura que as campanhas eleitorais organizadas pelas juventudes de várias agremiações partidárias se empoderaram do debate político e levaram a discursão para vários espaços ocupado por outros eleitores, como praças, escolas, universidades, praias, boates, shows etc.

O número de jovens eleitores (16 até 29 anos) nessas eleições será bastante expressivo, haja vista que, temos a maior geração de jovens da história. Esse fato deve ser um argumento importante para corroborar com a constante necessidade do protagonismo juvenil sobre as questões relevantes da política brasileira, uma vez que, tratar sobre questões referentes a educação básica, a geração de emprego e renda, a saúde pública, a formação profissional, o acesso a comunicação e a cultura, é envolver diretamente a juventude brasileira, uma vez que, todos esses aspectos são de interesse a tal parcela demográfica. E é nesse aspecto que, ter jovem dentro de comitês eleitorais, participando da vida política é considerado algo de muita virtuosidade.

A sociedade precisa realmente enxergar a juventude brasileira como uma camada estratégica para o desenvolvimento do país. É daí que vai sair a nossa futura classe trabalhadora, os nossos dirigentes políticos, os nossos ciêntistas, atletas enfim, nossos cidadãos. Portanto, mesmo diante de toda apatia eleitoral,  motivada por fatores como:  os (des)serviços públicos, corrupção e impunidade que paira sobre os "pinóquios" disfarçados de políticos, que desmotivam o eleitor ir às urnas exercer o seu histórico direito cidadão, chegando a favorecer alguns candidatos que aparecem com estratégias bastante excêntricas e se elegem devido a um voto erroneamente denominado de "voto de protesto", precisamos mostrar que a esperança nunca deve ter fim e que a responsabilidade na construção do Brasil que queremos é um dever coletivo.

E é justamente nesses momentos que presenciamos a verdadeira vontade do jovem em contribuir para o desenvolvimento social que os "cyberespaços" se tornaram engrenagens importantes  para favorecer um maior empoderamento juvenil em certos debates informais, que ganham uma proporção considerável na opinião pública, uma vez que, muitos jovens militantes utilizam o Orkut, Twitter, FaceBook e Blogs etc. para debater de forma muito coerente sobre assuntos relevantes ligados a conjuntura política em todas as suas esferas.

Nesse contexto, conquistar o jovem para debater sobre os rumos da coletividade é sem dúvida, uma ação de virtuosidade sem igual, pois é diante dos momentos eleitorais que a juventude tem que conquistar maior espaço e intervenção na agenda pública, para que as políticas destinadas a população juvenil se concretize e avance cada vez mais. E o primeiro passo para tudo isso começa com o voto consciente.

CTB: Juventude Será Fundamental para Definir o Futuro do País

 Cerca de 135 milhões de brasileiros estão aptos a votar em 2010. Desse total, aproximadamente 25 milhões (ou quase 20%) têm entre 16e 24 anos. Diante da grandeza desse número, é preciso que a juventude brasileira tenha consciência de sua participação neste segundo turno, pois é o seu próprio futuro que estará em jogo, e não apenas a escolha entre um candidato mais conservador e outra mais progressista.

Mais especificamente, é preciso que a juventude trabalhadora do Brasil tenha essa consciência. É esse nicho que se tornou adulto (ou está para sair da adolescência) durante o governo Lula. É essa importante parte da sociedade que nasceu entre o final dos anos 80 e começo da década seguinte, que não conheceu um país com desemprego em massa, com recessão, sem grandes perspectivas de futuro.

Essa geração tem em mãos atualmente a real perspectiva de se tornar protagonista do maior e mais duradouro salto de desenvolvimento da história brasileira. E caberá à juventude não apenas fazer as escolhas políticas corretas, mas participar ativamente desse processo, direcionando os investimentos e as prioridades para o novo status que será ocupado pelo país em nível internacional.

