domingo, 13 de setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Coluna: O Presidente Responde - 08/09/2009
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE) – Dizem que o senhor não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?
Presidente Lula – Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E ao longo do dia continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.
Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP) – Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?
Presidente Lula – Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.
Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM) – O que está faltando para dar um jeito nas estradas do Norte, como a BR-319?
Presidente Lula – A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE) – Dizem que o senhor não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?
Presidente Lula – Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E ao longo do dia continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.
Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP) – Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?
Presidente Lula – Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.
Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM) – O que está faltando para dar um jeito nas estradas do Norte, como a BR-319?
Presidente Lula – A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.
domingo, 6 de setembro de 2009
Uma Silva sucessora de um Silva?
Achei bastante interessante as palavras do intelectual brasileiro Leonardo Boff a respeito do debate sobre a possível candidatura da Marina Silva, que não somente é conhecida pela sua atuação política por meio de mandatos publicos. Marina Silva tem sua imagem respaldada principalmente pela sua luta em defesa à soberania nacional e na militância ambientalista.
Leonardo BOFF
Não estou ligado a nenhum partido, pois para mim partido é parte. Eu como intelectual me interesso pelo todo embora, concretamente, saiba que o todo passa pela parte. Tal posição me confere a iberdade de emitir opiniões pessoais e descompromissadas com os partidos.
De forma antecipada se lançou a disputa: Quem será o sucessor do carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
De antemão afirmo que a eleição de Lula é uma conquista do povo brasileiro, principalmente daqueles que foram sempre colocados à margem do poder. Ele introduziu uma ruptura histórica como novo sujeito político e isso parece ser sem retorno. Não conseguiu escapar da lógica macro-econômica que privilegia o capital e mantém as bases que permitem a acumulação das classes opulentas. Mas introduziu uma transição de um estado privatista e neoliberal para um governo republicano e social que confere centralidade à coisa pública (res publica), o que tem beneficiado vários milhões de pessoas. Tarefa primeira de um governante é cuidar da vida de seu povo e isso Lula o fez sem nunca trair suas origens de sobrevivente da grande tribulação brasileira.
Depois de oito anos de governo se lança a questão que seguramente interessa à cidadania e não só ao PT: quem será seu sucessor? Para responder a esta questão precisamos ganhar altura e dar-nos conta das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Em oito anos muita coisa mudou. O PT foi submetido a duras provas e importa reconhecer que nem sempre esteve à altura do momento e às bases que o sustentam. Estamos ainda esperando uma vigorosa autocrítica interna a propósito de presumido “mensalação”. Nós cidadãos não perdoamos esta falta de transparência e de coragem cívica e ética.
Em grande parte, o PT virou um partido eleitoreiro, interessado em ganhar eleições em todos os níveis. Para isso se obrigou a fazer coligações muito questionáveis, em alguns casos, com a parte mais podre dos partidos, em nome da governabilidade que, não raro, se colocou acima da ética e dos propósitos fundadores do PT.
Há uma ilusão que o PT deve romper: imaginar-se a realização do sonho e da utopia do povo brasileiro. Seria rebaixar o povo, pois este não se contenta com pequenos sonhos e utopias de horizonte tacanho. Eu que circulo, em função de meu trabalho, pelas bases da sociedade vejo que se esvaziou a discussão sobre “que Brasil queremos”, discussão que animou por decênios o imaginário popular. Houve uma inegável despolitização em razão de o PT ter ocupado o poder. Fez o que pôde quando podia ter feito mais, especialmente com referência à reforma agrária e à inclusão estratégica (e não meramente pontual) da ecologia.
Quer dizer, o sucessor não pode se contentar de fazer mais do mesmo. Importa introduzir mudanças. E a grande mudança na realidade e na consciência da humanidade é o fato de que a Terra já mudou. A roda do aquecimento global não pode mais ser parada, apenas retardada em sua velocidade. A partir de 23 de setembro de 2008 sabemos que a Terra como conjunto de ecosissitemas com seus recursos e serviços já se tornou insustentável porque o consumo humano, especialmente dos ricos que esbanjam, já psssou em 40% de sua capacidade de reposição.
Esta conjuntura que, se não for tomada a sério, pode levar nos próximos decênios a uma tragédia ecológicohumanitária de proporções inimagináveis e, até pelo final do século, ao desaparecimento da espécie humana. Cabe reconhecer que o PT não incorporou a dimensão ecológica no cerne de seu projeto político. E o Brasil será decisivo para o equilíbrio do planeta e para o futuro da vida.
Qual é a pessoa com carisma, com base popular, ligada aos fundamentos do PT e que se fez ícone da causa ecológica? É uma mulher, seringueira, da Igreja da libertação e amazônica. Ela também é uma Silva, como Lula. Seu nome é Marina Osmarina Silva.
Leonardo Boff é autor do livro Que Brasil queremos? Vozes 2000.
Petropolis, 15 de agosto de 2009.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Coluna: O Presidente Responde - 01/09/2009
O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES) – O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?
Presidente Lula – Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.
Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) – O senhor já disse que a burocracia "emperra o desenvolvimento” e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?
Presidente Lula – Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.
Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) – Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?
Presidente Lula – A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES) – O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?
Presidente Lula – Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.
Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) – O senhor já disse que a burocracia "emperra o desenvolvimento” e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?
Presidente Lula – Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.
Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) – Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?
Presidente Lula – A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.
Coluna: O Presidente Responde - 25/08/2009
5O Presidente Responde
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR) – Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?
Presidente Lula – Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.
Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP) - Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?
Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.
Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG) – Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.
Presidente Lula – Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.
Coluna semanal do presidente Lula
Fonte: http://www.imprensa.planalto.gov.br/
Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR) – Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?
Presidente Lula – Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.
Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP) - Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?
Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.
Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG) – Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.
Presidente Lula – Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.
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