O atual governo construiu os alicerces para esse cenário promissor. Antes dele, alcançou-se certa estabilidade econômica, mas ficaram de fora as políticasde inclusão social e também a qualificação dos jovens para a entrada no mercado de trabalho, êxitos conquistados somente nos últimos oito anos, graças ao novo projeto de país encabeçado por Lula.

A ascensão do Brasil a um novo patamar passa pela continuidade do atual projeto de governo. Dilma Rousseff é o nome para assumir essa tarefa, mas não é aí que se encerra a participação da juventude trabalhadora nesta campanha. Após sua eleição e pelos próximos anos, a voz daqueles que já estão inseridos e adaptados às demandas do século 21 será fundamental para o sucesso de qualquer governo.

Essa participação precisa começar neste instante. Ela passa pelos bancos escolares, pelo nervosismo dos que estão às vésperas dos vestibulares, pelas jornadas de estudos e mobilizações dos universitários, pelo aprendizado dos milhares de técnicos formados a cada ano, pelo suor da juventude rural no interior do país, pelos cidadãos que já iniciaram sua trajetória profissional e estão planejando o rumo de suas vidas. O momento de se decidir o futuro do Brasil é agora. O risco de retrocesso é grande, mas as perspectivas de sucesso e desenvolvimento são muito maiores.

Fonte: Portal da CTB.

Coluna: O Presidente Responde - 12/10/2010

O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/

Luiz da Silva Calderini, 55 anos, aposentado de Seropédica (RJ) – Quais benefícios o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) poderá trazer para nossa cidade?

Presidente Lula – Toda cidade, incluindo a sua, poderá se beneficiar e muito de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). O CTR trabalha em parceria com associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para que os resíduos sólidos tenham um destino ambientalmente adequado. Resíduo é todo material que pode ser reciclado ou reaproveitado. Não é lixo. Isto porque o resíduo, que começa com uma boa coleta seletiva, tem grande valor econômico e social, gerando emprego e renda para homens e mulheres. O material que sobra depois do processo de reciclagem e reaproveitamento é chamado de rejeito, e apenas este deve ser encaminhado para o aterro sanitário, que terá muito mais tempo de vida útil. Uma cidade que faça a separação dos resíduos, que tenha coleta seletiva, em que a prefeitura conte com catadores de materiais recicláveis, e que tenha um aterro sanitário recebendo apenas rejeitos, esta cidade sem dúvida reúne condições para proporcionar bem-estar social e econômico para a população. Significa dizer que será uma cidade organizada, pois direciona seus resíduos para local ambientalmente adequado, ou seja, sem lixões, com catadores de materiais recicláveis trabalhando em ambiente salubre e com dignidade, e que planeja a gestão integrada dos resíduos sólidos que gera.

Claudilene Siqueira, 31 anos, produtora audiovisual de Manaus (AM) – O governo federal prometeu dar casa popular para quem não tem imóvel próprio. Quando esse projeto vai chegar a Manaus?

Presidente Lula – Já chegou, Claudilene. O Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março do ano passado, já contratou a construção de 7.775 moradias em Manaus. A meta é construir 1 milhão de novas unidades habitacionais em todo o território nacional, para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Até agora, 717 mil casas e apartamentos já foram contratados. Para o Estado do Amazonas a meta foi de 22.238 unidades habitacionais, sendo 9.022 em Manaus. As famílias com renda de até R$ 1.395,00, devem entrar em contato com a Prefeitura Municipal e verificar se ainda existem unidades habitacionais disponíveis. Para esta faixa de renda, as prestações, independentemente do valor do imóvel, são de 10% da renda familiar, com um valor mínimo de R$ 50,00, pelo período máximo de 10 anos. Na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, haverá financiamento para mais 2 milhões de moradias em todo o Brasil, sendo 1,2 milhão para famílias com renda máxima de 3 salários mínimos. Famílias com renda mensal superior a R$ 1.395,00 podem negociar diretamente com as construtoras locais que tenham unidades habitacionais à venda.

Cezar Pereira Alves, 57 anos, frentista de Alvorada (RS) – Peço uma atenção especial às aposentadorias dos frentistas, pois trabalhamos em ambiente insalubre, e quando chega o tempo da aposentadoria temos que entrar na justiça para obtermos nossos direitos.

Presidente Lula – Cezar, antigamente, a legislação brasileira previa a concessão de aposentadoria especial, ou seja, com tempo menor de contribuição, para determinadas profissões. Exemplos: motoristas de caminhão de carga, engenheiros químicos e mineiros de subsolo. Os frentistas não estavam incluídos. Mas, de acordo com a lei atual, em vigor desde abril de 1995, a aposentadoria especial é direito apenas dos segurados que trabalharam expostos a agentes nocivos (químicos, físicos e/ou biológicos), independentemente da profissão. Tendo em conta a gravidade, a intensidade e a freqüência da exposição a estes agentes, o tempo de trabalho para a aposentadoria pode ser de apenas 15, 20 ou 25 anos. Cada caso é analisado separadamente. Para a avaliação, é preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Profissional, documento emitido pela empresa e que tem todo o histórico profissional do empregado, com informações sobre as condições ambientais de trabalho e o período da atividade exercida. Não é necessário recorrer à Justiça. A aposentadoria especial é concedida sempre que a documentação apresentada comprovar que o empregado trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde durante o período exigido.

Centro de Mídia Indepedente Presta Solidariedade ao MTST no Recife.

"Uma casa desocupada não é, efetivamente, uma casa" (Karl Marx).

Desde o dia 7, desse mês de Setembro, aproximadamente 150 famílias (450 pessoas) filiadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam os sete andares do edifício onde funcionava o Cinema Trianon, localizado na esquina da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, no centro do Recife.

De acordo com o Reverendo Marcos Cosmo, coordenador nacional do MTST, o prédio está abandonado há mais de 10 anos. Agora o Movimento se ocupa em garantir o funcionamento do prédio ? água e eletricidade ? e os bens básicos para a manutenção das famílias. Dentre as necessidades mais urgentes citadas estão: Colchões, lençóis e comida. Além de uma bomba que seja capaz de puxar água de um poço existente para os ocupantes.

"Temos uma série de ações que vão acontecer provavelmente ainda este mês e que fazem parte das atividades em comemoração aos 10 anos do MTST"

Reverendo Marcos Cosmo, Coordenador do Movimento, na manhã de quarta (08.09.10).

Atualmente, presenciamos no Brasil o inicio de uma nova onda de ofensivas do capital imobiliário e da ideia de limpeza urbana, em boa parte motivada, pelas Olimpíadas e pela próxima Copa do Mundo. Em Recife, não poderia ser diferente: a política de "higienização" da cidade já começou. Foram, por exemplo, retirados pela DIRCON (Diretoria de Controle Urbano) da Prefeitura da Cidade do Recife, a menos de quatro meses atrás, os trabalhadores informais que comercializavam no entorno do edifício Holiday (Boa Viagem); os que o faziam na Praça de Boa Viagem; e aqueles que trabalhavam em frente ao Hospital da Restauração; afora isso temos a construção do Shopping Rio Mar e da Via Mangue, que "valorizarão" o entorno, expulsando o moradores das palafitas e destruindo o pouco de mangue que nos resta.

Se desejamos ir diretamente de encontro a essa onda, urge a necessidade de solidariedade entre todxs que lutamos pela construção de um mundo livre de injustiças. Que a demonstração de força e organização do MTST nos sirva de inspiração. Ou seremos todos livres ou não será ninguém.

Se morar é um direito ocupar é um dever!

Nem casa sem gente, nem gente sem casa!

Comitê de Solidariedade a ocupação do Trianon

Contato: solidariedadetrianon@riseup.net

Coluna: O Presidente Responde - 05/10/2010

Rondineli Gomes, 26 anos, fiscal de segurança de Cuiabá (MT) – Sobre a criminalidade que atualmente perdura nas periferias, o que o governo tem feito?

Presidente Lula – Nós estamos atuando fortemente nas regiões metropolitanas que apresentam altos índices de violência. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), combina repressão ao crime com a prevenção. Nos locais em que a juventude se encontra em situação vulnerabilidade, o Pronasci implanta os Territórios de Paz, pacote com diversos projetos para reduzir a criminalidade. Destaco o Policiamento Comunitário, as Mulheres da Paz e o Protejo. Com o Policiamento Comunitário, os agentes fazem ronda ostensiva sempre na mesma região, estabelecendo com os moradores uma relação de proximidade e confiança. O Mulheres da Paz é integrado por lideranças comunitárias, que identificam os jovens mais vulneráveis ao crime e encaminham para os projetos sociais. Já aderiram ao Pronasci 25 estados e o Distrito Federal, 173 municípios e 4 consórcios (grupos de cidades). Ações promovidas por governos estaduais e municipais também podem receber recursos do Pronasci. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a União, estão dando excelentes resultados e devem ser implantadas em outras regiões do país.

Ricardo Galiza, 37 anos, técnico em mecânica de Manaus (AM) – Sabemos que o Brasil é hoje um país em desenvolvimento. Isso se deu em um longo processo de evolução. O seu governo deixará algum estudo que aponte uma meta a ser alcançada, alguma previsão de quando o Brasil deixará de ser um país em desenvolvimento para ser uma nação desenvolvida?

Presidente Lula – Há dois anos, nós criamos a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para promover pesquisas e estudos sobre o futuro do país. Em conjunto com outros ministérios e após consultas à sociedade, a SAE elaborou um plano que fixa metas para 2022, ano do bicentenário da independência. Mais informações sobre o plano estão no site da SAE: www.sae.gov.br/brasil2022. Mas nós já estamos trabalhando desde o primeiro dia de governo para tornar o nosso país próspero, igualitário e soberano. As medidas de estímulo à produção, ao consumo e ao emprego, com destaque para o PAC, representaram a retomada do papel do Estado como planejador e investidor. Para garantir a continuidade deste ciclo, nós montamos, em parceria com estados e municípios, o PAC 2, que terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 960 bilhões em energia, transportes e infraestrutura social e urbana. Ou seja, nós estamos deixando mais do que estudos, estamos deixando planejamento, projetos e recursos já garantidos para que quem me suceder possa implementá-los logo após a posse. Os resultados, hoje, já são extraordinários: reduzimos a pobreza a menos da metade, 37 milhões de brasileiros ingressaram na classe média e este ano nós superamos a Espanha e nos tornamos a oitava maior economia do mundo. Mantendo o ritmo atual de crescimento e distribuição de renda, ainda nesta década nós vamos erradicar totalmente a miséria e ocupar o posto de quinta maior economia do mundo.

Gilson Miranda de Oliveira, 35 anos, fonoaudiólogo de Terezina (PI) – Presidente, foi sancionada a lei que dá direito à realização do Teste da Orelhinha. Quanto tempo levará para ser implantado esse serviço tão essencial para os recém-nascidos de todo Brasil?

Presidente Lula – O Teste da Orelhinha é um método avançado e seguro de diagnóstico precoce de problemas de audição dos bebês. O exame é realizado em 5 a 10 minutos, não causa qualquer desconforto e sequer acorda a criança. Os problemas identificados podem ser tratados em até seis meses, facilitando a reabilitação da audição, um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento normal dos bebês. O Teste da Orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, mesmo sem a lei, o governo federal já garantia financiamento aos estados e municípios interessados em oferecer o serviço. Veja que, somente no ano passado, a rede pública realizou quase 270 mil Testes da Orelhinha. Sancionei a lei 12.303 em agosto, quando ficou determinada a obrigatoriedade do Teste. O próximo passo é a regulamentação do texto pelo Ministério da Saúde. Ou seja, serão fixados os prazos para que os hospitais e as maternidades do SUS se adequem aos padrões e normas para a realização do Teste e ofereçam o serviço.